DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.026963
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses, conforme Termo de Referência nº 13.2025.SPAT.1613759.2024.026963.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 13.2025.SPAT.1613759.2024.026963. (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20.2025.SCOMS.1691628.2024.026963 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 01/08/2025
ABERTURA DA DISPUTA: 06/08/2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90019/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000044/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO: Nº 108.2025.SPAT.1700097.2024.026963 (anexo)
INFORMAÇÃO: Nº 110.2025.SPAT.1711472.2024.026963 (anexo)
INFORMAÇÃO: Nº 114.2025.SPAT.1721138.2024.026963 (anexo)
MEMORANDO: Nº 495.2025.SPAT.1975703.2024.026963 (anexo)
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, das empresas M C Q M COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 46.701.976/0001-92, pelo
valor total de R$ 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais), para fornecimento dos itens 1 e 3 - TV MODELO SMART, TAMANHO 85", ULTRAHD e PROJETOR MULTIMÍDIA, conforme detalhado no
Relatório Operacional de Compras 30 (1976335) e Quadro-Resumo do Processo de Compra 447 (1976244), EAS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.166.294/0001-76, pelo valor total de R$
1.959,00 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais), para fornecimento do item 2 - PEDESTAL MÓVEL PARA TV, conforme detalhado no Relatório Operacional de Compras 31 (1976480) e Quadro-Resumo do Processo de Compra 448 (1976277), e GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.111.650/0001-70, pelo valor total de R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais), para fornecimento do item 4 - TRIPÉ PARA PROJETOR UNIVERSAL COM INCLINAÇÃO até 20kg, conforme detalhado no Relatório Operacional de Compras 32 (1976486) e Quadro-Resumo do Processo de Compra 449 (1976285), nos termos do Despacho Nº 330.2026.01AJ-SUBADM.2110976.2024.026963, publicado no DOMPE 3300, de 17/04/2026, e no PNCP 04153748000185-1-000044/2025 (anexo).