DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.020850
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiovisual para transmissão ao vivo (streaming), gravação, operação técnica, captação de imagens e sonorização necessária à realização da Audiência Pública de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus 2026, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, no horário das 9h às 12h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, conforme autorizado nos autos do Procedimento SEI nº 2026.020850.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 2.2026.CEAF.2248921.2026.020850 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 025.2026.SCOMS.2261048.2026.020850 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 21 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 24 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 24/09/2026 através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 024/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.010536
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, conservação, passadoria e pequenos reparos em becas institucionais, pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo becas, capas de sessão, murças e respectivos acessórios de acondicionamento, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 3.2026.SOCL.2185683.2026.010536.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 3.2026.SOCL.2185683.2026.010536 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 024.2026.SCOMS.2257965.2026.010536 (ANEXO)
ABERTURA DA DISPUTA: 16 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 21 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 18/09/2026 através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 023/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.016925
OBJETO: Contratação direta mediante dispensa de licitação para a aquisição e instalação de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado, destinados à Seção de Patrimônio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no edifício-sede da PGJ, visando proporcionar melhores condições de climatização dos ambientes e atender às necessidades das unidades desta Instituição, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência n.º 34.2026.SPAT.2228050.2026.016925.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 34.2026.SPAT.2228050.2026.016925
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 023.2026.SCOMS.2253198.2026.016925
ABERTURA DA DISPUTA: 14 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 17 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.019360
OBJETO: Prestação de serviço audiovisual para exibição de vídeo na Cerimônia de Premiação do Projeto Juntos Pela Vida, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2026, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, conforme Termo de Referência Nº 6.2026.ARPC.2231550.2026.019360.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 6.2026.ARPC.2231550.2026.019360
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 022.2026.SCOMS.2246591.2026.019360
ABERTURA DA DISPUTA: 08 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 11 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.009562
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizadas no Município de Manaus/AM, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 1.2026.CGMP.2176273.2026.009562 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 021.2026.SCOMS.2232710.2026.009562 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 20 de agosto de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 25 de agosto de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000048/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
- Dispensa de Licitação 020/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para o fornecimento, distribuição e reposição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em vasilhames retornáveis de 20 (vinte) litros
- Dispensa de Licitação 019/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 01 (um) climatizador de ar frio portátil destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
- Dispensa de Licitação 018/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional
- Dispensa de Licitação 017/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço audiovisual (tela de projeção em LED)