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Estágio no MP-AM: CEAF abre seleção para acadêmicos de Direito

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio de seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), informa aos Acadêmicos de Direito de todas as Universidades e Faculdades de Manaus que, no período de 13 de fevereiro a 02 de março de 2012, terão início as inscrições para o X Exame de Seleção e Credenciamento de Estagiários de Direito.

O Exame integra-se de duas provas, uma, objetiva, de múltipla escolha, perfazendo o total de 60 questões; e a outra prova, subjetiva, versando sobre temas a serem especificados. Os interessados em participar da Seleção deverão demonstrar conhecimentos teóricos nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Língua Portuguesa. As inscrições serão feitas na sede do Ministério Público do Estado, precisamente nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), situada na Av. Coronel Teixeira, Nº 7995 – Nova Esperança.

CSMP: Remoções definidas

O Conselho Superior do Ministério Público julgou, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, seis processos de remoção, 2 na capital e 4 no interior.

Na capital, foram removidos os Doutores Lincoln Alencar de Queiroz, para a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, pelo critério antiguidade, e Darlan Benevides de Queiroz, para a 80ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 11ª Vara Criminal, pelo critério de merecimento.

Quanto às Promotorias de Justiça do interior foram realizadas as seguintes remoções:

I. EDITAL N° 045/11-CSMP (Datado de 21.11.11)

Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães.

Critério: Merecimento

Promotora de Justiça removida: Carla Santos Guedes Gonzaga

II. EDITAL N° 047/11-CSMP (Datado de 30.11.11)

Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro Castanho.

Critério: Antiguidade

Promotora de Justiça removida: Clarissa Moraes Brito

III. EDITAL N° 048/11-CSMP (Datado de 21.11.11)

2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.

Critério: Merecimento

Promotor de Justiça removido: Evandro da Silva Isolino

IV. EDITAL N° 049/11-CSMP (Datado de 19.12.11)

2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.

Critério: Antiguidade

Promotora de Justiça removida: Yara Rebeca Albuquerque Marinho

Já o julgamento do processo de remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos, objeto do Edital de Inscrição n° 044/11-CSMP, pelo critério de antiguidade, foi retirado de pauta, em razão da impugnação de membro do Parquet. Neste figurava como mais antigo interessado à remoção o Promotor de Justiça Igor Starling Peixoto.

O Colegiado também indicou, para substituição por convocação, em consonância com o art. 43, XIV, da Lei Complementar n° 011/93, os Doutores Romina Carmen Carvalho Silva, Maria Betusa da Silva Araújo, Elizandra Leite Guedes, George Pestana Vieira, Vítor Moreira da Fonseca, Alessandro Samartin de Gouveia, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos e José Felipe da Cunha Fish, para responderem pelas 9ª, 23ª, 30ª, 37ª, 39ª,45ª, 52ª e 80ª Promotorias de Justiça.

O Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães é o entrevistado da semana

Saiba um pouco mais sobre a vida e a carreira do Promotor de Justiça Paulo Stélio Guimarães Sabbá, no link ENTREVISTAS, do Portal do MP-AM. Ele é o entrevistado da semana.

Conselho Superior julgará 7 Remoções

Em reunião extraordinária, marcada para esta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012, o Conselho Superior do Ministério Público julgará sete remoções, sendo cinco do interior e duas da capital. Pelo critério de merecimento serão preenchidas a vaga da Comarca de Alvarães e da 2º de Iranduba, objetos dos editais de números 45/2011 e 48/2011, respectivamente. Por antiguidade, serão preenchidas as vagas nas Comarcas de Boa Vista do Ramos e Careiro Castanho, além da 2º de Maués, prevista nos editais n. 44, 47 e 49/2011.

Já na capital, serão julgadas duas remoções. A primeira, prevista no edital de número 43, é referente a 52º Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, pelo critério de antiguidade. Já pelo critério de merecimento, será julgada, por meio do edital e 46/2011, a 80º Promotoria de Justiça com atuação junto à 11º Vara Criminal.

A conhecida lentidão na movimentação da carreira do MP-AM tem sido enfrentada e alguns resultados já começam a aparecer. Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, "o retardo nas remoções e promoções é fonte de desesperança para os que já vivem a carreira e fator de desestímulo para os bons quadros que sonham com a carreira ministerial. Estamos melhorando, mas ainda falta muito", disse.

Comarcas do MP-AM já possuem acesso à internet

A parceria entre o Ministéro Público do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para levar Internet até as Comarcas do interior do estado começou a colher os primeiros resultados. A parceria proporciona a divisão de esforços na instalação de novas antenas e atualização das já instaladas. Na próxima semana será instalada mais uma antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) , no município de Boca do Acre. Atualmente, 32 promotorias já possuem à Internet através das antenas Vsat instaladas.

Os municípios são: Anamã, Anori, Atalia do Norte, Barreinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Coari, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Juruá, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Oliveira, Silves, Tapauá, Tefé e Urucurituba.

Este recurso proporciona ao Promotor de Justiça e servidores, uma importante ferramenta de trabalho. Para a Administração Superior , representa um meio de obter informações em tempo real da produtividade dos membros com transparência, com o objetivo de cumprir seu papel de guardião dos interesses da sociedade.

"O Ministério Público Estado do Amazonas, com a implantação das antenas VSAT, em parceria com o TJAM, quer elevar a qualidade da prestação jurisdicional nas longínquas localidades de nosso estado", disse o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz.

Os terminais VSAT do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), como em qualquer outro terminal desse tipo, fazem parte de uma rede constituída por três componentes básicos: as próprias estações VSAT, uma estação master opcional e um satélite ou conjunto de satélites de retransmissão. Para este ano de 2012, haverá uma programação de instalação das antenas para atender a todas as Comarcas do interior do Amazonas.

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