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Futuros Promotores de Justiça assumirão comarcas no interior

Quatro futuros Promotores de Justiça, que irão ocupar algumas Comarcas do interior do Amazonas, estiveram reunidos com o Procurador-Geral Francisco Cruz , nesta terça-feira, dia 10 de janeiro, na sede do MP-AM. Também participaram da reunião os Promotores de Justiça, Silvana Nobre e Jorge Veloso.

Márcio Pereira de Mello, assumirá a 2ª Vara do município de Tefé; Fernanda Miranda de Matos, ficará responsável pela 1ª Vara de Manicoré, Sarah Clarissa Cruz Leão, vai ficar lotada na Comarca de Jutaí e Leonardo Tupinambá do Valle, assumirá a Promotoria de Justiça do município de Fonte Boa. Os quatro novos Promotores de Justiça tomarão posse de seus cargos em solenidade no dia 30 de janeiro de 2012, às 10h, no Auditório Carlos Bandeira de Araújo, na sede do MP-AM, em Manaus.

Mais dois nomes serão chamados para compor a lista de Promotores de Justiça do Ministério Público amazonense: Rômullo de Souza Barbosa e Flávio Mota Moraes Silveira foram convocados nesta quinta-feira para comparecer à sede da Procuradoria Geral de Justiça. Eles devem ocupar as comarcas de Santo Antõnio do Içá e Eirunepé.

"Desejo boa sorte aos novos colegas, na esperança de que eles façam um ótimo trabalho na proteção das comunidades carentes do nosso interior", disse o PGJ.

Novo Airão: MP-AM realiza 17ª reunião do projeto “Lixo Amigo”.

A 17ª reunião do projeto “Lixo Amigo”, que mobiliza a comunidade do município de Novo Airão, no interior do estado, foi realizada nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, na sala da 18ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), na sede do MP-AM. Participaram de reunião o Promotor de Justiça titular de Novo Airão, João Gaspar Rodrigues, o assessor especial do município, Luiz Mourão Filho, o secretário de Meio Ambiente, Mário Jorge Carmim e o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Elias Simão Assayag.

O encontro teve como objetivo acertar os últimos detalhes para a elaboração do projeto executivo de construção do aterro sanitário, galpão de triagem e coleta seletiva do município de Novo Airão. “Estamos na fase conclusiva, é o afunilamento do processo”, comentou Luiz Mourão.

A proposta de elaboração do projeto executivo feito pela UFAM, orçado no valor de R$ 150 mil, foi aceita pela prefeitura de Novo Airão. “Entraremos agora na fase de negociação dos setores de contratos e convênios entre o município e da UFAM”, declarou Assayag.

Faltando poucos detalhes a serem acertados, como prazos de entrega e cláusulas contratuais, haverá uma reunião no próximo dia 17 de janeiro, entre representantes da prefeitura de Novo Airão e a professora Tatiana Libório, da Pró-Reitoria de Extensão da UFAM, para a assinatura do contrato para a elaboração do projeto.

Após um ano e dois meses de reuniões e encontros, o Promotor de Justiça demonstrou satisfação com a conclusão do projeto. “Esse é um momento histórico para a cidade de Novo Airão, faltam apenas detalhes para o acerto”.

Contra-cheques serão enviados para residências

A partir do mês de fevereiro, os contra-cheques serão enviados para as residências dos membros, inativos, servidores e pensionistas do Ministério Público do Amazonas. Em fase final de atualização de dados cadastrais, o documento, além de ser disponiblizado no site MP-AM, também será entregue em domicílio.

De acordo com a Chefe da Divisão de Recursos Humanos do MP-AM, Maria de Jesus de Araújo Corrêia, a orientação do Procurador Geral "visa gerar conforto e comodidade aos beneficiários do Ministério Público amazonense", completou.

Para o Procurador Geral Francisco Cruz este é mais um avanço que reflete a consideração por quem integra o MP-AM. "Proporcionar ações desse tipo não se caracteriza em luxo, mas em respeito ao membro ou servidor que poderá controlar melhor os seus vencimentos, com segurança e discrição", disse o PGJ.

Concurso Público: Promotorias do interior terão Assessores Jurídicos

As Promotorias de Justiça das comarcas de Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Coari, Tefé, Iranduba, Maués, Manicoré, Humaitá e Tabatinga terão assessores jurídicos ainda este ano.

O critério utilizado pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, para escolher estas primeiras 10 comarcas, deu-se em razão de possuirem mais de uma Promotoria e contarem com uma demanda de processos judicias e extrajudiciais que cobram assessoramento qualificado. "Trata-se de uma inciativa inédita. Temos compromisso de aparelhar as Promotorias da capital e do interior e vamos fazê-lo", disse o PGJ.

O Projeto de criação dos novos cargos, encontra-se na Assembléia Legislativa e deverá ser apreciado e votado após o recesso parlamentar.

Projeto que ajusta subsídios dos Promotores Substitutos chega à ALE

Na manhã desta segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2011, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, entregou na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei que estabelece isonomia entre os subsídios dos Promotores de Justiça Substitutos e os de entrância inicial.

A providência corrige uma distorção antiga e restaura a dignidade e igualdade remuneratória entre os membros da instituição. "O presente projeto de lei deriva do desejo de se eliminar a diferença de remunerações atualmente existente, além de prestigiar e dignificar o agente ministerial em início de carreira, valorizando seu tabalho e empregando justiça à sua atuação, que vem ser a mesma do Promotor de Justiça de entrância inicial, com o enfrentamento dos mesmos percalços existentes em nossas comarcas interioranas", narra o PGJ na exposição de motivos endereçada ao parlamento estadual.

Sendo aprovado o projeto e sancionado pelo Governador do Estado, os subsídios dos Promotores de Justiça substitutos serão ajustados em 10% (dez por cento). Oito Promotores de Justiça serão beneficiados.

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