Covid-19: Em Coari, Ações do MP pedem leitos de UTI e tenta impedir mais mortes por falta de insumos como o oxigênio na cidade
- Publicado: Quarta, 20 Janeiro 2021 15:01
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Coari ajuizou Ação Civil Pública com pedido de Tutela Antecipada diante dos fatos ocorridos no município como o aumento no número de casos e o desabastecimento de oxigênio no Hospital Regional de Coari, inclusive a morte de sete pessoas vieram à óbito em razão da ausência de oxigênio, na manhã desta terça-feira (19).
Por isso, a ACP do MP pede que a Justiça determine que o Governo do Estado se abstenha de confiscar, por qualquer meio, os insumos, recursos financeiros e materiais, em especial os afetos ao fornecimento de oxigênio, destinados ao município, bem como à obrigação de fazer, consistente em enviar diariamente, pelo menos 10 cilindros de oxigênio.
A reunião realizada entre o Promotores de Justiça Thiago de Melo Roberto, Rafael Augusto Del Castilo e a Secretária Municipal de Saúde, Francisnalva Mendes Rodrigues, gerou a informação sobre aquisição de 227 cilindros de oxigênio pelo município, porém esses sofreram espécie de "confisco" ou "requisição administrativa" pelo Governo do Estado do Amazonas.
Diante do cenário crítico apresentado, a abstenção do governo do estado de confiscar recursos materiais pertencentes ao município, em especial referentes ao abastecimento de oxigênio, assim como o próprio abastecimento local revela-se urgente, sob pena de dano grave e irreparável à saúde e até à vida dos 27 pacientes internados e dependentes de alimentação por oxigênio no hospital local.
Ação para criação de UTIs
Em outra Ação Civil, assinada também pela promotoria de Coari, o MPAM pede a determinação judicial da criação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no Hospital Regional Prof. Dr. Odair Carlos Geraldo, referência para o tratamento de covid-19 no município, a fim de garantir o amplo e irrestrito acesso dos cidadãos aos serviços médicos de urgência necessários ao tratamento intensivo quando em condições de grave risco a saúde, assim garantindo o tratamento integral e efetivo.
Diante da atual situação de novos casos de covid-19 surgindo no estado diariamente, a ACP instaurada requer a instalação imediata de um hospital de campanha no município com a finalidade de atender pacientes com suspeita e diagnostico de civid-19, o hospital deverá contar com 100 novos leitos comuns e mais 09 leitos de UTI, para atender inclusive as comunidades do entorno, e fornecer o tratamento em local diverso dos demais doentes para que não haja risco de contaminação.
O MP pediu na ação que o município, que providencie 09 leitos de UTI adulto no hospital regional de Coari no prazo de 15 dias, e ainda 07 leitos de UTI dos quais 03 leitos destinados para pediatria e 04 para neonatal. A ação reforça ainda que é de obrigação do estado ofertar leitos de UTI em Manaus ou em outros estados do Brasil, bem como a remoção dos pacientes em estado grave e que necessitam de atenção especial.
Texto: Camila Barbosa e Jhualisson Veiga - ASCOM MPAM
Editado por Arnoldo Santos
Foto: divulgação
