Aviso de Notificação

Nº 019.2015.53.1.1.979122.2015.15488, Manaus, 02 de Junho de 2015
53ª PRODEMAPH – NOTIFICA a QUEM INTERESSAR POSSA para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do INDEFERIMENTO de instauração de inquérito civil ou de procedimento prévio da Notícia de Fato nº 1496/2015, na qual figura como reclamado Bar do João, localizado na Av. Chico Mendes, nº 218, Colônia Terra Nova, nesta cidade. A denúncia versa sobre poluição sonora e se constitui em ofensa a direito individual ou de grupo, portanto, fora do âmbito de atuação do Ministério Público Estadual.