DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.009562
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizadas no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 021.2026.SCOMS.2232710.2026.009562 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 20 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 25 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000048/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA, CNPJ N° 21.347.527/0001-67, para aquisição de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo valor total de R$ 1.449,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. (Despacho Nº 1142.2026.01AJ-SUBADM.2275361.2026.009562, publicado no DOMPE 3412, de 06.10.2026)