AVISO - 09/09/2020

Prezados Membros, Servidores e Estagiários da PGJ/AM,

Informo que está disponível na Seção de Almoxarifado - SAL a quantidade pendente de máscaras dos integrantes do Grupo 4 para a devida retirada. Ressalto que as máscaras das pessoas lotadas nas unidades descentralizadas serão devidamente entregues pela Chefia da UNAD.

Cordialmente,

Frederico Jorge de Moura Abrahim
Diretor de Administração
Coordenador do GT de Execução e Monitoramento do Plano de Retorno às Atividades Presenciais Pós-quarentena da PGJ/AM (Portaria n.º 0292/2020/SUBADM)

03 de Setembro

Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPAM é “enaltecido” pela FVS*

MPAM 1º DIA RETORNO 27 07 42e68

O Plano de Retorno às Atividades Presenciais Pós Quarentena do Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi aprovado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS). As medidas do plano foram submetidas à análise da FVS no fim do mês de julho e a resposta do Órgão foi encaminhada ao MPAM. Os técnicos da FVS entenderam que o plano “contempla as medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho”.

“Diante do exposto, parabenizo pelo trabalho realizado por essa direção (MPAM) e pelo grupo de trabalho responsável pela elaboração do referido plano de retorno às atividades, entendendo que as medidas propostas irão propiciar segurança aos colaboradores e usuários do Ministério Público do Estado do Amazonas em seu retorno a essas atividades”, disse, no documento oficial, a Diretora Presidente da FVS, Rosemary Costa Pinto.

Em decorrência da pandemia de Covid-19, no dia 19/03, as atividades presenciais foram suspensas nas unidades do MPAM, que passou a funcionar em regime de trabalho remoto. O trabalho presencial foi retomado, gradualmente, desde o dia 27/07, com o retorno às instalações físicas do MPAM de 245 pessoas. No dia 01/09, o quarto e último grupo de Membros, servidores e estagiários voltaram ao trabalho presencial.

Para o retorno das atividades ao regime presencial, foi realizada uma pesquisa para conhecer a realidade de todos, gerando um banco de dados para a composição dos quatro grupos e para o estabelecimento de medidas de segurança adequadas às necessidades das pessoas. Entre as medidas adotadas foi feita a reorganização dos espaços internos dos prédios, estabelecimento de lotação máxima por sala, rodízio entre pessoas para evitar superlotação, sinalização e definição de regras para a circulação de pessoas nas dependências, inclusive dos visitantes.

Definidos os quatro grupos, com o objetivo de propiciar um retorno seguro, organizado e controlado, com total prioridade da segurança e saúde de todos os que atuam e interagem no ambiente interno da Instituição, o plano teve, então, quatro ciclos de testagem de identificação qualitativa de anticorpos IgM e IgG para anti Covid-19 em amostras de sangue. Após os resultados, Membros, servidores e estagiários que se encontravam em situação segura, não infectados e fora do período de transmissão, retornaram às atividades. Aqueles que testaram positivo cumpriram quarentena, além de serem submetidos a novo teste.

*Matéria publicada no site do MPAM. Clique aqui para ver a publicação original.

Trecho da resposta da FVS sobre o Plano de Retorno do MPAM

(clique na figura para ler o documento na íntegra)

31 de Agosto

COMUNICADO

Prezados Membros, Servidores e Estagiários da PGJ/AM,

Comunicamos que chegamos à última etapa de execução do nosso Plano de Retorno, tratada como Fase C, situada a partir de 1º de setembro, e que estabelece o marco de retorno às atividades presenciais do GRUPO 4 (pessoas que compõem o grupo de risco).

Assim, aproveitamos a oportunidade para prestar contas do que foi concluído até o momento, bem assim para informar o que continuará em execução, enquanto as circunstâncias relacionadas assim indicarem, conforme check list disponível no espaço reservado no site institucional às notícias do Plano de Retorno da PGJ/AM - https://www.mpam.mp.br/plano-de-retorno, onde também outras informações e orientações podem ser obtidas.

Dentre as medidas que permanecerão vigentes até ulterior deliberação, enfatizamos aquelas relacionadas aos cuidados pessoais, tais como as de número 5.01 e 5.02, bem assim, em particular, a de número 4.01, correspondente à manutenção do distanciamento mínimo entre os integrantes do ambiente, adotando-se, quando isso não for possível, o escalonamento ou rodizio, associado com o trabalho remoto.

Ainda, conforme o art. 7º, do ATO N.º 001/2020/SUBADM, o acesso de público externo às unidades do Ministério Público perdurará restrito aos membros, integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.

O GT de Execução do Plano de Retorno às Atividades Presenciais Pós-quarentena da PGJ/AM prosseguirá ativo em suas demandas regulares, monitorando as providências fixadas e acompanhando o cenário epidemiológico da COVID-19 no Estado do Amazonas, orientando a Administração sobre as medidas pertinentes e necessárias.

Cordialmente,

Plano de Retorno - Acompanhamento das Medidas

Clique aqui para abrir o arquivo em PDF das medidas previstas no Plano de Retorno às Atividades Presenciais.

24/08/2020

Testagem para COVID-19 do Grupo 4 para retorno no dia 1º de Setembro

As pessoas que compõem o GRUPO 4 voltarão ao trabalho presencial no dia 1º de Setembro. Todas deverão submeter-se a teste rápido para Covid-19, nos dias 26 e 27/08/2020 (quarta e quinta-feira), com a coleta de amostra sorológica, à exceção daquelas que já realizaram o exame, de acordo com o controle gerenciado pelo Grupo de Execução e Monitoramento do Plano de Retorno.

Confira as listas de testagem do Grupo 4

Lista de Testagem do dia 26 de Agosto (quarta-feira): clique aqui.

Lista de Testagem do dia 27 de Agosto (quinta-feira): clique aqui.

Para realização dos testes, os interessados deverão comparecer ao Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no Edifício Sede da PGJ/AM, situado na Avenida Coronel Teixeira, n.º 7995 - Nova Esperança, no dia e horário previamente agendados, conforme
programação divulgada neste espaço e pelos meios de contatos dos interessados (whatsapp e e-mail).

MENSAGEM DO GT DO PLANO DE RETORNO

Prezados Membros, Servidores e Estagiários da PGJ/AM,Lembramos que na próxima terça-feira, dia 1º/09, ocorrerá o retorno às atividades presenciais dos integrantes do GRUPO 4 (pessoas que compõem o grupo de risco), conforme ATO 004/2020/SUBADM, publicado no dia 24/08, no DOMPE.É importante destacar que as pessoas que compõem o referido grupo, e que se encontrem, na ocasião, na capital do Estado, deverão submeter-se, antes do efetivo retorno, ao teste rápido para Covid-19, com amostra sorológica.

PROTOCOLO DE COLETA

As pessoas listadas no documento anexo deverão comparecer, nos dias 26 ou 27/08/2020 (quarta ou quinta-feira), ao Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no Edifício-Sede da PGJ/AM, situado na Avenida Coronel Teixeira, n.º 7995 - Nova Esperança;- O comparecimento ao local de coleta deverá ocorrer no dia e horário previamente agendado, conforme programação anexa, de modo a evitar aglomerações;No dia 1º.09 (terça-feira), todos os integrantes do Grupo 4 apresentar-se-ão as suas respectivas unidades de lotação, salvo aqueles que testarem IgM Reagente e forem devidamente comunicados pelo Grupo de Execução e Monitoramento do Plano de Retorno.Observação: Os resultados dos testes serão enviados aos interessados pelo aplicativo Whatsapp ou e-mail institucional, resguardando-se devidamente o sigilo das informações. Além disso, será possível aos interessados acessar o laudo diretamente no site https://www.rbdiagnosticos.com.br/, mediante login e senha pessoais. Na oportunidade, serão entregues as máscaras para os integrantes do Grupo 4, à exceção daqueles que já as receberam.

Cordialmente,

18/08/2020

Lista de nomes agendados para o teste de COVID-19

CLIQUE AQUI PARA CONFERIR SE SEU NOME ESTÁ NA LISTA

17/08/2020

RETORNO DO GRUPO 3 - 24 de Agosto

Já está disponível a lista de nomes do Grupo 3, de membros, servidores e estagiários que voltarão ao trabalho presencial no dia 24/08, segunda-feira. Confira os nomes clicando aqui.

As pessoas que compõem o GRUPO 3, e que se encontrem,na ocasião, na capital do Estado, deverão submeter-se a teste rápidopara Covid-19 com amostra sorológica no dia 19/08/2020 (quarta-feira),à exceção daquelas que já realizaram o exame, de acordo com ocontrole gerenciado pelo Grupo de Execução e Monitoramento do Planode Retorno. IMPORTANTE: a lista de nomes agendados para a realização dos testes será divulgado pelo Grupo Gestor do Plano de Retorno, até no fim desta segunda-feira (17/08).

Local: Auditório Carlos Bandeira, sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Manaus)

Horário: a partir das 9h, de acordo com a indicação da hora marcada para o seu nome. Verifique na lista.

Relembre o cronograma de retorno

04/08/2020

COMUNICADO IMPORTANTE: RETORNO GRUPO 2

Lembramos que na próxima segunda-feira, dia 10.08, ocorrerá o retorno às atividades presenciais dos integrantes do GRUPO 2, conforme ATO 002/2020/SUBADM, publicado no DOMP desta terça-feira (04/08).

É importante destacar que as pessoas que compõem o referido grupo deverão se submeter, antes do efetivo retorno, ao teste rápido para Covid-19, com amostra sorológica. PROTOCOLO DE COLETA- As pessoas listadas no documento anexo deverão comparecer, no dia 06/08/2020 (quinta-feira), ao Auditório Carlos Bandeira de Araújo, no Edifício-Sede da PGJ/AM, situado na Avenida Coronel Teixeira, n.º 7995 - Nova Esperança.

O comparecimento ao local de coleta deverá ocorrer no horário previamente agendado, conforme programação anexa, de modo a evitar aglomerações;No dia 10.08 (segunda-feira), todos os integrantes do Grupo 2 deverão comparecer presencialmente as suas respectivas unidades de lotação, salvo aqueles que testarem IgM Reagente e forem devidamente comunicados pelo Grupo de Execução e Monitoramento do Plano de Retorno.Observação: Os resultados dos testes serão enviados aos interessados pelo aplicativo Whatsapp ou e-mail institucional, resguardando-se devidamente o sigilo das informações.

Além disso, será possível aos interessados acessar o laudo diretamente no site https://www.rbdiagnosticos.com.br/, mediante login e senha pessoais.Na oportunidade, serão entregues as máscaras para os integrantes do Grupo 2, à exceção daqueles que já as receberam.

Confira a lista de nomes do Grupo 2

Daqueles que deverão fazer a coleta de material para a testagem da covid-19. Clique Aqui para abrir a lista em pdf.

25/07/2020

AVISO IMPORTANTE PARA OS QUE RETORNAM AO TRABALHO PRESENCIAL NA SEGUNDA-FEIRA (27/07)

Já está disponível a lista de nomes daqueles que deverão fazer o teste rápido para COVID-19 já na segunda-feira, dia 27 de Julho. Confirma a lista no anexo desta página ou CLIQUE AQUI. Atente para o horário marcado para cada pessoa comparecer ao local de coleta, que será no Auditório Carlos Bandeira, na sede do MPAM (Procuradoria-Geral de Justiça).

24/06/2020

Plano de Retorno aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça

clique na imagem para acessar o conteúdo

Este espaço é destinado ao compartilhamento de informações atualizadas e os esclarecimentos pertinentes à execução do Plano de Retorno às Atividades Presenciais Pós-quarentena da Procuradoria Geral de Justiça.

Como estabelecido no referido plano, as ações necessárias ao retorno seguro foram divididas em Dimensões, sobre as quais, expomos o resumo das providências e dos resultados obtidos até o presente momento:

Providências Prévias e Escalonamento para Retorno1 7c69d

a) Realizado o censo, com adesão de cerca de 90% da população integrante da comunidade interna, e o tratamento dos dados para subsídio à elaboração do cronograma de retorno;

b) Realizado o mapeamento dos leiautes das unidades, conforme links abaixo, com a definição do quantitativo ideal de ocupação, segundo critérios definidos no plano;

c) Realizado o levantamento dos materiais de consumo (EPI, materiais de higienização e sanitização) necessários. Os processos de aquisição de EPI e os materiais de higienização encontram-se em fase avançada, com entregas previstas até 24.07.2020, os materiais de sanitização foram fornecidos pela empresa de terceirização de mão-de-obra;

d) Efetivada a sanitização dos ambientes institucionais;

e) Definido o cronograma de retorno (para visualizar, clique aqui), com a publicação do Ato PGJ nº 180/2020, e a relação nominal do primeiro grupo de retorno, as regras para jornada reduzida, onde necessário, dentre outras determinações, com a publicação do Ato nº 001/2020/SUBADM.

f) Reservado espaço para a entrega das refeições, a qual deverá ser realizada observados os protocolos de distanciamento social;

g) Contratada a assessoria médica, a ser realizada por demanda, a contar do retorno do primeiro grupo, e de testagem para COVID-19, com planejamento de realização no dia 24.07.2020;

h) Solução para medição regular de temperatura com a aquisição de termômetros em estágio avançado, com previsão de entrega em 23.07.2020;

Limpeza e Sanitização de Ambientes e Equipamentos:

a) Realizada a notificação à empresa de terceirização de mão-de-obra para treinamento aos colaboradores, especialmente em relação aos novos procedimentos de rotina para a correta sanitização e os relacionados aos comportamentos de interação;

b) Realizada a limpeza dos forros com furos vazados;

c) Realizada a limpeza dos condensadores e filtros de ar-condicionado;

d) Realizado o levantamento dos materiais de consumo e permanentes (protetores de acrílico, esterilizadores, totens de álcool em gel) necessários. Os processos de aquisição encontram-se em fase avançada;

e) Reorganizadas as áreas dos refeitórios, com sinalização de lotação máxima, distanciamento entre cadeiras e barreiras de contenção;

Atendimento ao Público:

a) Realizado o levantamento dos materiais de consumo (EPI) necessários;

b) Reorganizadas as áreas das recepções com sinalização de piso, distanciamento entre cadeiras e protetores de acrílico;

Comunicação:

a) Plano de Comunicação elaborado (clique aqui). Cartazes;

b) Produzidos os materiais informativos de orientações gerais impressos a serem afixados nas unidades do Ministério Público;

c) Disponibilizados nas plataformas e mídias sociais os materiais informativos de orientações gerais;

As Dimensões Contenção de Atividades Interacionais e Comportamento de Convivência e Cuidados Individuais de Autoproteção, trazem medidas que são de responsabilidade de todos e terão início com o retorno às atividades, porém, como guardam relação com uma nova cultura interacional, foram consideradas na elaboração do Plano de Comunicação, e terão execução contínua.

CRONOGRAMA DE RETORNO MPAM menor 2e329