Promoções e Remoções

   MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

  ANDAMENTO DOS EDITAIS

REMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
011/2016-CSMP 1ª Iranduba Remoção/Antiguidade 25  e 26.07.2016 26 a 29.07 e 01 a 05.08.2016 18.08.2016 19 a 23.08.2016 19 a 25.08.2016 Gerson de Castro Coelho Recurso no CPJ, julgado em 02.03.2018.
Pautado no CSMP, em 23.03.2018.
ATO N.º 055/2018/PGJ.
010/2017-CSMP Novo Airão Remoção/Antiguidade 05  e 06.04.2017 06 a 19.04.2017 28.04.2017 02 a 04.05.2017 02 a 08.05.2017 João Ribeiro Guimarães Neto 

Recurso no CPJ, julgado em02.03.2018.

Julgado em 27.04.2018 (CSMP)

012/2017-CSMP Rio Preto da Eva Remoção/Antiguidade 03  e 04.07.2017 04.07 a 13.07.2017 14.07.2017 17 a 19.07.2017 17 a 21.07.2017 Alessandro Samartin de Gouveia 

Recurso no CPJ, julgado em 02.03.2018.

Julgado em 27.04.2018 (CSMP)

023/2017-CSMP 2ª Parintins Remoção/Merecimento 11  e 12.12.2017 *12 a 19.12.2017; 08 a 10.01.2018 16.01.2018 17 a 19.01.2018 17 a 23.01.2018 Lílian Nara Pinheiro de Almeida

Julgado em 23.03.2018

024/2017-CSMP Boa Vista do Ramos Remoção/Antiguidade 11  e 12.01.2018 12 a 23.01.2018 29.01.2018 30.01 a 01.02.2018 30.01 a 05.02.2018 Sarah Clarissa Cruz Leão Julgado em 23.03.2018
025/2017-CSMP 2ª Manicoré Remoção/Merecimento 11  e 12.01.2018 12 a 23.01.2018 29.01.2018 30.01 a 01.02.2018 30.01 a 05.02.2018 Elanderson Lima Duarte Julgado em 23.03.2018
001/2018-CSMP Silves Remoção/Antiguidade 05  e 06.03.2018 06 a 15.03.2018 26.03.2018   27.03 a 02.04.2018 27.03 a 04.04.2018 Luiz do Rêgo Lobão Filho Julgado em 25.05.2018
002/2018-CSMP 2.ª Iranduba Remoção/Merecimento 12  e 13.03.2018 13 a 22.03.2018  28.03.2018 02 a 04.04.2018 02 a 06.04.2018 Leonardo Abinader Nobre Julgado em 25.05.2018
003/2018-CSMP Presidente Figueiredo Remoção/Antiguidade 28.03  e 02.04.2018 *02 a 11.04.2018 18.04.2018  19 a 23.04.2018 19 a 25.04.2018  Igor Starling Peixoto Julgado em 20.06.2018
004/2018-CSMP Anamã Remoção/Merecimento 09  e 10.04.2018 10 a 19.04.2018 07.05.2018 08 a 10.05.2018 08 a 14.05.2018 Kepler Antony Neto Julgado em 13.07.2018
005/2018-CSMP Lábrea Remoção/Antiguidade  17 e 18.05.2018  18 a 29.05.2018  12.06.2018 13 a 15.06.2018  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Rodrigo Nicoletti Julgado em 31.07.2018
006/2018-CSMP Juruá Remoção/Merecimento  17 e 18.05.2018  18 a 29.05.2018  12.06.2018  13 a 15.06.2018  13 a 19.06.2018 Adriana Monteira Espinheira Julgado em 31.07.2018
007/2018-CSMP  2.ª Tabatinga Remoção/Antiguidade  17 e 18.05.2018  18 a 29.05.2018  12.06.2018  13 a 15.06.2018 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Desistência único inscrito DESERTO
008/2018-CSMP  Maraã Remoção/Merecimento  17 e 18.05.2018  18 a 29.05.2018  -  -  - Não houve inscrito DESERTO
009/2018-CSMP 1.ª Itacoatiara Remoção/Antiguidade  07 e 08.06.2018  08 a 19.06.2018  27.06.2018  28 e 29.06.2018; e 03.07.2018 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Carolina Monteiro Chagas Maia

Julgado em 14.09.2018

 

010/2018-CSMP Autazes Remoção/Merecimento 07 e 08.06.2018 08 a 19.06.2018 27.06.2018 28 e 29.06.2018; e  *03.07.2018 28 e 29.06.2018; e *03 a 09.07.2018 Carlos Firmino Dantas

Julgado em 14.09.2018

011/2018-CSMP Santa Isabel do Rio Negro Remoção/Antiguidade 09 e10.07.2018  10 a 19.07.2018 26.07.2018  27 a 31.07.2018  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Cláudio Facundo de Lima

Julgado em 19.10.2018

012/2018-CSMP Manaquiri Remoção/Merecimento  09 e10.07.2018  10 a 19.07.2018 26.07.2018  27 a 31.07.2018  27 a 31.07.2018; 1.º e 02.08.2018 Flávio Mota Morais Silveira Julgado em 19.10.2018.
013/2018-CSMP Careiro Castanho Remoção/Antiguidade  09 e10.07.2018  10 a 19.07.2018  26.07.2018  27 a 31.07.2018 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP José Felipe da Cunha Fish Julgado em 19.10.2018
014/2018-CSMP 3.ª Itacoatiara Remoção/Merecimento  09 e10.07.2018  10 a 19.07.2018  26.07.2018  27 a 31.07.2018  27 a 31.07.2018; 1.º e 02.08.2018 Tânia Maria de Azevedo Feitosa Julgado em 19.10.2018
015/2018-CSMP 1.ª Maués Remoção/Antiguidade  09 e10.07.2018  10 a 19.07.2018  26.07.2018  27 a 31.07.2018  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida Julgado em 19.10.2018
016/2018-CSMP Itapiranga Remoção/Merecimento  15 e 16.08.2018  16 a 27.08.2018  04.09.2018  11 a 13.09.2018  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes Julgado em 18.07.2018
017/2018-CSMP Codajás Remoção/Antiguidade  15 e 16.08.2018  16 a 27.08.2018  04.09.2018  11 a 13.09.2018  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Armando Gurgel Maia Julgado em 13.12.2018
018/2018-CSMP Benjamin Constant Remoção/Merecimento  29 e 30.08.2018  *30 e 31.08.2018; 03, 04; 11 a 14.09.2018  24.09.2018  25 a 27.09.2018  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Eric Nunes Novaes Machado Julgado em 13.12.2018
019/2018-CSMP Jutaí Remoção/Antiguidade  24 e 25.09.2018  25 a 28.09; 01 a 04.10.2018  11.10.2018  15 a 17.10.2018  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Elanderson Lima Duarte Julgado em 13.12.2018
020/2018-CSMP 2.ª Tefé Remoção/Merecimento  31.10 e 05.11.2018 *05 a 14.11.2018  29.11.2018 30.11 a 04.12.2018  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Fábia Melo Barbosa de Oliveira  Julgado em 29.03.2019
021/2018-CSMP 3.ª Parintins Remoção/Antiguidade  31.10 e 05.11.2018 *05 a 14.11.2018  29.11.2018 30.11 a 04.12.2018  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Marina Campos Maciel Julgado em 29.03.2019
022/2018-CSMP São Sebastião do Uatumã Remoção/Merecimento  31.10 e 05.11.2018 *05 a 14.11.2018  29.11.2018 30.11 a 04.12.2018 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  

NA SOCL. DATA PROVÁVEL DE JULGAMENTO: 26.07.2019

023/2018-CSMP 1.ª Tabatinga Remoção/Antiguidade  29 e 30.11.2018 30.11 a 11.12.2018  17.12.2018 18 a 19.12.2018 e 07.01.2019 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP André Epifânio Martins Julgado em 15.04.2019
001/2019-CSMP Novo Aripuanã Remoção/Merecimento 28 e 29.01.2019 29.01 a 07.02.2019  13.02.2019 14 a 18.02.2019 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 Desistência único inscrito DESERTO
002/2019-CSMP Barreirinha Remoção/Antiguidade 28 e 29.01.2019 29.01 a 07.02.2019 13.02.2019 14 a 18.02.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Marcelo de Salles Martins Julgado em 26.04.2019
003/2019-CSMP Boca do Acre Remoção/Merecimento 28 e 29.01.2019  29.01 a 07.02.2019   - - - Não houve inscrito DESERTO
004/2019-CSMP Pauini Remoção/Antiguidade 28 e 29.01.2019  29.01 a 07.02.2019  - Não houve inscrito DESERTO
005/2019-CSMP Eirunepé Remoção/Merecimento 12 e 13.02.2019 13 a 22.02.2019  -  -  - Não houve inscrito DESERTO
006/2019-CSMP Santo Antônio do Içá Remoção/Antiguidade 12 e 13.02.2019 13 a 22.02.2019  -  -  - Não houve inscrito DESERTO
007/2019-CSMP 2.ª Manicoré Remoção/Merecimento 13 e 14.02.2019 14 a 25.02.2019  -  -  - Não houve inscrito DESERTO
008/2019-CSMP Tapauá Remoção/Antiguidade 1.º e 02.04.2019 02 a 11.04.2019    -  -   -  Não houve inscrito  DESERTO
009/2019-CSMP Itamarati Remoção/Merecimento 12 e 15.04.2019 15 a 26.04.2019 02.05.2019 03 a 07.05.2019  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Desistência único inscrito  DESERTO
010/2019-CSMP 1.ª Tefé Remoção/Antiguidade 26 e 29.04.2019 29.04 a 09.05.2019 17.05.2019  20 a 22.05.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP    NA SOCL, AGUARDANDO DATA PARA JULGAMENTO.
011/2019-CSMP 2.ª Manacapuru Remoção/Merecimento 07 e 08.05.2019 08 a 17.05.2019 22.05.2019  23 a 27.05.2019  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018    NA SOCL, AGUARDANDO DATA PARA JULGAMENTO.
012/2019-CSMP Apuí Remoção/Antiguidade 07 e 08.05.2019 08 a 17.05.2019 - -  - Não houve inscrito
 
DESERTO
013/2019-CSMP Nhamundá Remoção/Merecimento 27 e 28.05.2019 28.05 a 06.06.2019 12.06.2019    13 a 17.06.2019   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018     NA CGMP, PARA JUNTADA DE INFORMAÇÕES DO PRONTUÁRIO.
014/2019-CSMP Ipixuna Remoção/Antiguidade 05 e 06.06.2019 06 a 17.06.2019  - Não houve inscrito DESERTO
015/2019-CSMP Nova Olinda do Norte Remoção/Merecimento 17 e 18.06.2019  *18.06 a 1º.07.2019  08.07.2019  09 a 11.07.2019  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018     NA SOCL PARA JUNTADA DE ASSENTAMENTOS
016/2019-CSMP Fonte Boa Remoção/Antiguidade 17 e 18.06.2019   *18.06 a 1º.07.2019  11.07.2019   12 a 16.07.2019 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  NA SOCL PARA JUNTADA DE ASSENTAMENTOS
PROMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL (INTERIOR) – ENTRÂNCIA FINAL (CAPITAL)
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
005/2017-CSMP 16.ª PJ (2.ª V. T. do JÚRI) Promoção/Antiguidade 13  e 14.09.2017 14 a 25.09.2017 29.09.2017 02 a 04.10.2017 02 a 06.10.2017 Laís Rejane de Carvalho Freitas Julgado em 09.02.2018
006/2017-CSMP 93.ª PJ (8.ª VCRIM) Promoção/Merecimento 13  e 14.09.2017 14 a 25.09.2017 29.09.2017 /
08.01.2018
02 a 04.10.2017/09 a 11.01.2018 02 a 06.10.2017/09 a 15.01.2018 Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos Julgado em 09.02.2018
007/2017-CSMP 80.ª PJ (11.ª VCRIM) Promoção/Antiguidade 17  e 18.10.2017 18 a 31.10.2017 13.11.2017 14 a 17.11.2017 14 a 22.11.2017 Valber Diniz da Silva Julgado em 09.03.2018
008/2017-CSMP 45.ª PJ (M.ª da Penha) Promoção/Merecimento 17  e 18.10.2017 18 a 31.10.2017 13.11.2017 14 a 17.11.2017 14 a 22.11.2017 Maria Betusa Araújo do Nascimento Julgado em 09.03.2018
001/2018-CSMP 23.ª PJ (VEP) Promoção/Antiguidade 21  e 22.02.2018 22.02 a 05.03.2018 12.03.2018 13 a 15.03.2018 13 a 19.03.2018 Hilton Serra Viana Julgado em 11.05.2018
002/2018-CSMP 97.ª PJ (VEP) Promoção/Merecimento 21  e 22.02.2018 22.02 a 05.03.2018 13.03.2018 14 a 16.03.2018 14 a 20.03.2018 Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento Julgado em 11.05.2018
003/2018-CSMP 98.ª PJ (VEP) Promoção/Antiguidade 21  e 22.02.2018 22.02 a 05.03.2018 13.03.2018 14 a 16.03.2018 14 a 20.03.2018 Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio Julgado em 11.05.2018
004/2018-CSMP 100.ª PJ (M.ª da Penha - 3.º Juizado) Promoção/Merecimento 09 e 10.04.2018 10 a 19.04.2018 07.05.2018 08 a 10.05.2018 08 a 14.05.2018 Elis Helena de Souza Nóbile Julgado em 13.07.2018
005/2018-CSMP 30.ª PJ (Infância e Juventude - Criminal) Promoção/Antiguidade 09 10.07.2018  10 a 19.07.2018 26.07.2018 27 a 31.07.2018 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Romina Carmen Brito Carvalho
Julgado em 14.09.2018
006/2018-CSMP 82.ª PJ (1.º Juizado M.ª da Penha) Promoção/Merecimento 29 e 30.11.2018   30.11 a 11.12.2018  17.12.2018   18 a 19.12.2018 e 07.01.2019 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018 George Pestana Vieira  Julgado em 29.03.2019
001/2019-CSMP 98.ª PJ (VEP) Promoção/Antiguidade 20 e 21.02.2019 21.02 a 07.03.2019   11.03.2019 12 a 14.03.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Elizandra Leite Guedes de Lira  Julgado em 26.04.2019
002/2019-CSMP 23.ª PJ (VEP) Promoção/Merecimento 20 e 21.02.2019 21.02 a 07.03.2019  11.03.2019 12 a 14.03.2019  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Carla Santos Guedes Gonzaga  Julgado em 24.05.2019
003/2019-CSMP 89.ª PJ (3.ª V. Trib. do Júri) Promoção/Antiguidade 13 e 14.05.2019 14 a 23.05.2019  05.06.2019 06 a 10.06.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   NA CGMP, PARA JUNTADA DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PRONTUÁRIO.
004/2019-CSMP 16.ª PJ (2.ª V. Trib. do Júri) Promoção/Merecimento 13 e 14.05.2019  14 a 23.05.2019 05.06.2019

06 a 10.06.2019

Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018    NA CGMP, PARA JUNTADA DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PRONTUÁRIO.
005/2019-CSMP 103.ª PJ (2.ª Vara - Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes) Promoção/Antiguidade 05 e 06.06.2019 06 a 17.06.2019  19.06.2019  24 a 26.06.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP    NA CGMP, PARA JUNTADA DE INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PRONTUÁRIO.
006/2019-CSMP 104.ª PJ (1.ª Vara do Tribunal do Júri) Promoção/Merecimento 28.06 e 1.º.07.2019  1.º a 11.07.2019 16.07.2019  17 a 19.07.2019     NA SOCL
007/2019-CSMP 105.ª PJ (2.ª Vara do Tribunal do Júri) Promoção/Antiguidade 28.06 e 1.º.07.2019  1.º a 11.07.2019 16.07.2019  17 a 19.07.2019      NA SOCL
008/2019-CSMP 106.ª PJ (3.ª Vara do Tribunal do Júri) Promoção/Merecimento 28.06 e 1.º.07.2019  1.º a 11.07.2019 16.07.2019  17 a 19.07.2019      NA SOCL
REMOÇÃO: ENTRÂNCIA FINAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
016/2017-CSMP 19ª PJ (V. Crimes de Trânsito) Remoção/Antiguidade 04  e 05.10.2017 05 a 18.10.2017 20.10.2017 25 a 27.10.2017 25 a 31.10.2017 Lílian Pires Stone Julgado em 09.02.2018
017/2017-CSMP 5ª PJ (8ª VCRIM) Remoção/Merecimento 24  e 27.11.2017 27.11 a 06.12.2017 11.12.2017 12 a 15.12.2017 12 a 19.12.2017 André Virgílio Belota Seffair Julgado em 09.03.2018
003/2018-CSMP 99ª PJ (Mª da Penha – 3º Juizado) Remoção/Merecimento 11  e 12.01.2018 12 a 23.01.2018 29.01.2018 30.01 a 01.02.2018 30.01 a 05.02.2018 Adriano Alecrim Marinho Julgado em 23.03.2018
004/2018-CSMP 100ª PJ (Mª da Penha – 3º Juizado) Remoção/Antiguidade 11  e 12.01.2018 12 a 23.01.2018 29.01.2018 30.01 a 01.02.2018 30.01 a 05.02.2018
-
Julgado em 23.03.2018
PREJUDICADO/DESERTO
005/2018-CSMP 30ª PJ (Inf. e Juv. - Criminal) Remoção/Merecimento 28  e 02.04.2018 *02 a 11.04.2018 18.04.2018 19 a 23.04.2018  19 a 25.04.2018  Desistência - Único Inscrito Deserto
006/2018-CSMP 96.ª PJ (11.ª VCRIM) Remoção/Antiguidade 09 e 10.04.2018 10 a 19.04.2018 07.05.2018 08 a 10.05.2018 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Carlos José Alves de Araújo Julgado em 13.07.2018
007/2018-CSMP 84.ª PJ (4.ª VECUTE) Remoção/Merecimento 07 e 08.05.2018 08 a 17.05.2018  07.06.2018  08 a 12.06.2018 08 a 14.06.2018  Laís Rejane de Carvalho Freitas Julgado em 31.07.2018
008/2018-CSMP 55.ª PJ (PRODHED) Remoção/Antiguidade
17 e 18.05.2018
18 a 29.05.2018  12.06.2018  13 a 15.06.2018 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior Julgado em 31.07.2018
009/2018-CSMP 83.ª PJ (2.º Juizado M.ª da Penha) Remoção/Merecimento 15 e 16.08.2018  16 a 27.08.2018  04.09.2018  11 a 13.09.2018 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio Julgado em 09.11.2018
010/2018-CSMP 16.ª PJ (2.ª Vara Trib. do Júri) Remoção/Antiguidade 23 e 24.08.2018  24 a 31.08.2018; 03 e 04.09.2018  12.09.2018  13 a 17.09.2018 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Desistência único inscrito Pautado em 09.11.2018. EM RECUSA. DESISTÊNCIA. PAUTADO PARA 26.04.2019. DESERTO.
011/2018-CSMP 21.ª PJ (1.ª VECUTE) Remoção/Merecimento  27 28.08.2018 *28 a 31.08.2018; 03, 04, 11 e 12.09.2018  17.09.2018  18 a 20.09.2018 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018. Hilton Serra Viana Julgado em 28.11.2018
012/2018-CSMP 101.ª PJ (2.ª Vara - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes) Remoção/Antiguidade 24 e 25.09.2018 25 a 28.09; 01 a 04.10.2018  08.10.2018  09 a 11.10.2018 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Géber Mafra Rocha

Julgado em 28.11.2018

013/2018-CSMP 82.ª PJ (1.º Juizado M.ª da Penha) Remoção/Merecimento 1.º e 2.10.2018 02 a 11.10.2018  -  -  - Não houve inscrito

DESERTO

001/2019-CSMP 98.ª PJ (VEP) Remoção/Antiguidade 10  e  11.01.2019 11 a 22.01.2019  -   - Não houve inscrito

DESERTO

002/2019-CSMP 89.ª PJ (3.º Trib. do Júri) Remoção/Merecimento 10  e 11.01.2019 11 a 22.01.2019 28.01.2019  29 a 31.01.2019  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018.  Desistência único inscrito DESERTO
003/2019-CSMP 23.ª PJ (VEP) Remoção/Antiguidade 10  e 11.01.2019 11 a 22.01.2019   -   -   -  Não houve inscrito DESERTO
004/2019-CSMP 32.ª PJ (1.ª Vara de Família) Remoção/Merecimento 10  e 11.01.2019 11 a 22.01.2019  28.01.2019  29 a 31.01.2019  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018.  Mara Nóbia Albuquerque da Cunha  Julgado em 15.04.2019
005/2019-CSMP 102.ª PJ (1.ª Vara - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes) Remoção/Antiguidade 12 e 15.04.2019 15 a 26.04.2019 02.05.2019 03 a 07.05.2019 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Rogério Marques Santos Julgado em 13.06.2019
006/2019-CSMP 103.ª PJ (2.ª Vara - Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes) Remoção/Merecimento 26 e 29.04.2019 29.04 a 09.05.2019    - Não houve inscrito DESERTO
007/2019-CSMP 75.ª PJ (10.ª Vara de Família) Remoção/Antiguidade 27 e 28.05.2019 28.05 a 06.06.2019  12.06.2019   13 a 17.06.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP    NA CGMP, PARA JUNTADA DE INFORMAÇÕES DO PRONTUÁRIO.
008/2019-CSMP 104.ª PJ (1.ª Vara do Tribunal do Júri) Remoção/Merecimento 27 e 28.05.2019  28.05 a 06.06.2019  Não houve inscrito DESERTO
009/2019-CSMP 105.ª PJ (2.ª Vara do Tribunal do Júri) Remoção/Antiguidade 27 e 28.05.2019 28.05 a 06.06.2019   - Não houve inscrito DESERTO
010/2019-CSMP 106.ª PJ (3.ª Vara do Tribunal do Júri) Remoção/Merecimento 27 e 28.05.2019  28.05 a 06.06.2019   - Não houve inscrito DESERTO
011/2019-CSMP 31.ª PJ (Infância e Juventude Criminal) Remoção/Antiguidade 27 e 28.05.2019  28.05 a 06.06.2019  12.06.2019  13 a 17.06.2019   ASSENTO N.º 001/2018-CSMP    NA CGMP, PARA JUNTADA DE INFORMAÇÕES DO PRONTUÁRIO.
REMOÇÃO: EM PROCURADORIA DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2019-CSMP  17.ª PROC. (1.ª CÂMARA CRIMINAL) Remoção/Antiguidade 24 e 25.01.2019 25.01 a 05.02.2019    - ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Não houve inscrito

