DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.005151
OBJETO: Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendimento à legislação ambiental, manutenção de licença de operação e suas renovações, e verificação de ser desempenho de funcionamento, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011.2026.SCOMS.2187898.2026.005151 ()
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 06 de julho de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 09 de julho de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP:
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.006085
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 2.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009.2026.SCOMS.2170472.2026.006085
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 10/06/2026
ABERTURA DA DISPUTA: 15/06/2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 16/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000025/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.010776
OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, conforme Termo de Referência n.º 9.2026.DTIC.2141429.2026.010776.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 9.2026.DTIC.2141429.2026.010776 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 008.2026.SCOMS.2167436.2026.010776 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 08 de junho de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 12 de junho de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.010177
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades contidas no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 007.2026.SCOMS.2160669.2026.010177 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 28 de maio de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 03 de junho de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.006376
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de dispositivos de computação móvel (tablet) para utilização da Ouvidoria-Geral do Ministério Público durante o atendimento e triagem dos cidadãos que se dirigem ao Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.00637.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 1.2026.OUVIDORIA.2049631.2025.006376 (ANEXO)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005.2026.SCOMS.2141764.2025.006376 (ANEXO)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 12 de maio de 2026
ABERTURA DA DISPUTA: 15 de maio de 2026
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 925849 - 10/2026
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000019/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
- Dispensa de Licitação 004/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de ferramentas de uso dos agentes técnicos (engenheiro civil, engenheiro eletricista e arquiteto)
- Dispensa de Licitação 003/2026-SCOMS/MP/PGJ - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de camisas blindadas dissimuladas
- Dispensa de Licitação 037/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 1 (uma) licença de uso de software para elaboração de projetos complementares
- Dispensa de Licitação 027/2025-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição e instalação de fechadura eletrônica para a PROCEAP