O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na última quarta-feira (22/06), um treinamento de capacitação com os conselheiros tutelares do município de Itamarati. A capacitação foi ministrada pelo Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da PJ, e pelo juiz Yuri Caminha Jorge, da comarca do município.
“O objetivo foi explicar para esses profissionais a importância do Conselho Tutelar, as funções exercidas por ele, e quais são as medidas de proteção que eles podem tomar sem a necessidade de ingresso junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Quais são seus poderes, como o Conselho Tutelar pode auxiliar a Prefeitura na elaboração de políticas públicas para criança e o adolescente e a necessidade de fazer um trabalho não só após recebimento de denúncia, mas também um trabalho preventivo”, explicou o Promotor de Justiça.
Além disso, também foi conversado sobre a necessidade de fazer rondas em festas e locais de grande aglomeração de pessoas para verificar se existem crianças em situações de risco ou possíveis violações de direitos, e, pela noite, verificar se não há crianças desacompanhadas ou mesmo abandonadas pelas ruas.