PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.023/2025-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2024.026383 (Parte 1, Parte 2 e Parte 3)
OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Cerimonialista (CBO 3548-25), para auxiliar as atividades da ARPC do MPAM, pelo período de 60 (sessenta) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 07/11/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/10/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 20/10/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 20/10/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.023/2025/MP/PGJ
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
- MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 43.929.307/0001-84 - DECISÃO Nº 40.2025.CPL
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
Segue modelo de PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (formato editável).
Obs: É imprescindível que cada licitante elabore memória de cálculo assumindo plena responsabilidade pela exatidão e coerência das informações apresentadas em sua proposta comercial.
COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
- Informação Nº 61.2025.SCMP - MASTER DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ n.º 23.624.599/0001-30
- Informação Nº 63.2025.SCMP - MASTER DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ n.º 23.624.599/0001-30
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
- MASTER DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ n.º 23.624.599/0001-30
Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO
Despacho Nº 1176.2025.01AJ-SUBADM.2023368.2024.026383
I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MASTER DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.624.599/0001-30, pelo melhor valor unitário (mensal) de R$ 28.599,99 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e valor global de R$ 1.715.999,40 (um milhão, setecentos e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para o período de 60 meses para o ITEM 1;
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.023/2025-CPL/MP/PGJ, em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 45 (doc. n.º 2021488), bem como demais documentações complementares;