DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.014076
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas — CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.CGMP.2177537.2026.014076.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 2.2026.CGMP.2177537.2026.014076 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014.2026.SCOMS.2201364.2026.014076 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 17 de julho de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 22 de julho de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 24/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000034/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.006088
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 04.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2103500.2026.00608 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013.2026.SCOMS.2197234.2026.006088 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 15/07/2026
ABERTURA DA DISPUTA: 23/07/2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 23/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000033/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.005151
OBJETO: Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendimento à legislação ambiental, manutenção de licença de operação e suas renovações, e verificação de ser desempenho de funcionamento, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011.2026.SCOMS.2187898.2026.005151 (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 09 de julho de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 27 de julho de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 20/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000029/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: Ofício 306 (anexo); Ofício 314 (anexo); Ofício 330 (anexo)
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.006085
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 2.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009.2026.SCOMS.2170472.2026.006085
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 10/06/2026
ABERTURA DA DISPUTA: 15/06/2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 16/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000025/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.006376
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de dispositivos de computação móvel (tablet) para utilização da Ouvidoria-Geral do Ministério Público durante o atendimento e triagem dos cidadãos que se dirigem ao Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.00637.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.006376 (ANEXO)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005.2026.SCOMS.2141764.2025.006376 (ANEXO)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 12 de maio de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 15 de maio de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 10/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000019/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 004/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de ferramentas de uso dos agentes técnicos (engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto)
- Dispensa de Licitação 037/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares
- Dispensa de Licitação 027/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para a PROCEAP
- Dispensa de Licitação 016/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de Suporte VideoWall de Parede