Promoções e Remoções

   MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

  ANDAMENTO DOS EDITAIS

REMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
019/2019-CSMP

Caapiranga

PGA N.º 

001.2019.001204

Remoção/Merecimento 17 e 18.09.2019  18 a 27.09.2019   02.10.2019  03 a 07.10.2019   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Fabrício Santos Almeida  Julgado em 12.12.2019.
020/2019-CSMP

Presidente Figueiredo

PGA N.º 

001.2019.001235

Remoção/Antiguidade 19 e 20.09.2019  20.09 a 1.º.10.2019   17.10.2019  18 a 22.10.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Marcelo Augusto Silva de Almeida   Julgado em 12.12.2019.
021/2019-CSMP

2.ª Humaitá

PGA N.º 

001.2019.001236

Remoção/Merecimento 19 e 20.09.2019   20.09 a 1.º.10.2019  17.10.2019   18 a 22.10.2019  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Rodrigo Nicoletti   Julgado em 17.12.2019.
022/2019-CSMP

2.ª Maués

PGA N.º 

001.2019.001305

Remoção/Antiguidade  08 e 09.10.2019  09 a 18.10.2019   30.10.2019   31.10 a 04.11.2019    ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   Sérgio Roberto Martins Verçosa Julgado em 17.12.2019.
023/2019-CSMP

Barcelos

PGA N.º 

001.2019.001306

Remoção/Merecimento  08 e 09.10.2019   09 a 18.10.2019  30.10.2019   31.10 a 04.11.2019    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018  Karla Cristina da Silva Sousa  Julgado em 18.12.2019.
024/2019-CSMP

Atalaia do Norte

PGA N.º 

001.2019.001405

Remoção/Antiguidade   07 e 08.11.2019  08 a 21.11.2019*  28.11.2019  29.11 a 03.12.2019   ASSENTO N.º 001/2018-CSMP    NA SOCL, JULGAMENTO DIA 20.03.2020.
025/2019-CSMP

3.ª Manacapuru

PGA N.º 

001.2019.001451

Remoção/Merecimento  29.11 e 02.12.2019    02 a 11.12.2019   09.01.2020   10 a 14.01.2020    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018     NA CGMP, EM 12.02.2020.
026/2019-CSMP

Rio Preto da Eva

PGA N.º 

001.2019.001452

Remoção/Antiguidade   29.11 e 02.12.2019   02 a 11.12.2019  09.01.2020 / 28.01.2020 10 a 14.01.2020/ 29 a 31.01.2020   ASSENTO N.º 001/2018-CSMP    NA SOCL, EM 21.02.2020. AGUARDANDO DATA PARA JULGAMENTO.
027/2019-CSMP

Envira

PGA N.º 

001.2019.001453

Remoção/Merecimento  29.11 e 02.12.2019   02 a 11.12.2019  09.01.2020  10 a 14.01.2020   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018      NA SOCL, EM 21.02.2020. AGUARDANDO DATA PARA JULGAMENTO.
028/2019-CSMP

Amaturá

PGA N.º 

001.2019.001480

Remoção/Antiguidade   11 e 12.12.2019  12 a 19.12.2019; 07 e 08.01.2020*   -  - - Não houve inscrito  

Comunicação (Pauta) de 14.02.2020. DESERTO.


029/2019-CSMP

Anori

PGA N.º 

001.2019.001481

Remoção/Merecimento  11 e 12.12.2019 12 a 19.12.2019; 07 e 08.01.2020*   20.01.2020   21 a 24.01.2020        EM INSTRUÇÃO NA SOCL.
001/2020-CSMP 

Beruri

PGA N.º 

001.2020.000035

Remoção/Antiguidade    20 e 21.01.2020  21 a 30.01.2020    10.02.2020  11 a 13.02.2020        EM INSTRUÇÃO NA SOCL.
002/2020-CSMP

Carauari

PGA N.º 

001.2020.000052

Remoção/Merecimento   28 e 29.01.2020  29 a 31.01; e  03 a 07.02.2020    -  - Não houve inscrito 

Comunicação (Pauta) de 14.02.2020. DESERTO.

