Memorando Circular N.º 003.2016.SubAdm.1062392.2016.3399
Manaus, 01 de fevereiro de 2016.
Assunto: Racionalização de trabalhos.
Senhores Coordenadores,
Cumprimento Vossas Excelências e, com o presente, solicito a conjugação de esforços para o enfrentamento de questões pontuais na Administração, em um cenário econômico que requer a adoção de medidas de racionalização de recursos.
Assim, solicita-se que cada Coordenadoria gerencie os recursos humanos de que dispõe, racionalizando sobremaneira a distribuição dos trabalhos, especialmente nos casos de afastamentos de servidores por ocasião do gozo de férias regulamentares, uma vez que, como parte das medidas que a Administração se propôs a executar para o equilíbrio das finanças da PGJ, não será possível atribuir Gratificações de Atuação do Ministério Público – GAMPE-E, devendo o trabalho executado pelo servidor lotado nessa Coordenação ser absorvido pelos demais que se encontrem em regular exercício, da maneira mais equânime possível, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 14h.
Tal medida, embora distante do desejável, visa à preservação da continuidade do serviço público. É de se ressaltar, contudo, que a Administração está à disposição para o conhecimento das peculiaridades de cada Coordenadoria, esperando encontrar soluções harmônicas em face das dificuldades que surgirem, em companhia de Vossa Excelência.
Atenciosamente,
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos