DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.007153
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2024.DA.1299710.2024.007153 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013.2024.SCOMS.1307280.2024.007153 (anexo).
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 22 de abril de 2024.
ABERTURA DA DISPUTA: 25 de abril de 2024.
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: Fracassada, conforme Relatório Final da Dispensa 90013/2024 (anexo).