PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.017/2023-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2022.021604
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros materiais de manutenção predial para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência n.º 12.2022.SCMP.0926959.2022.021604.
ABERTURA: 25/04/2023, às 10h (horário Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 11/04/2023.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 11/04/2023.
O edital estará disponível a partir do dia 11/04/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
Pedido de Esclarecimento interposto pela empresa VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.508.323/0001-04, acerca da unidade de fornecimento do Item 72 (anexo).
Decisão 22.2023.CPL.1028111.2022.021604 que reputa esclarecidas as objeções da empresa VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.508.323/0001-04 e, considerando que o teor da presente decisão não afeta a formulação das propostas por parte das empresas interessadas, mantém a realização do cotejo na data original (anexo).
REABERTURAS (horário de Brasília)
— Dia 07 de junho de 2023, às 10h.
— Dia 17 de maio de 2023, às 9h.
— Dia 08 de maio de 2023, às 10h.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
INFORMAÇÃO Nº 24.2023.SCMP.1035734.2022.021604, do dia 03 de maio de 2023, exarada pelo Setor de Conservação e Manutenção Patrimonial - SCMP, acerca das propostas das empresas DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.352.912/0001-32, para os Grupos 1, 2, 6 e 7; QLUZ DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.211.241/0001-42, para os Grupos 4 e 5; e GENILSON RODRIGUES LIMA 14068071683, inscrita no CNPJ: 34.661.891/0001-49, referente ao Grupo 3 (anexo).
INFORMAÇÃO Nº 27.2023.SCMP.1045749.2022.021604, do dia 12 de maio de 2023, exarada pelo Setor de Conservação e Manutenção Patrimonial - SCMP, acerca das propostas das empresas DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.352.912/0001-32, para os Grupos 1, 2, 6 e 7; QLUZ DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.211.241/0001-42, para os Grupos 4 e 5; e GENILSON RODRIGUES LIMA 14068071683, inscrita no CNPJ: 34.661.891/0001-49, referente ao Grupo 3 (anexo).
INFORMAÇÃO Nº 30.2023.SCMP.1058717.2022.021604, do dia 30 de maio de 2023, exarada pelo Setor de Conservação e Manutenção Patrimonial - SCMP, acerca das propostas das empresas A DE N P OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 29.301.519/0001-91, para o Grupo 1; EVERSON TEIXEIRA TAVARES, inscrita no CNPJ: 50.184.462/0001-84, para o Grupo 2; e TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 10.583.705/0001-32, para os Grupos 6 e 7 (anexo).
DOCUMENTOS DO SICAF E TCU
Empresa A DE N P OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 29.301.519/0001-91, para o Grupo 1 (anexo);
Empresa EVERSON TEIXEIRA TAVARES, inscrita no CNPJ: 04.003.942/0001-84, para o Grupo 2 (anexo);
Empresa GENILSON RODRIGUES LIMA 14068071683, inscrita no CNPJ: 34.661.891/0001-49, para o Grupo 3 (anexo);
Empresa QLUZ DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.211.241/0001-42, para os Grupos 4 e 5 (anexo);
Empresa TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 10.583.705/0001-32, para os Grupo 6 e 7 (anexo).
RESULTADO
Adjudicação do objeto às empresas, conforme DESPACHO Nº 681.2023.01AJ-SUBADM.1067948.2022.021604, publicado no DOMPE 2627, de 14 de junho de 2023 (anexo):
1) A DE N P OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 29.301.519/0001-91, para o Grupo 1, num total de R$ 61.104,75 (sessenta e um mil, cento e quatro reais e setenta e cinco centavos);
2) EVERSON TEIXEIRA TAVARES, inscrita no CNPJ: 04.003.942/0001-84, para o Grupo 2, num total de R$ 16.588,11 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos);
3) GENILSON RODRIGUES LIMA 14068071683, inscrita no CNPJ: 34.661.891/0001-49, para o Grupo 3, num total de R$ 16.797,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e sete reais);
4) QLUZ DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.211.241/0001-42, para os Grupos 4 e 5, num total de R$ 30.832,00 (trinta mil, oitocentos e trinta e dois reais); e
5) TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 10.583.705/0001-32, para os Grupo 6 e 7, num total de R$ 55.631,16 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).
O valor estimado total para a aquisição de que trata o objeto do certame foi de R$ 342.234,38 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). O valor da adjudicação decorrente do êxito da licitação foi de R$ 180.953,02 (cento e oitenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e dois centavos).
Assim, a realização do certame significou uma redução de R$ 161.281,36 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) na aquisição, representando uma economia de aproximadamente 47,13% (quarenta e sete vírgula treze porcento) do valor estimado pela Administração.
Fora devidamente pactuada a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2023.CPL.1071809.2022.021604 entre esta Instituição e as empresas vencedoras supracitadas, datada de 19 de junho 2023, tendo sido assinada por todos os fornecedores até o dia 04 de julho 2023 (anexo). Ato contínuo, o EXTRATO Nº 10.2023.CPL.1073035.2022.021604 foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas, DOMPE 2639, no dia 04 de julho de 2023 (anexo).