Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) de Justiça,
O C. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA a abertura de Edital de remoção para a 20.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal, pelo critério de antiguidade.
Publicação no Dompe: 17 e 18.02.2020;
Prazo para inscrições: 18.02 a 03.03.2020 (8 dias úteis).
*Excluídos os dias: 24 (segunda-feira) e 26.02.2020 (quarta-feira de cinzas) - pontos facultativos (Ato n.º 003/2020/PGJ), 25.02.2020 (Feriado de Carnaval - terça-feira).
Respeitosamente,
Secretaria dos Órgãos Colegiados