• Conteúdo 1
  • Menu 2
  • Busca 3
  • Rodapé 4
  • A+
  • A
  • A-
  • Alto contraste Alto contraste
  • Mapa do site 5
  • Acessibilidadesímbolo internacional de acesso
  • Entrar

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

  • Institucional
    • Sobre o MPAM
    • Estrutura Orgânica
    • Procuradoria-Geral
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Membros
      • Membros em ordem de antiguidade
    • Subprocuradorias
      • Subprocuradoria Institucional
      • Subprocuradoria Administrativa
    • CEAF
    • Diretorias
    • Controle Interno
    • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
    • Assessorias
      • Comunicação
      • Cerimonial
      • Segurança Institucional
    • Gestão de Pessoas
  • Áreas de Atuação
    • Centros de Apoios Operacionais
      • Cível
      • Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
      • Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
      • Infância e Juventude
      • Criminal
      • Combate ao Crime Organizado
      • Eleitoral
    • Núcleos de Atuação
      • Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
      • Núcleo de Apoio Técnico - NAT
      • NUPA-MPAM
      • PLID
    • Projetos
    • Comarcas
    • Juntos pela Vida
  • Serviços
    • Transparência
      • Buscador do Transparência
    • Transparência COVID-19
    • Processos Seletivos
    • Plantão MP
      • Plantão MP - Promotores
      • Plantão MP - Servidores
      • Plantão MP Interior
      • Plantão MP - Procuradores
    • Produtividade dos Membros
    • Sumários Correntes
    • Formulários e Manuais
    • Links Externos
    • Informe-se SAJ MPAM
    • Informe-se MP Virtual
    • Legislação
    • Acessibilidade
      • Mapa do Portal
    • Licitações
    • Contracheque Web
    • Acesso à Informação
    • Consulta de Processo
    • Autenticidade de Documentos
    • Processos Distribuídos
    • Relatórios Anuais
    • Resoluções, Assentos e Atas
    • Gestão Documental
    • Eleições Internas 2025
    • Protocolo Eletrônico - MPAM
  • Comunicação
    • Notícias do Portal
    • Webmail
    • O MP pelos olhos de quem fez
      • Os Personagens
        • Galeria de Imagens de Pedro da Silva Costa
    • Entrevistas
    • CoronaVírus Informe-se
    • Denúncias
    • Telefones e Endereços do MPAM
Menu Interno
  • Você está aqui:  
  • Home >
  • Institucional >
  • Ouvidoria-Geral >
  • Publicações
  • Home
  • Unidades
  • Competência
  • Equipe
  • Faça sua Denúncia
  • Cartilhas e Manuais
  • Fundamentos
  • Legislação
  • Rede
  • Relatórios da Ouvidoria-Geral
  • Pesquisa de Satisfação do Ministério Público do Amazonas
  • Carta de Serviços ao Cidadão

