O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Interno SEI 2022.021958;
CONSIDERANDO as disposições do r. DESPACHO Nº 5816.2022.SGMP.0953375.2022.021958, de 19.12.2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993,
RESOLVE:
INDICAR o Exmos. Srs. Drs. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça de Entrância Final e ARMANDO GURGEL MAIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para, como representantes deste Ministério Público do Estado do Amazonas, comporem o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.),20 de dezembro de 2022.
ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça