Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2025.017117 (Parte 1, Parte 2 e Parte 3)

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de móveis, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses, a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material-SPAT, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 17/10/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 06/10/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 03/10/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 03/10/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 

COTAÇÃO:

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS:

GRUPO 1 - BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.746.178/0001-47: Memorando Nº 572.2025.SPAT.2000781.2025.017117

GRUPO 2 e ITENS 7, 8, 9, 12 e 13 - FN DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 84.111.020/0001-20: Memorando Nº 574.2025.SPAT.2000785.2025.017117

GRUPO 3 - D DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ Nº 48.619.375/0001-6: Memorando Nº 576.2025.SPAT.2000796.2025.017117

GRUPO 3 - AGA MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 09.487.195/0001-10: Memorando Nº 641.2025.SPAT.2024128.2025.017117 641.2025.SPAT.2024128.2025.017117

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

1. BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.746.178/0001-47: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
2. FN DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 84.111.020/0001-20: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
3. GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16.981.984/0001-79: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
4. AGA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 09.487.195/0001-10: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada

JULGAMENTO DE RECURSO:

RESULTADO:

Despacho Nº 1061.2025.01AJ-SUBADM.2003220.2025.017117

I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) BETEL MOVEIS LTDA., CNPJ N.º 30.746.178/0001-47: a) Para o GRUPO 1 - melhor lance total: R$ 464.300,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais) - doc. 2002265; B) F N DE ALMEIDA LTDA, CNPJ N.º 84.111.020/0001-20: a) Para o GRUPO 2 - melhor lance total: R$ 32.370,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta reais) (doc. 2002266); b) Para o ITEM 7- melhor lance total: R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais) (doc. 2002269); c) Para o ITEM 8 - melhor lance total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) (doc. 2002269); d) Para o ITEM 9 - melhor lance total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) (doc. 2002269); e) Para o ITEM 12 - valor negociado total: R$ 10.425,30 (dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) (doc. 2002269); e f) Para o ITEM 13 - melhor lance total: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) (doc. 2002269); e C) GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ N.º 16.981.984/0001-79: a) Para o ITEM 17 - melhor lance total: R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais) (doc. 2002275);

II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ SRP, relativo aos GRUPOS 1 e 2 e e ITENS 07, 08, 09, 12, 13 e 17, em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório Parcial de Licitação 41 (2002283) e suas documentações complementares;

Despacho Nº 5.2026.01AJ-SUBADM.2039322.2025.017117

I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AGA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ N.º 09.487.195/0001-10, pelo melhor lance total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais) - doc. 2031892 e Anexo 2002904, para o GRUPO 3;

II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ SRP, no tocante ao GRUPO 3, em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório Parcial de Licitação 46 (2037945) e suas documentações complementares;