Memorando Circular n.º 007.2015.SubAdm.958272.2015.13407
Exmo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça,
Cumprimento-o (a) com o presente e, à oportunidade, sirvo-me deste para informar-lhe que o estágio supervisionado para estudantes do curso de Direito, oferecido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas é conceituado como ato educativo escolar supervisionado e ferramenta de capacitação visando ao ingresso no mercado de trabalho.
Ademais, o ATO PGJ N.º 169/2009, em seu parágrafo único do artigo 32, estabelece que a distribuição dos estagiários acadêmicos do curso de Direito será, sempre que possível, estabelecida em sistema de rodízio.
Objetivando tornar a experiência desses estudantes a mais completa possível, bem como atender as exigências legais, informo-lhe que, a partir do mês de setembro do corrente, será retomada a sistemática do rodízio dos acadêmicos do curso de Direito nas diversas áreas de atuação ministerial, de forma que, a cada 06 (seis) meses, possam ser lotados em áreas distintas, sendo-lhes, assim, promovida formação mais adequada e próxima à realidade profissional.
Diante do exposto, solicito a prestimosa cooperação de Vossa Excelência no sentido de executar as metas de aprendizado do estagiário supervisionado no período de 06 (seis) meses.
Cordiais saudações,
JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos