• Calendário de Eventos: 25-03-2026 09:00

MPAM qualifica investigação criminal

MPAM inicia ciclo de palestras para aprimorar produção de provas na persecução penal

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, nos dias 25 e 26 de março de 2026, a abertura do ciclo de palestras do projeto “Diálogos entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária acerca da produção de provas para a persecução penal”. O evento ocorrerá no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus.

A iniciativa é conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, em conjunto com a promotora de Justiça Carla Santos Guedes Gonzaga, titular da 85ª Promotoria de Justiça, e tem como objetivo principal qualificar a atuação dos agentes da Polícia Civil na coleta, produção e preservação de provas, especialmente em casos relacionados ao tráfico de entorpecentes.

O projeto prevê a capacitação de delegados, investigadores e escrivães, com foco no aperfeiçoamento dos procedimentos realizados desde o flagrante até a fase judicial. Entre os temas abordados estão a preservação do local de crime, a cadeia de custódia, a qualidade dos depoimentos e a aplicação de técnicas que garantam maior consistência probatória.

A proposta busca reduzir falhas na fase investigativa que possam comprometer a efetividade dos processos judiciais, como nulidades ou insuficiência de provas, além de fortalecer a atuação institucional no combate à criminalidade.

A ação também visa ampliar a integração entre o Ministério Público e a Polícia Civil do Estado do Amazonas, promovendo maior alinhamento técnico entre os órgãos responsáveis pela persecução penal.

O ciclo de palestras integra um projeto com duração prevista até o final de 2026, com realização periódica de capacitações e avaliação contínua dos resultados, por meio de indicadores e pesquisas de satisfação junto aos participantes.

• Calendário de Eventos: 20-03-2026 11:34

O Ministério Público do Estado do Amazonas apresentará, no dia 20 de março de 2026, às 10h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o SUSTENTATIO — Assistente Virtual do Ministério Público.

A apresentação será conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e marca mais um avanço na política de inovação institucional. Desenvolvido com tecnologia de inteligência artificial, o sistema foi projetado para otimizar a análise de dados processuais, apoiar a elaboração de peças jurídicas e ampliar a eficiência da atuação ministerial.

Entre as funcionalidades, destacam-se a síntese automatizada de processos, com identificação de pontos relevantes; o suporte à redação de minutas, denúncias e recursos; além da sugestão de diligências, alertas de prazos e indicação de teses jurídicas.

A iniciativa reforça o compromisso do MPAM com a modernização de suas práticas, conferindo mais agilidade, precisão técnica e qualidade às manifestações no âmbito do sistema de justiça.

• Calendário de Eventos: 18-03-2026 10:00

O Ministério Público do Estado do Amazonas dá mais um passo decisivo em seu processo de modernização institucional com a implantação do SIMP, o Sistema Integrado do Ministério Público. A plataforma foi concebida para organizar e centralizar toda a atividade-fim da instituição, reunindo em um único ambiente digital os procedimentos e processos que integram a atuação diária dos promotores de Justiça.

Desenvolvido pelo Ministério Público do Mato Grosso, o sistema acompanha de forma completa o ciclo de vida das demandas ministeriais, desde o registro das notícias de fato até a condução de inquéritos civis, procedimentos preparatórios e processos judiciais. A estrutura da ferramenta também contempla módulos específicos destinados a setores estratégicos da instituição, como Protocolo, Ouvidoria, Corregedoria, órgãos colegiados e coordenações.

Entre as funcionalidades que se destacam estão o controle automatizado de prazos, com alertas que auxiliam no cumprimento dos cronogramas legais, além de modelos padronizados de documentos que tornam a produção de atos institucionais mais ágil e organizada. O sistema também garante maior transparência e rastreabilidade das informações, permitindo o acompanhamento detalhado das movimentações processuais e a geração de dados estatísticos relevantes para a gestão institucional.

Outro avanço importante é a integração de dados entre as diversas unidades do Ministério Público e a possibilidade de comunicação direta com o sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça, fortalecendo a tramitação digital dos processos judiciais.

A implantação está sendo conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPAM, que atua na análise das funcionalidades, no planejamento da migração de dados, na integração com o Judiciário e na capacitação de membros e servidores.

O projeto-piloto será lançado no próximo dia 18 pela procuradora-geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, na Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo, que será a primeira unidade a operar o sistema. A partir dessa etapa inicial de validação, o cronograma prevê a expansão gradual da plataforma para as demais comarcas do interior do estado.

Com a adoção do SIMP, o Ministério Público do Amazonas se alinha às melhores práticas de transformação digital do Ministério Público brasileiro, consolidando a tecnologia como instrumento essencial para uma atuação cada vez mais eficiente, integrada e voltada ao atendimento da sociedade.

• Calendário de Eventos: 17-03-2026 14:00

Programação institucional do MPAM reúne gestores para debate sobre planejamento e gestão

O Ministério Público do Estado do Amazonas realiza, entre os dias 17 e 19 de março, uma programação institucional voltada ao fortalecimento da gestão administrativa e ao alinhamento de estratégias internas da instituição. O encontro reúne gestores e servidores responsáveis pelas áreas estruturantes do órgão, promovendo um espaço de diálogo, troca de experiências e integração entre os setores que dão suporte ao funcionamento do MPAM.

Destinado especialmente aos gestores e às equipes que compõem a área estruturante do Ministério Público, o evento tem como objetivo aprimorar procedimentos administrativos, compartilhar boas práticas e discutir iniciativas voltadas à modernização da gestão institucional.

A abertura da programação, no dia 17, será conduzida pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais e presidente do Comitê de Projetos do MPAM, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza. Na sequência, a diretora de Planejamento, Janice Queiroz de Oliveira, apresentará o tema Planejamento Estratégico MPAM 2026–2029, destacando as diretrizes e metas que orientarão a atuação institucional no próximo ciclo estratégico.

Ainda no primeiro dia, o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Eudo de Lima Assis Júnior, abordará o tema Soluções de TI, enquanto o assessor de Comunicação do MPAM, Elvis Clebe Maciel Chaves, tratará dos desafios e perspectivas da Comunicação Institucional.

No dia 18, a abertura ficará a cargo do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair. Em seguida, Jheralmy Hastem Santos Araújo da Silva, chefe da Divisão de Recursos Humanos, apresentará o tema Gestão de Pessoas. Na sequência, o diretor de Orçamento e Finanças, Marcos André Abensur, conduzirá a exposição Suprimentos de Fundos: da Concessão à Prestação de Contas, com orientações e boas práticas relacionadas à gestão financeira administrativa.

Encerrando as exposições do segundo dia, o diretor-geral do MPAM, Marlon André Mendes Bernardo, apresentará o tema Estratégias de Gestão, com reflexões sobre eficiência administrativa e integração entre as áreas institucionais.

No dia 19 de março, o chefe da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo, Paulo Augusto de Oliveira Lopes, abordará o tema Infraestrutura Física, destacando projetos e ações voltados à melhoria dos espaços e das estruturas da instituição. O encerramento da programação também será conduzido pelo diretor-geral Marlon André Mendes Bernardo.

Além das apresentações técnicas, o encontro contará com momentos de interação destinados à troca de ideias e à construção coletiva de propostas e projetos, reforçando a integração entre os setores e contribuindo para uma gestão cada vez mais eficiente, moderna e alinhada às necessidades da instituição e da sociedade.