Contratos e Aditivos - 2017

Nº 

OBJETO

PUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO

VIGÊNCIA

VALOR TOTAL

CONTRATADO

FISCALIZAÇÃO

TERMO ADITIVO

CT 1/2017 PGJ Prestação de serviços técnicos especializados, em consultoria de gestão e elaboração de Planejamento Estratégico com base em Cenários Prospectivos pelo Método Grumbach, objetivando elaborar, de forma participativa, o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de permitir a formalização, desdobramento, implantação e gestão da estratégia institucional, nos termos do Termo de Referência n.º 001.2016.DPLAN.0071868.2016.009676 e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOE:     1/02/2017
DOMPE: 25/01/2017
Documento de Liberação: Despacho nº 557.2016 (Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93) 23/01/2018  R$       398.400,00 BRAINSTORMING ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA JOSÉ ALBERTO DA COSA MACHADO - Gestor       AFRÂNIO CORRÊA DE LIMA,        MARLON ANDRE MESNDES BERNARDO                       ANNE JAKELINE CARVALHO DAS NEVES                    Fiscais NÃO
CT 2/2017 PGJ Prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de pagamento para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ/AM, cuja descrição está contida no Anexo que passa a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 225/16, constantes do Processo. DOE:   20/02/2017
DOMPE: 10/02/2017
Documento de Liberação: Despacho nº771.2016 (Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93) 23/01/2018  R$         92.489,28 Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM DMES BRITO DE SOUZA - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo       2º Termo Aditivo
CC 1/2017 PGJ Prestação de serviços de suporte e atualizações para licença do Oracle Database 11g Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência n.º 4.2016.DTIC.0054126. 2016.003873. DOE:   10/04/2017
DOMPE: 21/03/2017
Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho nº 1.2017
23/02/2018  R$         36.596,76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA  EUDO DE LIMA ASSIS JUNIOR  - Gestor                             GENNER RAMOS MAIA - Fiscal

