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ALE aprova moções de parabenização e aplausos pela recondução do PGJ

A Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) aprovou três Moções nos meses de setembro e outubro por ocasião da recondução de Francisco Cruz ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Os autores das moções de parabenização foram os deputados Marcos Rotta, Sinésio Campos e Adjuto Afonso. Além de exaltar a continuação da gestão do PGJ, os documentos reconhecem o trabalho realizado no primeiro biênio 2010-2011. Uma moção de aplausos também foi enviada ao MP-AM, de autoria do deputado Marcelo Ramos.

No próximo dia 7 de novembro, o Procurador Geral de Justiça será agraciado com a Medalha do Mérito Ruy Araújo, de autoria do deputado estadual Sidney Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos em prol do Estado do Amazonas.

MP-AM faz inspeção no Prontocord Hospital do Coração

A inspeção foi realizada na manhã da última terça-feira, 23 de outubro de 2012, pelos Promotores de Justiça Otávio de Souza Gomes e Sheila Andrade dos Santos, das 51ª e 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (PRODECON). Também participaram da visita outros órgãos fiscalizadores como o Corpo de Bombeiros do Amazonas, Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, Conselho Regional de Medicina e o Departamento de Vigilância Sanitária Municipal (DVISA). A finalidade da inspeção foi verificar eventuais irregularidades apontadas no inquérito civil, que apura as condições de funcionamento do Prontocord Hospital do Coração, em Manaus.

Os promotores e demais equipes verificaram as condições de funcionamento da lavanderia, da área de esterilização do material utilizado em cirurgia, do não funcionamento dos elevadores, insuficiência no quadro de enfermeiros, dentre outras. Logo no início da inspeção, a vigilância sanitária encontrou várias irregularidades que tinham sido constatadas em inspeção anteriormente realizada pelo DVISA, no primeiro semestre de 2012, e que ainda não haviam sido sanadas. Os representantes dos órgãos que fiscalizaram o hospital irão enviar um relatório completo ao MP-AM, no próximos dias, para que a PRODECON possa analisar os laudos e, caso necessário, tomar providências. "Se as irregularidades forem confirmadas poderemos fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, em último caso, uma Ação Civil Pública", completou o Promotor Otávio Gomes.

Conselho Superior do MP-AM aprova remoção e promoção

O Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal, José Hamilton Saraiva dos Santos, considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 23 de outubro de 2012, promoveu, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Carlos Lélio Lauria Ferreira para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 8ª Procuradoria de Justiça (1ª Câmara Criminal). Também removeu, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Vivaldo Castro de Souza, para a Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea, interior do Amazonas.

Pessoas desaparecidas: PGJ assina acordo de cooperação

O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, assinou o Programa de Localização de Pessoas e Identificação de Desaparecidos (PLID), um termo de compromisso operacional que tem por objetivo envidar esforços no sentido de uniformizar a atuação do Ministério Público brasileiro quanto ao tratamento, criação e uso de bases de dados referentes a pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico de seres humanos.

A inciativa é do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).

Promotor de Justiça Davi Câmara é o entrevistado da semana

Confira no link ENTREVISTAS a trajetória do Promotor de Justiça Davi Câmara. Ele é o titular da 73ª Promotoria de Justiça vinculada à vara especializada da violência doméstica e familiar contra a mulher.

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