MPAM

Obras do prédio anexo estão dentro do prazo

SubProcurador-Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais do MP-AM, José Hamilton Saraiva dos Santos, acompanha as obras.

Na última quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, às 09:00 horas, no Auditório Gebes de Melo Medeiros, localizado no edifício-sede deste Ministério Público do Amazonas, foi realizada a sessão de abertura do processo licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia, referente à instalação de subestação abaixadora, tipo blindada, de 300 KVA, incluindo instalções elétricas de distribuição de baixa tensão, no prédio anexo ao MP-AM.

Esta licitação substitui o pregão presencial n.º 006/2011/CPL/MP/PGJ, que visava a ampliação, execução e montagem de subestação abrigada abaixadora de tensão trifásica, de 1.000 para 2.000 KVA, publicada em abril de 2011.

Constatadas falhas no projeto anterior, como também, a falta de justificativa para tal ampliação, uma vez que a demanda exigida, com a margem de segurança, seria de 249 KVA, o certame foi suspenso e novos estudos, a cargo da empresa MG Projetos e Instalações, foram realizados.

A instalação da subestação sanará mais um dos aspectos da obra de construção do edifício anexo a atual sede administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça que não foram contemplados no projeto inicial, formulado pelos técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinf.

Do projeto de climatização do prédio anexo

Encontra-se para aprovação, junto à Subprocuradoria-Geral Administrativa, o projeto de climatização do edifício que abrigará os diversos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.

Tal projeto de climatização foi executado, após certame licitatório, pelo engenheiro mecânico Alberto Lacchi, uma vez que, num primeiro momento, não havia projeto nesse sentido, mas, simples instalação de aparelhos de janela, tipo "split", o que desconfiguraria a arquitetura da fachada de tal edifício.

Durante tal estudo, houve alteração do projeto, quanto ao local de instalação das unidades refrigeradoras, decidindo-se, então, tendo em vista o peso de tais equipamentos, que os mesmos seriam dispostos numa base metálica assentada ao chão, uma vez que os estudos demonstraram que a estrutura do edifício não suportaria o esforço.

Novos servidores tomam posse no MP-AM

O Subprocurador-Geral de Justiça, Jorge Damasceno, empossou 10 novos servidores nesta quarta-feira, dia 01 de fevereiro de 2012, aprovados em concurso público. São 2 agentes de apoio administrativo e 8 motoristas. Eles passam a integrar os quadros do MP-AM. São eles: Marcelo dos Santos Pessoa, Rodrigo Augusto M. de Carvalho, Antônio Nascimento Lima, Eduardo Severino José de Andrade, Paulo César dos Santos Lima, Adson Luis Sousa Silva, Noé Araújo de Couto, Oriali Correa dos Santos, Rafael Jones de Lima da Silva e Giese Martiniano Souza.

Na ocasião o Subprocurador desejou boas vindas aos novos servidores, enfatizou o papel do Ministério Público dentro da sociedade e sua importância em defender os direitos do cidadão. " O Ministério Público tem o papel muito importante dentro da constituição, que é o de garantir os direitos da cidadania. Que todos estejam dispostos a colaborar com esta instituição e possam desenvolver um bom trabalho".

Curso de Ingresso e Vitaliciamento para os novos Promotores de Justiça tem início

Começou nesta terça-feira, 31 de janeiro, o Curso de Ingresso e Vitaliciamento para os novos Promotores de Justiça Substitutos que irão assumir Comarcas do MP-AM no interior do Estado. O curso vai servir para a adaptação profissional dos novos Promotores.

A primeira palestra foi ministrada pelo Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz, que discorreu sobre missão do Ministério Público e os desafios do Promotor de Justiça no interior.

Com duração de um mês, entre 31 de janeiro a 29 de fevereiro de 2012, o curso será composto por estágio de adaptação junto às Promotorias, pelo período da manhã, e por palestras ministradas por Promotores e Procuradores de Justiça da entidade no turno da tarde.

Ao todo, são seis Promotores de Justiça que tomaram posse na última segunda-feira, 30 de janeiro, em solenidade realizada no auditório Carlos Bandeira de Araújo, na sede do MP-AM

MP-AM assina acordo do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

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Autoridades assinaram o acordo durante encontro na sede do Governo Estadual

O Acordo de Cooperação Federativa do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Amazonas foi assinado na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro de 2012, por autoridades estaduais e federais durante reunião na sede do Governo do Estado, em Manaus. O objetivo do acordo é reduzir a taxa de homicídios de mulheres no Estado, que ocupa a 17ª posição no ranking nacional e o 5ª posição na região Norte.

Entre as autoridades que assinaram o acordo estiveram presentes o governador do Estado, Omar Aziz, a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, o Procurador Geral do Ministério Público, Francisco Cruz, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, o Procurador Geral interino da Defensoria Pública, Ricardo Trindade, e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Aguiar Souto.

Pelo acordo, os governos assumem o compromisso de construir a segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar na zona Norte de Manaus, de reestruturar a Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher e também reforçar os Serviços de Atenção à Mulher, além de oferecer cursos de qualificação para 300 técnicos da Rede de Atenção à mulher, cuja coordenação fica sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas). Serão investidos R$ 2 milhões oriundos da SPM para a realização do acordo nos próximos anos.

Dentre as ações do acordo estão a intensificação das campanhas anuais de 8 de março, Dia Internacional da Mulher; de 18 de março, Dia Nacional de Combate à Exploração Infantil; de 7 de agosto, Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica; e 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Também faz parte do acordo a realização de encontros estaduais, oficinas socioeducativas e a promoção para a inclusão socioeconômica das mulheres.

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No auditório também estiveram presentes autoridades e representantes de entidades

A SPM já repassou mais de R$ 2,3 milhões (2.392.840,03) para viabilizar a realização de sete projetos entre 2009 e 2011 no Amazonas. Os investimentos foram destinados a atender os programas como o que permitiu implantar e manter um Centro de Documentação; criar a Central de Notificações e Central de Transporte; capacitar técnicos e agentes que atuam no atendimento da mulher; fazer um levantamento da situação da violência contra as mulheres no Estado; e realizar campanhas educativas como a dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

*Com informações Agecom - Agência de Comunicação do Estado do Amazonas

Novos Promotores de Justiça tomam posse no MP-AM

Seis novos Promotores de Justiça Substitutos tomaram posse de seus cargos nesta segunda-feira, 30 de janeiro, no Ministério Público do Estado do Amazonas, durante solenidade ocorrida no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. Márcio Pereira de Mello, Sarah Clarissa Cruz Leão, Leonardo Tupinambá do Valle, Rômulo de Souza Barbosa, Flávio Mota Morais Silveira e José Augusto Palheta Taveira Júnior são os novos membros que irão atuar no interior do Estado.

O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, presidiu a cerimônia, que contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o Vice-Governador do Estado do Amazonas, José Melo. Familiares e amigos dos Promotores de Justiça empossados, também pretigiaram a solenidade.

Num discurso emocionado, o Promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello, representou os colegas e falou da importância de servir ao povo por meio do Ministério Público. Em seguida, o Presidente da Associação Amazonense do MP-AM, Promotor de Justiça Edgard Maia Albuquerque Rocha também saudou os novos membros.

O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, desejou boa sorte aos novos Promotores e falou da missão de cada um. "Espero e tenho convicção de que o MP-AM estará muito bem representando. É uma alegria muito grande, enviar ao interior do Estado, colegas que irão honrar o nome do Ministério Público e o compromisso com a sociedade", destacou. O Vice-Governador, José Melo, durante sua fala, enfatizou a importância desses Promotores nos municípios e enalteceu a iniciativa do MP-AM de dotar cada município do interior com um Promotor de Justiça, até o fim do primeiro semestre de 2012.

Os municípios do Amazonas que irão receber os novos Promotores são Tefé, Manicoré, Santo Antônio do Içá, Jutaí, Eirunepé e Fonte Boa.

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Novos Promotores durante a solenidade de posse

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Mesa de honra

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