Conduta vedada. Verificação. Publicidade institucional. Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação social. Inocorrência.

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Quarta, 25 Abril 2012 13:25 Conduta vedada. Representação. ...

Conduta vedada. Representação. Ajuizamento. Diplomação. Eleição presidencial. TSE. Competência. Potencialidade. Desnecessidade. Sanção. Proporcionalidade.

Segunda, 02 Abril 2012 15:58 Conduta vedada. Registro de candidatura. Anterioridade. Possibilidade. Beneficiário. Legitimidade ativa. Punição. Fundamentos distintos. Bis in idem. Inocorrência.

Conduta vedada. Registro de candidatura. Anterioridade. Possibilidade. Beneficiário. Legitimidade ativa. Punição. Fundamentos distintos. Bis in idem. Inocorrência.

Sexta, 23 Março 2012 14:28 Conduta vedada. Verificação. Publicidade institucional. Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação social. Inocorrência.

Conduta vedada. Verificação. Publicidade institucional. Abuso de poder. Uso indevido dos meios de comunicação social. Inocorrência.

Terça, 06 Março 2012 15:56 Representação. Conduta vedada. Decadência.

Representação. Conduta vedada. Decadência.

Quinta, 17 Novembro 2011 14:49 AIJE - ABUSO - PODER ECONÔMICO - POLÍTICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

AIJE - ABUSO - PODER ECONÔMICO - POLÍTICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

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Quinta, 17 Julho 2025
Primeiro dia do Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas reúne MPAM e outros órgãos de Justiça do AM
Iniciativa debate articulações entre órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos de pessoas LGBTQIAPN+ Com o Ministério Público do...

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Quinta, 17 Julho 2025
MPAM anuncia nova data do 21° Júri Simulado, agora de 25 a 29 de agosto
Doze instituições de ensino superior já se inscreveram, superando 60 acadêmicos participantes. Após prorrogação, inscrições encerram nesta...

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