Conduta vedada. Verificação. Publicidade institucional. Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação social. Inocorrência.

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Quarta, 25 Abril 2012 13:25 Conduta vedada. Representação. ...

Conduta vedada. Representação. Ajuizamento. Diplomação. Eleição presidencial. TSE. Competência. Potencialidade. Desnecessidade. Sanção. Proporcionalidade.

Segunda, 02 Abril 2012 15:58 Conduta vedada. Registro de candidatura. Anterioridade. Possibilidade. Beneficiário. Legitimidade ativa. Punição. Fundamentos distintos. Bis in idem. Inocorrência.

Conduta vedada. Registro de candidatura. Anterioridade. Possibilidade. Beneficiário. Legitimidade ativa. Punição. Fundamentos distintos. Bis in idem. Inocorrência.

Sexta, 23 Março 2012 14:28 Conduta vedada. Verificação. Publicidade institucional. Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação social. Inocorrência.

Conduta vedada. Verificação. Publicidade institucional. Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação social. Inocorrência.

Terça, 06 Março 2012 15:56 Representação. Conduta vedada. Decadência.

Representação. Conduta vedada. Decadência.

Quinta, 17 Novembro 2011 14:49 AIJE - ABUSO - PODER ECONÔMICO - POLÍTICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

AIJE - ABUSO - PODER ECONÔMICO - POLÍTICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

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Quarta, 09 Julho 2025
MP realiza palestra com o tema “Violência na Família e na Escola” em escola municipal de Jutaí
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Quarta, 09 Julho 2025
MP alinha medidas para combater venda de produtos perecíveis vencidos e remédios controlados sem receita em Manicoré
A pedido da Vigilância Sanitária, Ministério Público reuniu representantes de órgãos municipais e comerciantes locais para deliberações sobre...

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