Aviso de Notificação

Nº 008.2015.53.1.1.932997.2014.53247 - Manaus, 29 de janeiro de 2015.
53ª PRODEMAPH – NOTIFICA a QUEM INTERESSAR POSSA para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do INDEFERIMENTO de instauração de inquérito civil ou de procedimento prévio da Notícia de Fato nº 4566/2014, na qual figura como reclamado o Sr. Alonso, residente no Beco São Bernardo, nº 20, Bairro Japiim, nesta cidade. A denúncia versa sobre poluição sonora e se constitui em ofensa a direito individual ou de grupo, portanto, fora do âmbito de atuação do Ministério Público Estadual.