DESERTO

PROMOÇÃO: PROCURADOR DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2018-CSMP
4.ª PROC. (1.ª CÂMARA CRIMINAL) Promoção/Merecimento 12 e 13.09.2018 13 a 24.09.2018 1.º.10.2018  02 a 04.10.2018 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018. Sílvia Abdala Tuma Julgado em 13.12.2018
 001/2019-CSMP 17.ª PROC. (1.ª CÂMARA CRIMINAL) Promoção/Antiguidade 22 e 25.02.2019  25.02 a 11.03.2019 15.03.2019  18 a 20.03.2019 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Adelton Albuquerque Matos Julgado em 26.04.2019

Atualizado em 28.06.2019.

 

PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS:

*Excluídos os dias: 14.12.2017 (Feriado do Dia do Ministério Público) e Recesso Natalino, de 20.12.2017 à 06.01.2018. Excluídos os dias 02.07.2018 (Ponto Facultativo), Ato 134/2018/PGJ; 04.07.2018 (Ponto Facultativo) Ato 016/2018/PGJ e 06.07.2018 (Ponto Facultativo) Ato 137/2018/PGJ. Excluídos os dias 29 e 30.03.2018 (Ponto Facultativo e Feriado - quinta e sexta-feira da Paixão de Cristo - Ato n.º 038/2018/PGJ). Excluídos os dias: 05.09 (Feriado Estadual), 06.09 (Ponto Facultativo – Ato n.º 016/2018/PGJ), 07.09 (Feriado Nacional) e 10.09.2018 ( Ponto Facultativo/Eleição PGJ - Ato n.º 248/2018/PGJ). 1.º.11.2018 (Ponto Facultativo - Ato n.º 376/2018/PGJ), 02.11.2018 (Feriado de Finados). Recesso Ato n.º 400/2018/PGJ (20.12.2018 a 06.01.2019). Excluídos os dias 04 e 06.03.2019 (pontos facultativos - Ato n.º 011/2019.PGJ), bem como dia 05.03.2019 (feriado de carnaval). Excluídos os dias: 18.04.2019 – quinta-feira – Data que antecede à Sexta-Feira da Paixão de Cristo (Ato n.º 011/2019/PGJ, dompe de 15.01.2019); 19.04.2019 – sexta-feira – Feriado da Sexta-Feira da Paixão de Cristo. Excluído o dia: 1.º.05.2019 - quarta-feira - Dia do Trabalhador. Excluídos os dias: 20.06.2019 - quinta-feira - Corpus Christi e 21.06.2019 - sexta feira - Data subsequente ao feriado de Corpus Christi (Ato n.º 011/2019/PGJ, dompe de 15.01.2019) . Excluído o dia: 04.07.2019 - quinta-feira – Data Comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas (Ato n.º 011/2019/PGJ, dompe de 15.01.2019).

 

 

PRAZO PARA DESISTÊNCIA:

 

ANTIGUIDADE:  Assento n.º 001/2018-CSMP: "PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ A DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME".(Res. n.º 032.2018-CSMP, de 27.04.2018, publicada no Dompe em 16.05.2018).

 

MERECIMENTO:  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018, publicada no Dompe em 28.08.2018. Art 1. º Fica alterado o art. 4.º, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao

início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.