PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.025/2025-CPL/MP/PGJ-SRP
PROCESSO SEI N.º 2025.021274
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: A sessão anteriormente marcada para o 01/12/2025 fica designada para o dia 18/12/2025, às 10h. (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 04/12/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 04/12/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 04/12/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
Decisão Nº 45.2025.CPL.2020968.2025.021274
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
- SILVA E LINS LTDA., CNPJ N.º 61.486.880/0001-42: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
- TRES CORACOES ALIMENTOS S.A, CNPJ N.º 63.310.411/0001-01: Situação do Fornecedor/SICAF (matriz) e Consulta Consolidada/TCU (matriz) e Consulta Consolidada/TCU (filial)
- ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA., CNPJ N.º 52.955.071/0001-41: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO
Despacho Nº 35.2026.01AJ-SUBADM.2046657.2025.021274
I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) Para o ITEM 1 - SILVA E LINS LTDA. , CNPJ N.º 61.486.880/0001-42 - melhor lance unitário: R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos), e melhor lance total: R$12.592,80 (doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) - Termo de Julgamento da Sessão N.º 2041860; B) Para o ITEM 2 - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., CNPJ N.º 63.310.411/0001-01 - melhor lance unitário: R$ 33,00(trinta e três reais), e melhor lance total: R$ 139.260,00 (cento e trinta e nove mil,duzentos e sessenta reais) - Termo de Julgamento da Sessão N.º 2041862; e C) Para o ITEM 3 - ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA , CNPJ 52.955.071/0001-41 - melhor lance unitário: R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), e melhor lance total: R$ 74.362,80 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) - Termo de Julgamento da Sessão N.º 2041865.
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.025/2025-CPL/MP/PGJ-SRP, em consonância com os Termos de Julgamento gerados automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 1 (2041868) e suas documentações complementares;