Nesta quinta-feira: MPs e Tribunais de Conta do país discutem o abandono escolar com quase um ano de pandemia
- Publicado: Quarta, 20 Janeiro 2021 13:23
Os órgãos de controle têm um importante papel no acompanhamento e na fiscalização das ações de gestores públicos municipais e estaduais destinadas a enfrentar a evasão e o abandono escolar. Com o objetivo de reforçar essa atividade, nesta quinta-feira, dia 21 de janeiro, será realizado o webinário "Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar". A atividade terá transmissão ao vivo no canal do YouTube do TCE do Rio Grande do Sul (TCE-RS), no endereço https://www.youtube.com/tcegaucho, das 10h às 11h50. Para receber o certificado, é necessário realizar a inscrição em: ead.tce.rs.gov.br.
O evento é uma iniciativa conjunta entre Associação dos Membros dos TCS do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o TCE-RS. De acordo com a PNAD Contínua 2019, antes da pandemia, pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino. O Brasil perde anualmente R$ 214 bilhões devido à evasão e ao abandono escolar, segundo o estudo "Consequências da Violação do Direito à Educação", realizado pela Fundação Roberto Marinho em parceria com o Insper. O valor representa 3% do PIB anual brasileiro.
Segundo a Promotora de Justiça da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação – PRODHED, do MPAM, e Coordenadora do Copeduc neste mês de janeiro Delisa Olivia Vieralves, "é de suma importância porque ele vai abordar temas envolvendo a evasão escolar e sabemos que agora no período da pandemia e muitos alunos não retornaram, nós temos que tomar medidas de algum jeito, tomar algumas providências e cada estado está implementando programas, intensificando a buscativa, procurando pelas famílias, pelos alunos, conversando com eles na tentativa de que eles sejam resgatados, que eles venham de volta para a sala de aula, e sabemos que é fundamental que se faça isso porque nós sabemos que a evasão escolar é bem alta no Brasil, principalmente no ensino médio, basta ver as estatísticas daqui do Amazonas com o retorno do ensino médio, apenas 50%, 60% dos alunos estava em sala de aula, então isso é preocupante, por isso que vai ser fundamental que a discussão continue com cada ente participando desse webnário".
O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que a pandemia deve agravar ainda mais essa situação. "A falta de acesso à internet e a ferramentas eficazes de ensino remoto é motivo que desestimula e até impossibilita a permanência de crianças e jovens na escola. Vencer os desafios impostos pelas desigualdades, agora ampliadas com a pandemia, é uma tarefa que necessita do envolvimento intersetorial e ágil do Poder Público", disse.
"É fundamental, neste momento, ir atrás de cada criança e adolescente que já estava fora da escola antes da pandemia, ou que não conseguiu se manter aprendendo em casa em 2020, e tomar todas as medidas para que consigam ter seu direito à educação garantido. É essa nossa proposta com a Busca Ativa Escolar", explica Ítalo Dutra, chefe de educação do UNICEF no Brasil.
Por sua vez, o membro da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (CIJE) e promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Felipe Teixeira, salienta que "o ano de 2021, por ser um ano pós-pandemia, vai ter como desafio a retomada das atividades educacionais. Por isso, a busca ativa se torna um instrumento de vital importância para concretizar essa retomada das atividades, especialmente para crianças e adolescentes que vão perder o vínculo com a escola em função do distanciamento das atividades. Assim, o objetivo do seminário é discutir o papel dos vários atores envolvidos na busca ativa como melhor forma de concretizar essa retomada, que vai ser crucial no ano de 2021".
A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, CNMP e UNICEF, que prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar a atuação dos MPs e TCs, no âmbito de suas esferas de atuação, visando ao enfrentamento da exclusão escolar na educação básica, além da oferta de capacitações de servidores e agentes públicos para a execução das ações. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB.
Texto: Assessoria de Comunicação do CNMP e ASCOM MPAM
Foto: ilustrativa