003/2020-CSMP 

Lábrea

PGA N.º 

001.2020.000079

Remoção/Antiguidade  11 e 12.02.2020  12 a 21.02.2020   04.03.2020  05 a 09.03.2020     PRAZO DA LISTA DOS INSCRITOS.
004/2020-CSMP 

Careiro Castanho

PGA N.º 

001.2020.000080

Remoção/Merecimento  11 e 12.02.2020   12 a 21.02.2020  04.03.2020  05 a 09.03.2020      PRAZO DA LISTA DOS INSCRITOS.
005/2020-CSMP 

São Paulo de Olivença

PGA N.º 

001.2020.000081

Remoção/Antiguidade  11 e 12.02.2020   12 a 21.02.2020  Não houve inscrito  Comunicação (Pauta) de 20.03.2020. DESERTO.
006/2020-CSMP 

2.ª PJ Itacoatiara

PGA N.º 

001.2020.000082

Remoção/Merecimento  11 e 12.02.2020   12 a 21.02.2020  04.03.2020  05 a 09.03.2020      PRAZO DA LISTA DOS INSCRITOS.
007/2020-CSMP

1.ª PJ Humaitá

PGA N.º 

001.2020.000108

Remoção/Antiguidade  17 e 18.02.2020  18.02 a 03.03.2020*         EM ASSINATURA DA LISTA DOS INSCRITOS.
PROMOÇÃO: ENTRÂNCIA INICIAL (INTERIOR) – ENTRÂNCIA FINAL (CAPITAL)
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
009/2019-CSMP

20.ª PJ (3.ª Vara do T. do Júri)              PGA N.º 001.2019.001271

Promoção/Antiguidade 02 e 03.10.2019 03 a 14.10.2019   17.10.2019  18 a 22.10.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP   José Felipe da Cunha Fish  Julgado em 17.12.2019
010/2019-CSMP

86.ª PJ (2.ª VECUTE)                          PGA N.º 001.2019.001396

Promoção/Merecimento 06 e 07.11.2019  07 a 19.11.2019  22.11.2019   25 a 27.11.2019   Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018     NA SOCL, EM 21.02.2020. JULGAMENTO DIA 20.03.2020.
001/2020-CSMP 

89.ª PJ (3.ª Vara do T. do JÚRI)            PGA N.º 001.2019.000119

Promoção/Antiguidade  20 e 21.02.2020  21.02 a 06.03.2020*           INSCRIÇÕES ATÉ 06.03.2020.
002/2020-CSMP   16.ª PJ (2.ª Vara do T. do JÚRI)            PGA N.º 001.2019.000120 Promoção/Merecimento  2021.02.2020  21.02 a 06.03.2020*          INSCRIÇÕES ATÉ 06.03.2020.
REMOÇÃO: ENTRÂNCIA FINAL
EDITAL N.º PROMOTORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
016/2019-CSMP

26.ª PJ (Auditoria Militar)                                                  PGA N.º 001.2019.001202

Remoção/Merecimento 17 e 18.09.2019 18 a 27.09.2019 02.10.2019  03 a 07.10.2019    Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018.  Marcelo Pinto Ribeiro Julgado em 12.12.2019
017/2019-CSMP

25.ª PJ (Auditoria Militar)          PGA N.º 001.2019.001307

Remoção/Antiguidade 08 e 09.10.2019 09 a 18.10.2019  30.10.2019 31.10 a 04.11.2019  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP  Igor Starling Peixoto Julgado em 12.12.2019
018/2019-CSMP

51.ª PJ (PRODECON)            PGA N.º 001.2019.001395

Remoção/Merecimento  06 e 07.11.2019 07 a 19.11.2019 22.11.2019  25 a 27.11.2019  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018.   NA SOCL, EM 21.02.2020. JULGAMENTO DIA 20.03.2020.
019/2019-CSMP

21.ª PJ (1.ª VECUTE)            PGA N.º 001.2020.000032

Remoção/Antiguidade  20 e 21.01.2020 21 a 30.01.2020 10.02.2020 11 a 13.02.2020  ASSENTO N.º 001/2018-CSMP    NA CGMP, EM 20.02.2020.
020/2019-CSMP

89.ª PJ (3.ª Vara do Tribunal do Júri)                                  PGA N.º 001.2020.000033

Remoção/Merecimento  20 e 21.01.2020 21 a 30.01.2020  -  -  - Não houve inscrito

Comunicação (Pauta) de 14.02.2020. DESERTO.

001/2020-CSMP

16.ª PJ (2.ª Vara do Trib. do Júri)                                  PGA N.º 001.2020.000053

Remoção/Antiguidade  28 e 29.01.2020 29 a 31.01; e 03 a 07.02.2020  -  -  - Não houve inscrito

Comunicação (Pauta) de 14.02.2020. DESERTO.