Publicações

Título Acessos
Dispensa de Licitação 015/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de Sistema de Orçamento - SEOBRA Acessos: 17
LGPD no MP/AM - Notícias Acessos: 276
Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais Acessos: 433
MPAM acompanha prestação de serviços públicos de saúde no município de Amaturá Acessos: 314
MP do Amazonas realiza primeira palestra do projeto “MP nas Escolas” em Manicoré Acessos: 494
Ministério Público do Amazonas realiza programação pelo Dia Mundial da Saúde Acessos: 509
MP instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades de ex-prefeito de Coari Acessos: 530
Assinatura licenciando o uso do software FLICKR PRO Acessos: 705
Dispensa de Licitação 007/2025-SCOMS/MP/PGJ - Serviços de aquisição de arranjos de flores naturais para atender os eventos oficiais, e coroas de flores em ocasiões fúnebres Acessos: 829
Dispensa de Licitação 007/2025-SCOMS/MP/PGJ - Serviços de fornecimento de arranjos de flores naturais para atender os eventos oficiais, e coroas de flores em ocasiões fúnebres Acessos: 844
Dispensa de Licitação 005/2025-SCOMS/MP/PGJ - Sistema informatizado de registro e controle de ponto eletrônico via Web Acessos: 1010
Em São Gabriel da Cachoeira, alto valor de garrafões d’água comprados pela prefeitura em 2023 motiva investigação do MP Acessos: 1163
Dispensa de Licitação 001/2024-SCOMS/MP/PGJ - Material Gráfico - Guia Básico de Atuação Ministerial -2a Edição Acessos: 1385
Compras Diretas Acessos: 9166
Ministério Público pede novo julgamento para homem acusado de matar quatro pessoas em Humaitá Acessos: 1418
Comissão de Saúde Mental e Sindsemp-AM promovem ação de saúde e bem-estar para servidores do MPAM Acessos: 1686
MPAM cobra início de atividades de Centro de Prevenção do Câncer do Colo de Útero Acessos: 2193
Dispensa de Licitação 037/2024-SCOMS/MP/PGJ - Cédulas de Identificação Funcional dos Servidores da PGJ Acessos: 2387
MPAM abre credenciamento de pessoa física e jurídica para emissão de laudos e serviços técnicos Acessos: 2764
Em Manacapuru, MPAM lança concurso de vídeo para estudantes sobre conscientização contra as queimadas Acessos: 2913
Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos Acessos: 2836
Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para acompanhar ações policiais em Nova Olinda do Norte Acessos: 1459
Banco de Voluntários Acessos: 1044
MPAM realizará evento online em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, na próxima semana Acessos: 3192
Manacapuru ganha sede própria do Ministério Público do Amazonas Acessos: 3947
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estagiários a partir de segunda (29) Acessos: 3990
Eleição STJ banner Acessos: 4096
Eleição STJ banner Acessos: 4331
PE 4054/2023/CPL/MP/PGJ - Solução do sistema de comunicação PABX com tecnologia VoIP Acessos: 4191
PE 4042/2023-CPL/MP/PGJ - Gerenciamento de Abastecimento de Frota de Veículos. Acessos: 4820
Promotora de Justiça representa MPAM em Júri Simulado do TJAM Acessos: 4624
MPAM obtém Decisão da Justiça para reforma e ampliação do 64º DIP de Tapauá Acessos: 4659
Buscador do Transparência Acessos: 19485
PGJ recebe homenagem da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens, da Aleam Acessos: 5203
MPAM divulga lista de inscrições deferidas do I Exame de Seleção para Residência Profissional Acessos: 5189
PE 4036/2023-CPL/MP/PGJ-SRP - Cadeira de rodas Acessos: 4974
MPAM obtém condenação de homem acusado de homicídio cometido em 2015 no bairro Terra Nova III Acessos: 4833
Coordenação da Infância e Juventude do MPAM promove ação solidária para crianças, no Mauazinho Acessos: 5102
PE 4007/2023-CPL/MP/PGJ - SRP - Mobiliário em Geral Acessos: 5351
Nota de Pesar e Solidariedade Acessos: 6477
MPAM realiza ciclo de palestras sobre combate à violência de gênero, em Uarini Acessos: 6135
Pesquisa de Satisfação do Ministério Público do Amazonas Acessos: 8548
Plano Anual de Contratações e Padronizações Acessos: 2477
TOMADA DE PREÇOS N.º 2003/2021-CPL/MP/PGJ - CONTRUÇÃO DA PROMOTORIA DE ANORI. Acessos: 6776
TP 2.003/2021-CPL/MP/PGJ - Construção Promotoria de Justiça de Anori Acessos: 6576
Servidores do MPAM serão homenageados com show online SIND100 Acessos: 6617
Carta de Serviços ao Cidadão da Ouvidoria-Geral do MPAM Acessos: 5612
Documentos Extrajudiciais (SAJMP) Acessos: 2447
Funções do MPAM Acessos: 5877
Plantão do MP Acessos: 76514
Plantonistas, com atuação junto ao Segundo Grau Acessos: 7044
MPAM recomenda criação do Conselho Municipal do Idoso em Coari Acessos: 6607
MPAM prestigia solenidade de posse do Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia Acessos: 7925
MPAM EM AÇÃO: Governo do AM tem 15 dias para esclarecer quais medidas vai tomar para conter 3ª onda de Covid-19 Acessos: 7072
MPAM EM AÇÃO: Realiza cumprimento de sentença para nomeação de Delegado de Polícia Titular no município de Tefé Acessos: 7519
Novembro Acessos: 7066
MP Eleitoral pede cassação de prefeito eleito de São Paulo de Olivença por apresentar certificado escolar falso Acessos: 8792
Começa o curso EaD sobre formação de multiplicadores da metodologia de gestão de processos do Ministério Público Acessos: 7494
PE 4.027/2020-CPL/MP/PGJ - Registro de Preços - Fechaduras Biométricas Acessos: 7171
Preços Registrados em 2019 Acessos: 7511
Contratos e Aditivos - 2017 Acessos: 2075
Calendário e Pautas - 2025 Acessos: 7195
CE 017/2019-SCOMS - Gravador Digital Acessos: 7793
Aviso de Licitação - PE 4.029/2019 Acessos: 7496
Lista dos Processos Distribuídos (Resolução CNMP 110/2014) Acessos: 45279
Audios das Reuniões do Colégio de Procuradores Acessos: 7926
Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude - CAO-IJ Acessos: 48930
Sumários Correntes Acessos: 48795
Concursos MP-AM Acessos: 184047
Reuniões do Plenário - Órgãos Superiores do Ministério Público do Estado do Amazonas Acessos: 175315
CAO-Cível Legislação Federal Acessos: 7035

Subcategorias

Revista Jurídica






  • Institucional
    • Sobre o MPAM
    • Estrutura Orgânica
    • Procuradoria-Geral
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Membros
      • Membros em ordem de antiguidade
    • Subprocuradorias
      • Subprocuradoria Institucional
      • Subprocuradoria Administrativa
    • CEAF
    • Diretorias
    • Controle Interno
    • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
    • Assessorias
      • Comunicação
      • Cerimonial
      • Segurança Institucional
    • Gestão de Pessoas
  • Áreas de Atuação
    • Centros de Apoios Operacionais
      • Cível
      • Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
      • Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
      • Infância e Juventude
      • Criminal
      • Combate ao Crime Organizado
      • Eleitoral
    • Núcleos de Atuação
      • Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
      • Núcleo de Apoio Técnico - NAT
      • NUPA-MPAM
      • PLID
    • Projetos
    • Comarcas
    • Juntos pela Vida
  • Serviços
    • Transparência
      • Buscador do Transparência
    • Transparência COVID-19
    • Processos Seletivos
    • Plantão MP
      • Plantão MP - Promotores
      • Plantão MP - Servidores
      • Plantão MP Interior
      • Plantão MP - Procuradores
    • Produtividade dos Membros
    • Sumários Correntes
    • Formulários e Manuais
    • Links Externos
    • Informe-se SAJ MPAM
    • Informe-se MP Virtual
    • Legislação
    • Acessibilidade
      • Mapa do Portal
    • Licitações
    • Contracheque Web
    • Acesso à Informação
    • Consulta de Processo
    • Autenticidade de Documentos
    • Processos Distribuídos
    • Relatórios Anuais
    • Resoluções, Assentos e Atas
    • Gestão Documental
    • Eleições Internas 2025
    • Protocolo Eletrônico - MPAM
  • Comunicação
    • Notícias do Portal
    • Webmail
    • O MP pelos olhos de quem fez
      • Os Personagens
    • Entrevistas
    • CoronaVírus Informe-se
    • Denúncias
    • Telefones e Endereços do MPAM

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

Avenida Coronel Teixeira, n. 7995 - Bairro Nova Esperança

CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Telefone (092) 3655.0500

CNPJ: 04.153.748/0001-85

logo PNPC b74cb  selo e logo programa nacional transparencia publica diamante 9ca33 50f26

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.

Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge).

Saiba mais o que são cookies?