• Calendário de Eventos: 21-02-2026 10:00

A nova  sede da Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã será inaguarada no dia 23 de fevereiro pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque.

• Calendário de Eventos: 18-12-2025 11:00

O Ministério Público do Estado do Amazonas encerra seu calendário anual com uma programação especial nesta quinta-feira, 18 de dezembro, reunindo membros, servidores e colaboradores no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo para um momento de celebração, reflexão e fortalecimento dos vínculos institucionais.

A programação inicia às 11h, com o Culto Ecumênico dos Servidores do MPAM, cerimônia dedicada à união, à gratidão e à renovação espiritual após um ano marcado por avanços, desafios e entregas significativas. O encontro promove um instante de pausa e conexão, reunindo diferentes crenças em um mesmo propósito de esperança e propósito coletivo.

Na sequência, acontece a Confraternização de Fim de Ano do Ministério Público, tradicional celebração que valoriza o convívio, reconhece o empenho das equipes e reforça a cultura institucional baseada na cooperação, na ética e no compromisso com a sociedade amazonense. O momento reúne procuradores de Justiça, promotores, servidores e colaboradores em um ambiente acolhedor que marca o encerramento das atividades de 2025.

A procuradora-geral de Justiça,  Leda Mara Nascimento Albuquerque, ressalta que a programação simboliza a força de um ano de trabalho intenso, alinhado à missão de promover justiça, cidadania e defesa dos direitos fundamentais. Para a gestão, a confraternização representa, acima de tudo, o reconhecimento ao esforço coletivo que sustenta a atuação do MPAM em todo o Estado.

A quinta-feira se torna, assim, um marco simbólico, unindo espiritualidade, celebração e reconhecimento. Encerrando 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas reafirma seu compromisso com a excelência, com o serviço público e com a construção de um ambiente institucional cada vez mais humano, integrado e vocacionado para o bem comum.

Texto: Júlio Ventilari|Cerimonial
Arte: Lucas Dias

• Calendário de Eventos: 18-12-2025 09:00

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) inaugura no dia 18 de dezembro (quinta-feira), a Casa da Cidadania e Justiça Social Doutor Evandro Paes de Farias, na avenida Djalma Batista, em Manaus. O novo espaço ampliará a atuação social do MPAM e passará a concentrar as ações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor, Direitos Constitucionais do Cidadão e Patrimônio Público (CAO-PDC), fortalecendo a oferta de serviços voltados à proteção de direitos e ao atendimento da população.

A procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque conduzirá a solenidade e destaca que a unidade representará um avanço na aproximação entre o Ministério Público e a comunidade, tornando mais acessíveis os serviços institucionais e ampliando a presença social do MPAM na capital.

O CAO-PDC reúne quatorze promotorias especializadas, distribuídas em três eixos de atuação: Direitos Constitucionais do Cidadão, que abrangem temas como saúde, educação, cidadania, pessoa idosa e pessoa com deficiência; Direitos do Consumidor, responsáveis pela fiscalização e proteção das relações de consumo;
e Patrimônio Público, dedicadas ao controle da legalidade e à defesa dos bens e recursos públicos. Entre essas unidades atuam, por exemplo, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID), a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde (PRODHSP), a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (PRODHED), a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PRODIHC), as Promotorias de Defesa do Consumidor (PRODECON) e as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (PRODEPPP).

A solenidade reunirá representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, membros do Ministério Público e demais autoridades. Familiares do procurador de Justiça que dá nome ao espaço também participarão. João Santoro Farias, filho do homenageado, fará um pronunciamento destacando o legado ético, humano e institucional deixado por seu pai.

O procurador de Justiça Evandro Paes de Farias teve carreira marcada por quarenta anos de atuação no Ministério Público, onde ocupou funções como Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral, Diretor da Escola do MP e Procurador de Justiça da 2ª Câmara Criminal. Decano da instituição, ele deixou trajetória exemplar reconhecida por sua integridade e compromisso com a sociedade amazonense.

A cerimônia contará com execução do Hino Nacional, bênção religiosa, descerramento da placa inaugural e visita guiada às novas instalações. Um coquetel encerrará o evento.

Texto: Júlio Ventilari|Cerimonial
Arte: Lucas Dias

• Calendário de Eventos: 15-12-2025 09:00

MPAM REALIZARÁ SEMINÁRIO “EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL” NO ENCERRAMENTO DO PROJETO MPAM ACOLHE 2025.

O Ministério Público do Estado do Amazonas realizará, na próxima segunda-feira, 15 de dezembro, o seminário “Educação e Justiça Social”, que marcará o encerramento da edição 2025 do Projeto MPAM Acolhe. O evento acontecerá no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo e reunirá membros, servidores, estagiários, representantes de instituições parceiras e atores da sociedade civil.

A Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, fará a abertura oficial da solenidade, destacando o compromisso do MPAM com a promoção da dignidade humana, a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento das políticas públicas de inclusão. Após o pronunciamento inaugural, a mesa de honra será desfeita, seguindo as autoridades para os assentos reservados na primeira fila.

A programação incluirá a exibição de um vídeo institucional que apresentará a retrospectiva das ações desenvolvidas pelo MPAM Acolhe ao longo de 2025, evidenciando iniciativas voltadas à educação, diversidade, cidadania e justiça social.

Em seguida, a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, ministrará a palestra “O Impacto da Educação na Defesa dos Direitos Humanos”, trazendo contribuições sobre a importância da educação como instrumento transformador e garantidor de direitos.

O seminário também contará com a roda de conversa “Vulnerabilidade no Papel e na Prática. Ministério Público e Sociedade por Mais Políticas Públicas”, que será mediada pelos promotores de Justiça Karla Cristina da Silva Reis e Vitor Moreira da Fonsêca. Participarão do diálogo importantes lideranças sociais: Regina de Benguela, Núbia Nascimento Brasil, Karolina Aguiar Nemer, Flor Alves Cavalcante e Wanda Gondim Santos da Silva.

Com este encontro, o MPAM reafirmará seu papel como articulador de diálogos e promotor de ações voltadas à defesa das populações vulnerabilizadas, encerrando o ciclo 2025 do Projeto Acolhe com foco na educação, na justiça social e na promoção de direitos.

Texto: Júlio Ventilari
Arte: Lucas Dias