Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude – MP SC

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Quarta, 11 Dezembro 2024 16:25 Cartilha de Linguagem Inclusiva

Cartilha de Linguagem Inclusiva

Quarta, 10 Março 2021 09:46 Nota Técnica relativa à ilegalidade de aplicação das regras da Desvinculação de Receitas da União, Estados e Municípios ao FIA.

Nota Técnica relativa à ilegalidade de aplicação das regras da Desvinculação de Receitas da União, Estados e Municípios ao FIA.

Quarta, 10 Fevereiro 2021 15:04 Direitos do/da Adolescente em risco na apuração de autoria de Ato Infracional na cidade de São Paulo

$Direitos do/da Adolescente em risco na apuração de autoria de Ato Infracional na cidade de São Paulo$

Sexta, 29 Janeiro 2021 21:05 CARTA ABERTA AOS PRFEITOS E PREFEITAS ELEITOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

CARTA ABERTA AOS PRFEITOS E PREFEITAS ELEITOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Quarta, 27 Janeiro 2021 17:39 RECOMENDAÇÃO No 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - CNJ

RECOMENDAÇÃO No 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - CNJ

Quarta, 27 Janeiro 2021 17:33 Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado e Interpretado

Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado e Interpretado

Quarta, 27 Janeiro 2021 17:23 RESOLUÇÃO N° 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DO CNJ

RESOLUÇÃO N° 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DO CNJ

Quarta, 13 Janeiro 2021 10:30 Assessoria no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Assessoria no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

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Quarta, 22 Outubro 2025
Ministério Público obtém condenação de homens a mais de 30 anos por homicídio qualificado em Manaus
Júri reconheceu a crueldade e o motivo torpe de crime cometido em 2018 Passados seis anos do crime, o Ministério Público do Estado do Amazonas...

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Quarta, 22 Outubro 2025
MP do Amazonas investiga demora em cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde
Promotoria cobra explicações da SES-AM e do Hospital Adriano Jorge sobre demora nos atendimentos Diante de denúncias de pacientes que aguardam há...

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