DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.020850
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiovisual para transmissão ao vivo (streaming), gravação, operação técnica, captação de imagens e sonorização necessária à realização da Audiência Pública de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus 2026, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, no horário das 9h às 12h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, conforme autorizado nos autos do Procedimento SEI nº 2026.020850.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 2.2026.CEAF.2248921.2026.020850 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 025.2026.SCOMS.2261048.2026.020850 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 21 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 24 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 24/09/2026 através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa SINESTESICA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 525.319.644/0001-78, para prestação de serviços de audiovisual para transmissão ao vivo (streaming), gravação, operação técnica, captação de imagens e sonorização necessária à realização da Audiência Pública de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus 2026, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, no horário das 9h às 12h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, pelo valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), de acordo com o Quadro-Resumo do Processo de Compra 343 (2259965), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. (Despacho Nº 1121.2026.01AJ-SUBADM.2274338.2026.020850, publicado no PNCP sob o número 04153748000185-1-000058/2026).