O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno SEI N.º 2023.004908, onde figura, como interessada, a Comissão Organizadora do Concurso para Magistratura;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
I - EXCLUIR o nome do Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, da Portaria n.º 0009/2023/PGJ, datada de 05.01.2023;
II - INDICAR os Exmos. Srs. Drs. LÍLIAN MARIA PIRES STONE e JOÃO GASPAR RODRIGUES, Promotores de Justiça de Entrância Final, para, na condição de representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, respectivamente como titular e suplente, comporem a Comissão Organizadora dos Preparativos para a realização do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Amazonas.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 31 de março de 2023.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça