PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.026/2025-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2025.018030
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, eletroeletrônico, acondicionamento e embalagem a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 03/12/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 17/11/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 17/11/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 17/11/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.026/2025-CPL/MP/PGJ SRP
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
COTAÇÃO:
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
- R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 04.003.942/0001-84 - Memorando Nº 437.2025.SAL.2027505.2025.018030 (GRUPO 1, 3, 4, 5 e 6)
- POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ N.º 37.722.924/0001-01 - Memorando Nº 437.2025.SAL.2027505.2025.018030
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
- R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 04.003.942/0001-84 - SICAF e CONSULTA CONSOLIDADA TCU
- POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ N.º 37.722.924/0001-01 - SICAF e CONSULTA CONSOLIDADA TCU
JULGAMENTO DE RECURSO:
- JG LICITA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N.º 24.993.731/0001-43 - RECURSO;
- POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ N.º 37.722.924/0001-01 - CONTRARRAZÕES;
- Decisão Nº 1.2026.CPL.2040759.2025.018030 - Pregoeiro
RESULTADO:
Despacho Nº 31.2026.01AJ-SUBADM.2045265.2025.0180305:
I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 04.003.942/0001-84: a) GRUPO 1 - valor total R$ 4.545,86 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), b) GRUPO 3 - valor total R$ 4.325,56 (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos); c) GRUPO 4 - valor total R$ 8.700,80 (oito mil e setecentos reais e oitenta centavos); d) GRUPO 5 - valor total R$ 8.364,40 (oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); e e) GRUPO 6 - valor total R$ 1.626,00 (um mil seiscentos e vinte e seis reais); e B) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ Nº 37.722.924/0001-01: f) GRUPO 2 - valor total R$ 6.242,34 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos); e g) ITEM 38 - valor total R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.026/2025-CPL/MP/PGJ-SRP, em consonância com os Termos de Julgamento gerados automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 2 (2044100) e suas documentações complementares;