PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.018/2025-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2024.027954 (parte 1, parte 2, parte 3, parte 4, parte 5, parte 6 e parte 7)
OBJETO:
Registro de preços de eletrodomésticos (garantia mínima de 12 meses) e móveis para copa/cozinha (garantia mínima de 60 meses), a serem fornecidos pelo Setor de Patrimônio e Material – SPAT, para atender às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas durante 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 20/08/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 05/08/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 05/08/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 05/08/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
IMPUGNAÇÃO - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 46.368.367/0001-63;
IMPUGNAÇÃO - EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ Nº 09.015.414/0001-69
Memorando Nº 419.2025.SPAT.1700431.2024.027954
Decisão Nº 34.2025.CPL.1700560.2024.027954
COTAÇÃO
Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 127.2025.SCOMS.1584709.2024.027954
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Informação Nº 109.2025.SPAT.1711341.2024.027954
Informação Nº 129.2025.SPAT.1975809.2024.027954
Informação Nº 131.2025.SPAT.1981055.2024.027954
Informação Nº 139.2025.SPAT.2001389.2024.027954
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO
DECISÃO Nº 41.2025.CPL.1997838.2024.027954
Razões de Recurso - WESTPHAL LTDA., CNPJ N° 25.294.814/0001-47, para o ITEM 3.
Decisão Nº 42.2025.CPL.2006520.2024.027954
RESULTADO
1. ADJUDICADO o objeto do certame às empresas a) A ECONÔMICA COMÉRCIO, CNPJ Nº 44.854.551/0001-98, para o Item 2, no valor total de total de R$ 17.865,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e cinco reais); b) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ Nº 51.659.136/0001-49, para o Item 4, no valor total de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais); c) SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 36.045.363/0001-90, para o Item 5, no valor total de R$ 10.349,85 (dez mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); d) GPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 31.122.324/0001-26, para o Item 6, no valor total de R$ 2.038,32 (dois mil trinta e oito reais e trinta e dois centavos) e para o Item 11, no valor total de R$ 18.920,00 (dezoito mil novecentos e vinte reais); e
2. ADJUDICADO o objeto do certame à empresas GPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 31.122.324/0001-26, para o Item 3, no valor total de R$ 6.789,12 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos);