Contratos e Aditivos - 2018

Nº 

OBJETO

PUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO

VIGÊNCIA

 VALOR TOTAL 

CONTRATADO

FISCALIZAÇÃO

TERMO ADITIVO

CT 1/2018 PGJ Construção de edificação destinada à instalar as promotorias de justiça da comarca de Boca do Acre/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital Tomada de Preços nº 2.002/2017-CPL/MP/PGJ. DOE: 18/01/2018
DOMPE: 15/01/2018
Tomada de Preço
Nº:2.002/2017-CPL/MP/PGJ
12/01/2019  R$ 520.866,20 GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo
CT 2/2018 PGJ Construção do prédio destinado à instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Coari/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,  com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à completa execução dos serviços. DOE: 18/01/2018
DOMPE: 15/01/2018
Tomada de Preço
Nº:2.001/2017-CPL/MP/PGJ
12/01/2019  R$ 543.696,29 CENTRAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor                         HENRIQUE MENDES ROCHA LOPES - Fiscal Rescisão
CC 1/2018 PGJ Prestação de serviços de manutenção do software ESRI/ArcGIS, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas /  Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM. DOE: 5/03/2018
DOMPE: 21/02/2018
Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 322.2017.01AJ-SubAdm.0157268.2017.012657
5/02/2019  R$ 16.426,48 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA DANIEL PRAIA PORTELA DE AGUIAR - Gestor/Fiscal Não
CT 003/2018 PGJ Aquisição de imóvel em construação, conforme descrição abaixo e especificações consntes dos anexos - Memorial Descritivo e Especificações do imóvel. DOE: 2/02/2018
DOMPE: 31/01/2018
Dispensa com fulcro no artigo 24, X da Lei nº 8.666/93  Doc.: Despacho de Disesa n.º 6.2018.AJ-PGJ.0163323.2017.014330 29/01/2019  R$ 31.200.000,00 PEARGE EMPREENDIMENTOS LTDA ******* Rescindido
CT 4/2018 PGJ Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e demais materiais de reposição, necessários para execução dos serviços, nos elevadores dos prédios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. DOE: 5/04/2018
DOMPE: 21/03/2018
Pregão Presencial
Nº:5.001/2018 – CPL/MP/PGJ
19/03/2020  R$ 51.999,96 ELEVADORES BRASIL LTDA PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo  2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo
CT 5/2018 PGJ Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas ¿ PGJ/AM, por um período estimado de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.009/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 13/04/2018
DOE: 22/05/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4.009/2018 - CPL/MP/PGJ
12/04/2019  R$ 45.000,00 MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo
CT 6/2018 PGJ Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas  PGJ/AM. DOMPE: 14/05/2018
DOE: 22/05/2018
Pregão Presencial
Nº:5003/2018-CPL/MP/PGJ
17/04/2019  R$ 91.985,92 JORNAL DO COMÉRCIO LTDA YANO SERGIO DELAGADO GOMES - Gestor/Fiscal Não
CT 7/2018 PGJ Prestação de serviços de intermediação de estágio para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça. DOMPE: 16/05/2018
DOE: 24/05/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4014/2018-MP/PGJ
1/05/2019  R$ 1.584.000,00 INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL MARLON ANDRE MENDES BERNARDO - Gestor/Fiscal Não
CT 8/2018 PGJ Aquisição de soluções de segurança para redes de computadores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 37/2016 e na proposta vencedora. DOE: 12/07/2018 DOMPE: 8/06/2018 Pregão Eletrônico
Nº:PE n.º 37/2016-UFPI
14/05/2019  R$ 248.000,00 FAST HELP INFORMÁTICA LTDA - EPP WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                    RÔMULO DEVEZAS FREITA - Fiscal Não
CT 9/2018 PGJ Prestação de serviço de reconstrução da parcela remanescente do muro de divisa entre o Condomínio Residencial Tupanã e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários para execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.002/2018 /CPL/MP/PGJ. DOE: 14/06/2018 DOMPE: 20/05/2018 Pregão Presencial
Nº:5002/2018-CPL/MP/PGJ
16/05/2019  R$ 190.139,36 GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal Não
CT 10/2018 PGJ Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, definida em software para ambientes de virtualização, que permita o gerenciamento centralizado com alta disponibilidade entre sites, com garantia de escalabilidade linear sem substituição de equipamentos controladores; e o  licenciamento de software para gerenciamento unificado. DOMPE: 11/06/2018
DOE: 12/07/2018
Pregão Eletrônico
Nº:PE nº 068/2017-TJAM,
17/05/2019  R$ 3.032.676,00 SERVIX INFORMÁTICA LTDA CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - Gestor          HUDSON BARREIROS DA SILVA - Fiscal Não
CT 11/2018 PGJ Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de 32 (trinta e duas) linhas telefônicas digitais (voz) e respectivos aparelhos celulares, em regime de comodato, com as facilidades de roaming nacional e internacional automáticos, tráfego de dados e serviço de envio de mensagem (SMS), no sistema PÓS-PAGO, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. DOMPE: 11/07/2018  DOE: 31/07/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4007/2018-MP/PGJ
17/05/2020  R$ 40.545,60 TELEFÔNICA BRASIL S/A CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                             JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal 1º Termo Aditivo  2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
CT 12/2018 PGJ Fornecimento de material e equipamento de informática, com garantia e assistência técnica, visando prover a estrutura de conectividade via satélite, bem como a infraestrutura de rede das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça. DOMPE: 29/05/2018
DOE: 05/06/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4011/2017/CPL/MP/PGJ
21/05/2019  R$ 93.650,00 RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor/Fiscal                   Não
CT 13/2018 PGJ Fornecimento de material e equipamento de informática, com garantia e assistência técnica, visando prover a estrutura de conectividade via satélite, bem como a infraestrutura de rede das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça. DOMPE: 21/06/18    DOE: 21/07/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4011/2017/CPL/MP/PGJ
21/05/2019  R$ 139.335,00 DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                             JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal Não
CT 14/2018 PGJ Fornecimento de material e equipamento de informática, com garantia e assistência técnica, visando prover a estrutura de conectividade via satélite, bem como a infraestrutura de rede das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça. DOMPE: 14/06/2018    DOE: 31/08/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4011/2017/CPL/MP/PGJ
21/05/2019  R$ 31.180,00 NT NERIAH TECNOLOGIA EIRELI EPP CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                             JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal Não
CT 15/2018 PGJ Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, visando à renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas. DOMPE: 10/07/2018    DOE: 13/07/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4003/2018/CPL/MP/PGJ
22/05/2019  R$ 185.000,00 VEBRASIL EIRELI - EPP ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal Não
CT 16/2018 PGJ Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, visando à renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas. DOMPE: 21/06/2018   DOE: 13/07/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4003/2018/CPL/MP/PGJ
25/05/2019  R$ 782.500,00 TOYOTA DO BRASIL LTDA ARIOSTO SOARES DO ROSÁRIO - Gestor/Fiscal Não
CT 17/2018 PGJ Aquisição de digitalizadores (scanners) de pequeno e médio porte, com garantia e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos dispostos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.021/2017 – CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça. DOMPE: 21/06/2018    DOE: 13/07/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4021/2017/CPL/MP/PGJ
30/05/2019  R$ 9.450,00 MICROSENS S/A WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                    EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal Não
CT 18/2018 PGJ Aquisição de digitalizadores (scanners) de pequeno e médio porte, com garantia e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos dispostos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.021/2017 ¿ CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça. DOMPE: 21/06/2018    DOE: 13/07/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4021/2017/CPL/MP/PGJ
30/05/2019  R$ 25.930,00 CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI - ME WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                    BRUNO REBELO LOBATO  - Fiscal Não
CT 19/2018 PGJ Locação de imóvel localizado na Rua Gonçalves Lêdo, n.º 132, Centro, Coari/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 3.916, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Coari.. DOMPE: 29/06/18    DOE: 16/07/2018 Despacho n.º 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926.2018.003244, fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93 20/06/2020  R$ 60.000,00 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo
CT 20/2018 PGJ Prestação de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.017/2018 – CPL/MP/PGJ DOMPE: 27/06/18    DOE: 16/07/2018 Pregão Eletrônico n.º 4.017/2018 – CPL/MP/PGJ 21/06/2020  R$ 32.439,96 VILA DA BARRA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP JANINE MEIRE PINATO - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo 2º Termo aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
CC 2/2018 PGJ Extensão de garantia dos serviços de suporte e manutenção da plataforma VIGIA ELITE, com cobertura por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas. DOMPE: 25/07/2018
DOE: 06/08/2018
Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 282.2018
10/07/2021  R$ 115.223,00 SUNTECH S/A JOSE RICARDO SAMPAIO COUTINHO - Gestor/Fiscal Não
CC 3/2018/PGJ Prestação de serviço de diagnóstico dos grupos geradores e subestações que atendem os edifícios sede e anexo administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, conforme especificações e quantitativos discriminados. DOE: 6/08/2018 DOMPE: 24/07/2018 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: DESPACHO Nº 167.2018.02AJ.SUBADM 19/09/2019  R$ 120.323,00 SARACURA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP HENRIQUE MENDE ROCHA LOPES -  Gestor/Fiscal Não
CT 21/2018 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (impressora multifuncional laser monocromática), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 023/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOMPE: 18/07/2018
DOE: 05/07/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ
5/07/2019  R$ 20.085,00 SAESA DO BRASIL LTDA WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                              LUIZ CARLOS FERRAO RUBIM - Fiscal Não
CT 22/2018 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO ¿NOTEBOOK¿), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOMPE: 24/07/2018
DOE: 13/08/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ
5/07/2019  R$ 114.931,00 DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                              THÉO FERREIRA PARÁ - Fiscal Não
CT 23/2018 PGJ locação de 23 (vinte) vagas para estacionamento de veículos, no imóvel localizado na Avenida André Araújo, n.º 19, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n.º 18.063, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça. DOMPE: 24/07/2018
DOE: 13/08/2018
Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 310.2018.
04/10/2019  R$ 65.711,16 VANIAS BATISTA MENDONÇA MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo 
CT 24/2018 PGJ Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a prestação de serviços emergenciais fora do horário comercial, em finais de semanas e feriados, com fornecimento de peças, dos veículos da frota oficial pertencente à Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.004/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOE: 18/09/2018 DOMPE: 23/08/2018 Pregão Presencial
Nº:5004/2018-CPL/MP/PGJ
31/10/2020  R$ 770.280,08 T N NETO EIRELI EPP MILTON MENEZES DINIZ - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo
CT 25/2018 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO ¿DESKTOP¿ e MONITOR PRINCIPAL PARA ¿DESKTOP¿), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOE: 28/08/2018
DOMPE: 15/08/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ
31/07/2019  R$ 183.690,00 DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                    EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal Não
CT 26/2018 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MONITOR AUXILIAR ROTACIONÁVEL PARA DESKTOP), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 022/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOMPE: 10/08/2018 DOE: 28/08/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ
1/08/2019  R$ 14.420,00 P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INF LTDA-ME WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                    EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal 1º Termo Aditivo 
CC 4/2018 PGJ Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, via fibra óptica, através de conexão de rede entre a unidade jurisdicionada da Procuradoria Geral de Justiça da comarca de Iranduba/AM e a sua sede, localizada em Manaus/AM. DOMPE: 17/08/2018 DOE: 04/09/2018 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 296.2018.02AJ
8/08/2019  R$ 7.680,00 ALFA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor/Fiscal                             Não
CT 27/2018 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MONITOR AUXILIAR ROTACIONÁVEL PARA DESKTOP), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 022/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOMPE: 17/08/2018 DOE: 31/08/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4002/2018/CPL/MP/PGJ
15/08/2019  R$ 7.210,00 P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INF LTDA-ME WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                    EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal 1º Termo Aditivo 
CT 28/2018 PGJ Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.022/2018 - CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOE: 04/09/2018
DOMPE: 22/08/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4022/2018/CPL/MP/PGJ
15/08/2019  R$ 26.807,76 REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP ANTONIO CAVALCANTE FILHO -  Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo 
CT 29/2018 PGJ  Aquisição de certificado digital e dispositivo para certificação digital, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Edita do Pregão Eletrônico n.º 225/2017 e da Proposta de Preços, com o objetivo de atender às necessidades do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça. DOE: 06/11/2018 DOMPE: 9/10/2018 Pregão Eletrônico
Nº:225/2017/SEAD/MS
21/08/2019  R$ 12.000,00 CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor/Fiscal                             Não
CT 30/2018 PGJ Não formalizado **** **** ****  ****  **** **** ****
CT 31/2018 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO “DESKTOP” e MONITOR PRINCIPAL PARA “DESKTOP”), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOE: 9/10/2018
DOMPE: 26/09/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP
30/08/2019  R$ 581.685,00 DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA - Gestor                    EVERTON GUILHERME MACHADO GERREIRO - Fiscal 1º Apostila
CT 32/2018 PGJ Locação de imóveis para abrigar a instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas. DOE: 10/10/2018 DOMPE: 4/10/2018 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 437.2018-SUBADM
16/09/2023  R$ 5.100.000,00 COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE - Gestor/Fiscal 1º Apostila
CT 33/2018 PGJ Prestação de serviços de acesso à internet, nas modalidades banda larga não dedicada, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.020/2018 – CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOE: 30/10/2018
DOMPE: 19/10/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4020/2018 - CPL/MP/PGJ
27/09/2019  R$ 57.600,00 MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor              RÔMULO DEVEZAS DE FREITAS - Fiscal                              NÃO
CT 34/2018 PGJ Reforma dos banheiros do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.006/2018 - CPL/MP/PGJ. DOMPE: 10/10/2018 Pregão Presencial
Nº:5.006/2018 – CPL/MP/PGJ
07/11/2019  R$ 446.922,81 GARY RICARDO TAVARES DE CARVALHO SERVIÇOS - ME PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal Rescisão
CT 35/2018 PGJ Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800, Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional) e Internacional, para atender o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM e suas unidades jurisdicionada, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.019/2018 ¿ CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOE: 8/11/2018 DOMPE: 26/10/2018 Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 473.2018.01AJ
04/10/2020  R$ 109.503,12 TELEMAR NORTE LESTE S/A CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                             RAPHAEL VITORIANO BASTOS - Fiscal 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 1º Termo 3º Termo Aditivo Apostilamento 4º Termo Aditivo
CT 36/2018 PGJ Aquisição de equipamentos destinados à gravação de audiências, conforme especificações, quantitativos e prazos contidos no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.032/2018 ¿ CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOE: 2211/2018 DOMPE: 8/11/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4032/2018 - CPL/MP/PGJ
17/10/2019  R$ 34.806,50 PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor/Fiscal                             Não
CT 37/2018 PGJ Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.037/2018 – CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição. DOE: 22/11/2018 DOMPE: 7/11/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4037/2018-CPL/MP/PGJ
31/10/2019  R$ 375.000,00 UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA JOSÉ ALBERTO COSTA MACHADO - Gestor/Fiscal                             1º Termo Aditivo 
CT 38/2018 PGJ Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO “NOTEBOOK”), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. DOE: 3/12/2018
DOMPE: 29/11/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4.002/2018 - CPL/MP/PGJ
7/11/2019  R$ 49.970,00 DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME, PAULO GILBERTO GONÇALVES ZUZA - Gestor                     CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUERIA - Fiscal Não
CT 39/2018 PGJ Execução de obra, visando à construção de edificação destinada a instalar as promotorias de justiça da comarca de Parintins/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à completa execução dos serviços, nos termos da Tomada de Preços n.º 2.002/2018-CPL/MP/PGJ DOE: 3/12/2018
DOMPE: 26/11/2018
Tomada de Preço
Nº:2002/2018-CPL/MP/PGJ
14/11/2019  R$ 1.451.180,09 CASTELL ENGENHARIA EIRELI - EPP PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo
CT 40/2018 PGJ Execução de obra, visando à reforma dos banheiros do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à completa execução dos serviços, nos termos do Edital do Pregão Presencial n.º 5.006/2018 - CPL/MP/PGJ. DOE: 3/12/2018
DOMPE: 26/11/2018
Pregão Presencial
Nº:5.006/2018 – CPL/MP/PGJ
14/11/2019  R$ 446.911,17 CASTELL ENGENHARIA EIRELI - EPP PAULO AUGUSTO OLIVEIRA LOPES - Gestor/Fiscal 2º Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo 
CT 41/2018 PGJ Prestação de serviços de divulgação, planejamento de estratégias de comunicação em ambiente virtual e monitoramento das redes sociais, para atender as necessidades do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.027/2018 - CPL/MP/PGJ e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOMPE: 7/01/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.027/2018 -¿ CPL/MP/PGJ
26/11/2019  R$ 106.800,00 909 MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE EIRELI YANO SERGIO DELAGADO GOMES - Gestor                  MILENE DE OLIVEIRA MIRANDA -Fiscal Não
CT 42/2018 PGJ Renovação de licenças do software ADOBE Creative Cloud, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.041/2018 - CPL/MP/PGJ DOE: 28/12/2018
DOMPE: 19/12/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4.041/2018 - CPL/MP/PGJ
28/11/2019  R$                             13.900,00 BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA CARLOS ALEXANDRA LOPES DE SOUZA - Gestor                  JULIANO GONÇALVES DE VASCONCELOS  - Fiscal                             Não
CT 43/2018 PGJ Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda e produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) anexos do Instrumento Contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. DOE: 21/12/2018
DOMPE: 12/12/2018
Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho nº 635.2018.01AJ-SUBADM
10/12/2020  R$ 105.527,34 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT PAULO VICTOR PINTO - Gestor/Fiscal 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
CT 44/2018 PGJ Prestação de serviços de acesso à internet, na modalidade dedicada, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.029/2018-CPL/MP/PGJ-SRP, da Ata de Registro de Preços n.º 028.2018.CPL.0235957.2018.005505 e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição. DOE: 28/12/2018
DOMPE: 18/12/2018
Pregão Eletrônico
Nº:4.029/2018-CPL/MP/PGJ-SRP
11/03/2020  R$ 162.200,00 SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA EUDO DE LIMA ASSIS JUNIOR - Gestor                                        ROMULO DEVEZAS DE FREITAS - Fiscal 1º Termo Aditivo    2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
CT 45/2018 PGJ Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, visando à renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.043/2018 - CPL/MP/PGJ e seus anexos. DOMPE: 17/01/2019 Pregão Eletrônico
Nº:4.043/2018/CPL/MP/PGJ
17/12/2019  R$ 148.690,00 AMORIM ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA MILTON MENEZES DINIZ - Gestor/Fiscal Não
CT 46/2018 PGJ Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.031/2018-CPL/MP/PGJ-SRP, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DOMPE: 18/12/2018 Pregão Eletrônico
Nº:4.031/2018-CPL/MP/PGJ-SRP
17/03/2020  R$ 30.236,68 RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA EUDO DE LIMA ASSIS JUNIOR  - Gestor                                   JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - Fiscal 1º Termo Aditivo