Municipal

Título Acessos
Resolução Comdema n. 025/2012 - Dispõe sobre as Zonas Sensíveis de Ruídos, sujeitas às vedações contidas no Código Ambiental do Município de Manaus Acessos: 12004
Resolução Comdema n. 001/2012 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade de Manaus/AM Acessos: 13547
Resolução Comdema n. 051/2011 - Dispõe sobre normas específicas para a LMC – Autorização para atividade Mineral e dá outras providências Acessos: 10176
Resolução Comdema n. 008/2010 - Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento de estações de Telecomunicações no município de Manaus e dá outras providências Acessos: 10690
Resolução Comdema n. 010/2010 - Regulamenta a atividade de serviço de limpeza e manutenção de sistemas individuais de tratamento de esgotos no Município de Manaus Acessos: 10055
Resolução Comdema n. 114/2008 - Dispõe sobre a regulamentação de uma faixa de segurança no topo e base de encostas no município de Manaus e dá outras providências Acessos: 10589
Resolução Comdema n. 002/2008 - Dispõe sobre normas específicas para o Licenciamento Ambiental de Antenas de Telecomunicações, das Estações de Rádio Base (ERB’s) e equipamentos similares no município e dá outras providências Acessos: 11073
Resolução Comdema n. 036/2007 - Constitui as Câmaras Técnicas de Unidades de Conservação, Recursos Naturais, Ambiente Sócio-Cultural, Fiscal e de Arborização Acessos: 9438
Resolução Comdema n. 035/2007 - Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA Acessos: 9026
Resolução Comdema n. 090/2006 - Dispõe sobre arborização urbana Acessos: 10973
Resolução Comdema n. 131/2006 - Regulamentação dos empreendimentos multifamiliares residenciais e comerciais Acessos: 11176
Resolução Comdema n. 005/2006 - Altera os dispositivos da Resolução n° 001/2006 que regulamenta o procedimento de corte e poda de vegetação arbórea no Município de Manaus Acessos: 8536
Resolução Comdema n. 004/2006 - Altera os dispositivos da Resolução n° 001/2006 que regulamenta o procedimento de corte e poda de vegetação arbórea no Município de Manaus Acessos: 8940
Resolução Comdema n. 002/2006 - Cria Comissão Técnica para analisar os Recursos Administrativos interpostos no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Acessos: 8911
Resolução Comdema n. 001/2006 - Dispõe sobre arborização urbana Acessos: 8262
Resolução Comdema n. 100/2006 - Dispõe sobre áreas verdes Acessos: 10202
Resolução Comdema n. 040/2006 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - REDES do Tupé) Acessos: 9076
Resolução Comdema n. 028/2005 - Altera Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA Acessos: 8921
Resolução Comdema n. 016/2005 - Estabelece os valores das taxas de licenciamento ambiental do órgão municipal de meio ambiente Acessos: 9062
Resolução Comdema n. 005/2002 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA Acessos: 9023
Resolução Comdema n. 002/2001 - Dispõe sobre a necessidade de disciplinar o processo de licenciamento realizado pela SEDEMA nos empreendimentos ou atividades que provoquem o desmatamento nas áreas Acessos: 8809
Resolução Comdema n. 001/2000 - Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final Acessos: 8862
Lei n° 672/2002 - Institui as Normas de Uso e Ocupação de Solo no Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências Acessos: 19188
Lei n° 1192/07 - Cria, no município de Manaus, o Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas edificações – PRO-ÁGUAS Acessos: 17272
Lei n° 665/02 - Regulamenta o parcelamento do solo urbano no Município de Manaus Acessos: 13423
Lei n° 674/02 - Relativo ao Licenciamento e Fiscalização de Atividade em Estabelecimentos e Logradouros, que integra o Conjunto de Posturas do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências Acessos: 12372
Lei n° 673/04 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e dá outras providências Acessos: 26666
Lei n° 671/02 - Regulamenta o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade de Manaus e dá outras providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município Acessos: 17019
Lei n° 605/01 - Código ambiental do município de Manaus Acessos: 26707
Lei orgânica do município de Manaus Acessos: 36353
Resolução Comdema n. 001/2010 - Revisa procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a incorporar ao Sistema Municipal de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto ao Meio Ambiente Acessos: 10815