1º Termo Aditivo       2º Termo Aditivo       3º Termo Aditivo

4º Termo aditivo 

CT 3/2017 PGJ Prestação de serviços de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, através de conexão entre as pontas A e B, entre a s unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral da Justiça. DOE:   15/02/2017
DOMPE: 10/02/2017
Pregão Eletrônico
Nº:4001/2017
6/02/2018  R$         39.996,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                             RAPHAEL VITORIANO BASTOS - Fiscal 1º Termo Aditivo       2º Termo Aditivo      3º Termo Aditivo       4º Termo Aditivo  
CT 4/2017 PGJ Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas PGJ/AM. DOE:   14/03/2017 DOMPE: 09/03/2017 Pregão Eletrônico
Nº:4.020/2016- CPL/MP/PGJ
6/02/2018  R$         75.000,00 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal NÃO
CT 5/2017 PGJ Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas / Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 026/2016-CPL/MP/PGJ. DOE:   30/03/2017
DOMPE: 24/03/2017
Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ
14/03/2018  R$         31.380,00 ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME MAONEL EDSON SEVALHO DE SOUZA - Gestor              PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal NÃO
CT 6/2017 PGJ Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a prestação de serviços emergenciais fora do horário comercial, em finais de semanas e feriados, com fornecimento de peças, dos veículos da frota oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. DOE: 4/05/2017
DOMPE: 20/03/2017
Pregão Presencial
Nº:5.001/2017-CPL/MP/PGJ
17/03/2018  R$       435.841,84 ERLI P DA SILVA - APP ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal NÃO
CT 7/2017 PGJ Prestação de serviços de análise química e bacteriológica dos efluentes da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), instalada no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. DOE: 16/05/2017
DOMPE: 3/05/2017
Pregão Presencial
Nº:5.004/2016-CPL/MP/PGJ
22/03/2018  R$           8.250,00 ÁGUA PURA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo       2º Termo Aditivo  
CT 8/2017 PGJ Prestação de serviços de intermediação de estágio para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Coronel Teixeira, n.º 7.995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.004/2017-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOE: 18/05/2017
DOMPE: 15/05/2017
Pregão Eletrônico
Nº:4004/2017/CPL/MP/PGJ
1/05/2018  R$    1.151.040,00 INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL PATRICIA COSTA MARTINS - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo       1º TAP ao 1º TA
CT 9/2017 PGJ Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas / Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 026/2016-CPL/MP/PGJ, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2016-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOE: 18/05/2017
DOMPE: 15/05/2017
Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ
5/05/2018  R$           1.800,00 ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME MANOEL EDSON SEVALH DE SOUZA - Gestor/Fiscal    PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal  NÃO
CT 10/2017 PGJ Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar, bebedouros, geladeira, minibar e máquina de gelo) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ/AM, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.003/2017 ¿ CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOE: 19/05/2017
DOMPE: 17/05/2017
Pregão Presencial
Nº:5.003/2017-CPL/MP/PGJ
9/05/2018  R$       322.200,00 G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME  PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal  1º Termo Aditivo       2º Termo Aditivo        3ºTermo Aditivo 4º Termo Aditivo
CT 11/2017 PGJ Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes ¿ ETE, sistema Mizumo MP 30, instalada no prédio sede da PGJ/AM, localizada na Av. Coronel Teixeira n.º 7.995 - Nova Esperança, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.002/2017 - CPL/MP/PGJ. DOE: 8/06/2017
DOMPE: 6/06/2017
Pregão Presencial
Nº:5.002/2017-CPL/MP/PGJ
26/05/2018  R$         60.900,00 FRANCISCO W A JUNIOR ENGENHARIA AMBIENTAL – ME  PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal  1º Termo Aditivo       2º Termo Aditivo  3º Termo Aditivo
CT 12/2017 PGJ Aquisição de toners e cartuchos novos e originais de fábrica, da mesma marca do equipamento e/ou compatíveis, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça (50 toners - SAMSUNG MLT-D204L). DOE: 27/06/2017
DOMPE: 20/06/2017
Pregão Eletrônico
Nº:031/2016- MP/PA
1/02/2018  R$         15.750,00 MICROSENS LTDA ANTONIO CAVALCANTE FILHO - Gestor/Fiscal NÃO
CT 13/2017 PGJ Prestação de serviços de acesso à internet, nas modalidades dedicada e banda larga, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017 ¿ CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOE: 29/06/2017
DOMPE: 28/06/2017
Pregão Eletrônico
Nº:4.008/2017-CPL/MP/PGJ
27/06/2018  R$       122.539,20 CLARO S/A LEANDRO VIANA MENEGHINE - Gestor                        ROMULO DEVEZAS DE FREITAS - Fiscal Recisão
CT 14/2017 PGJ Prestação de serviços de acesso à internet, nas modalidades dedicada e banda larga, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017 – CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA. DOE: 24/07/2017
DOMPE: 19/07/2017
Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017 – CPL/MP/PGJ 27/06/2018  R$         26.199,96 MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP WALESKA ANDRADE MARQUES DEOLIVEIR - Gestor  ROMULO DEVEZAS DE FREITA - Fiscal 1º Termo Aditivo
CT 15/2017 PGJ Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas. DOE: 28/07/2017
DOMPE: 27/07/2017
Pregão Eletrônico
Nº:4.012/2017-CPL/MP/PGJ
24/07/2018  R$         32.880,00 P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES - EPP ANTONIO CAVALCANTE FILHO - Gestor/Fiscal NÃO
CT 16/2017 PGJ

Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria Geral de Justiça do interior do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 4.018/2017-CPL/MP/PGJ - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

DOE: 12/09/2017  DOMPE: 1/09/2017 Pregão Presencial
Nº:4.018/2017-CPL/MP/PGJ
31/08/2018  R$       241.800,00  RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA   CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                             JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal  1º Termo Aditivo
CC 2/2017 PGJ Manutenção corretiva através da extensão da garantia de computadores all-in-one Dell modelo Optiplex, com cobertura por 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. DOE: 21/09/2017

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 125.2017.01AJ-SUBADM.0124617.2017.003978

10/09/2017 R$       128.271,00 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                             LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JÚNIOR - Fiscal NÃO
CT 17/2017 PGJ Prestação de serviços de pintura da fachada do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital de Pregão Presencial n.º 5.005/2017 - CPL/MP/PGJ. DOE: 30/10/2017 DOMPE: 14/09/2017 Pregão Presencial
Nº:5005/2017/CPL/MP/PGJ
4/09/2018  R$         56.000,00 GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME  PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal  NÃO
CT 18/2017 PGJ O objeto do presente ajuste consiste no fornecimento de licenças do software LANDESK Management and Security Suite, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, bem como a realização de capacitação oficial do fabricante para os técnicos administradores do referido software, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Pregão Eletrônico nº 4.017/2017-CPL/MP/PGJ. DOE: 22/09/2017
DOMPE: 20/09/2017
Pregão Eletrônico
Nº:4.017/2017-CPL/MP/PGJ
20/09/2018  R$       186.580,00 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA  PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor  THEO FERREIRA PARA - Fiscal  1º Termo Aditivo        2º Termo Aditivo 3ºTermo Adiditvo 4º Termo Aditivo
CT 19/2017 PGJ Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas / Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 026/2016-CPL/MP/PGJ, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2016-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOE: 6/10/2017
DOMPE: 22/09/2017
Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ
20/09/2018  R$         36.615,00 ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME MANOEL EDSON SEVALH DE SOUZA - Gestor    PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal  NÃO
CT 20/2017 PGJ Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem e manutenção predial, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas. DOE: 27/10/2017 DOMPE: 3/10/2017 Pregão Presencial
Nº:5004/2017/CPL/MP/PGJ
1/10/2018  R$    1.371.920,40 CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTD JANINE MEIRE PINATO - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo       2º Termo Aditivo       3º Termo Aditivo       4º Termo Aditivo       5º Termo Aditivo        6º Termo Aditivo  7º Termo Aditivo      8º Termo Aditivo 9º Termo Aditivo
CT 21/2017 PGJ Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 026/2016. DOE: 13/10/2017 DOMPE: 3/10/2017 Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ
28/09/2018  R$         22.100,00 ELANE BALBINA MORAES MAXIMO - ME MANOEL EDSON SEVALH DE SOUZA - Gestor    PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal  NÃO
CT 22/2017 PGJ Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas / Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 028/2016-CPL/MP/PGJ. DOE: 13/10/2017 DOMPE: 3/10/2017 Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2016-CPL/MP/PGJ
27/09/2018  R$           5.523,20 ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MANOEL EDSON SEVALH DE SOUZA - Gestor    PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Fiscal  NÃO
CT 23/2017 PGJ Aquisição de impressoras para atender às necessidades dos órgãos e setores do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.
Valor: R$ 131.425,00.
DOE: 5/10/2017
DOMPE: 25/10/2017
Pregão Eletrônico
Nº:026/2016-MP/PI
4/10/2018  R$       131.425,00 MICROSENS LTDA CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor            THEO FERREIRA PARA - Fiscal  NÃO
CT 24/2017 PGJ Execução de obra, visando à reforma do prédio destinado à instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães,  órgão integrante do Ministério Público do Estado do Amazonas,  com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.008/2017 – CPL/MP/PGJ. DOE: 23/11/2017 DOMPE: 30/10/2017 Pregão Presencial
Nº:5008/2017/CPL/MP/PGJ
26/10/2018  R$       139.900,00 GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME  PAULOAUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal  1º Termo Aditivo
CT 25/2017 PGJ Prestação de serviços de acesso à internet, nas modalidades dedicada e banda larga, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017 - CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOMPE: 30/10/2017 Pregão Eletrônico
Nº:4.008/2017-CPL/MP/PGJ
27/10/2018  R$       122.539,20 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                             RAPHAEL VITORIANO BASTOS - Fiscal 1º Termo Aditivo
CT 26/2017 PGJ Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Presencial n.º 5.006/2017 – CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição. DOE: 10/11/2017 DOMPE: 1/11/2017 Pregão Presencial
Nº:5006/2017/CPL/MP/PGJ
31/10/2018  R$       375.000,00 UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ADELINA DA CUNHA PARENTE BISNETA 1º Termo Aditivo
CT 27/2017 PGJ Fornecimento de licenças de renovação do software ADOBE CREATIVE CLOUD, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.023/2017-CPL/MP/PGJ. DOE: 26/12/2017
DOMPE: 19/12/2017
Pregão Eletrônico n.º 4.023/2017-CPL/MP/PGJ 11/12/2018  R$           8.499,00 SOLO NETWORK BRASIL S/A JULIANO GONÇALVES DE VASCONCELOS - Gestor/Fiscal NÃO