002/2020-CSMP

6.ª PJ (4.ª Vara Criminal)      PGA N.º 001.2020.000083

Remoção/Merecimento 11 e 12.02.2020 12 a 21.02.2020 04.03.2020  05 a 09.03.2020       PRAZO DA LISTA DOS INSCRITOS.
003/2020-CSMP

13.ª PJ (PRODEPPP)              PGA N.º 001.2020.000109

Remoção/Antiguidade 17 e 18.02.2020 18.02 a 03.03.2020*         EM ASSINATURA DA LISTA DOS INSCRITOS.
004/2020-CSMP 62.ª PJ (PROURB)                  PGA N.º 001.2020.000110 Remoção/Merecimento 17 e 18.02.2020 18.02 a 03.03.2020*         EM ASSINATURA DA LISTA DOS INSCRITOS.
REMOÇÃO: EM PROCURADORIA DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
001/2019-CSMP 

17.ª PROC. (1.ª CÂMARA CRIMINAL)

PGA N.º 001.2019.000090

 

Remoção/Antiguidade 24 e 25.01.2019 25.01 a 05.02.2019 - - - Não houve inscrito

DESERTO

002/2019-CSMP 

21.ª PROC. (2.ª CÂMARA CRIMINAL)

PGA N.º 001.2019.001069

Remoção/Merecimento 14 e 15.08.2019 15 a 26.08.2019 -  - Não houve inscrito 

DESERTO

003/2019-CSMP

12.ª PROC. (2.ª CÂMARA CRIMINAL)

PGA N.º 001.2020.001394

Remoção/Antiguidade  06 e 07.11.2019 07 a 19.11.2019  -  -  - Não houve inscrito 

Comunicação (Pauta) de 22.11.2019. 

DESERTO

001/2020-CSMP 

2.ª PROC. (3.ª CÂMARA CÍVEL)

PGA N.º 001.2020.000034

Remoção/Merecimento 20 e 21.01.2020 21 a 30.01.2020 10.02.2020  11 a 13.02.2020     

NA CGMP, EM 19.02.2020.

002/2020-CSMP 

20.ª PROC. (2.ª CÂMARA CRIMINAL)

PGA N.º 001.2020.000111

Remoção/Antiguidade 17 e 18.02.2020 18.02 a 03.03.2020*       Não houve inscrito 

Comunicação (Pauta) de 20.03.2020. 

DESERTO

PROMOÇÃO: PROCURADOR DE JUSTIÇA
EDITAL N.º PROCURADORIA PROVIMENTO/CRITÉRIO PUBLICAÇÃO PRAZO INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS PRAZO RECLAMAÇÃO/ IMPUGNAÇÃO PRAZO PARA DESISTÊNCIA VENCEDOR STATUS
 001/2019-CSMP

17.ª PROC. (1.ª CÂMARA CRIMINAL)

PGA N.º 001.2019.000180

Promoção/Antiguidade 22 e 25.02.2019  25.02 a 11.03.2019 15.03.2019 18 a 20.03.2019 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Adelton Albuquerque Matos Julgado em 26.04.2019
002/2019-CSMP

21.ª PROC. (2.ª CÂMARA CRIMINAL)

PGA N.º 001.2019.001272

Promoção/Merecimento 02 e 03.10.2019 03 a 14.10.2019  17.10.2019  18 a 22.10.2019 Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018. Neyde Regina Demósthenes Trindade Julgado em 18.12.2019
003/2019-CSMP

12.ª PROC. (2.ª CÂMARA CRIMINAL)

PGA N.º 001.2019.001429

Promoção/Antiguidade 22 e 25.11.2019 25.11 a 04.12.2019 11.12.2019 12 a 16.12.2019 ASSENTO N.º 001/2018-CSMP Aguinelo Balbi Júnior Julgado em 18.12.2019

   Atualizado em 06.03.2020.

 

PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS:

* Recesso Natalino, de 20.12.2019 a 06.01.2020 (Ato n.º 367/2019/PGJ, Dompe de 14.11.2019). 24 (segunda-feira) e 26.02.2020 (quarta-feira de cinzas) - pontos facultativos (Ato n.º 003/2020/PGJ), 25.02.2020 (Feriado de Carnaval - terça-feira).

 

PRAZO PARA DESISTÊNCIA:

 

ANTIGUIDADE:  Assento n.º 001/2018-CSMP: "PARA EFEITO DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PODERÁ O CANDIDATO DESISTIR DE CONCORRER ATÉ A DATA DA ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CERTAME".(Res. n.º 032.2018-CSMP, de 27.04.2018, publicada no Dompe em 16.05.2018).

 

MERECIMENTO:  Resolução n.º 070/2018-CSMP, de 09.08.2018, publicada no Dompe em 28.08.2018. Art 1. º Fica alterado o art. 4.º, da Resolução n.º 051/2013-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º. O prazo de desistência do candidato para concorrer à vaga oferecida no respectivo certame somente será admitido até os 05 (cinco) dias anteriores ao

início da votação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.