Ofício-Circular n.º 002.2016.SubAdm.1058266.2016.1513
Manaus, 19 de janeiro de 2016.
Assunto: Divulgação de Acordo de Cooperação Técnica
Senhor(a) Promotor(a) de Justiça,
Cumprimento-o(a) com o presente, ao tempo em que informo a Vossa Excelência a vigência dos seguintes acordos/termos de cooperação técnica, no intuito de auxiliar as instruções e desdobramentos dos procedimentos em curso nesse órgão de execução ministerial:
- Termo de Cooperação Técnica n.º 005/2012-MP/PGJ, firmado com o TCE/AM, visando à implementação de programa de ação conjunta na proteção do patrimônio e erário estadual e dos municípios, através do intercâmbio de informações e apoio técnico-profissional;
- Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Amazonas, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.
Sendo o que tinha, para o momento, reitero-lhe votos de consideração e apreço.
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos