MPAM acompanha retorno das aulas presenciais no município de Atalaia do Norte

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O Ministério Público do Amazonas firmou, no último dia 28/04, acordo com a Prefeitura de Atalaia do Norte para a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino daquele município a partir de maio. O acordo foi firmado pelo Promotor de Justiça Elanderson Lima, durante reunião convocada pelo órgão ministerial e realizada no plenário da Câmara de vereadores da cidade, na presença de autoridades locais.

“O retorno às aulas presenciais é necessário para garantir o direito fundamental à educação as crianças e adolescentes, tendo em vista o princípio da prioridade absoluta prevista na constituição federal de 1988 e o fato de Atalaia do Norte possuir o pior Índice de Desenvolvimento Humano do estado do Amazonas”, apontou o Promotor de Justiça.

Durante a reunião, foram discutidos o número de internações, situação epidemiológica de casos no município, vacinação dos grupos prioritários e dos professores, retorno das aulas presenciais na rede privada e na rede municipal, que está suspensa há mais de um ano. O Município se comprometeu em apresentar um cronograma de retorno, a ser cumprido a partir do próximo mês, com as aulas iniciando de forma híbrida e gradual com observação de todos os protocolos sanitários. A retomada das aulas nas escolas da rede estadual será objeto de discussão com a Secretaria de Estado da Educação. As aulas nas aldeias indígenas permanecem sem definição em razão das restrições de acesso.

A reunião contou com a presença do prefeito Denis Linder, de representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, de vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

Pior IDH do Estado do Amazonas

Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no município de Atalaia do Norte é de 0,450, considerado muito baixo, o pior no Estado. Apesar disso, a cidade apresentou evolução em outros aspectos avaliados.

Texto: ASCOM

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