RESOLUÇÃO N° 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DO CNJ

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Quarta, 11 Dezembro 2024 16:25 Cartilha de Linguagem Inclusiva

Cartilha de Linguagem Inclusiva

Quarta, 10 Março 2021 09:46 Nota Técnica relativa à ilegalidade de aplicação das regras da Desvinculação de Receitas da União, Estados e Municípios ao FIA.

Nota Técnica relativa à ilegalidade de aplicação das regras da Desvinculação de Receitas da União, Estados e Municípios ao FIA.

Quarta, 10 Fevereiro 2021 15:04 Direitos do/da Adolescente em risco na apuração de autoria de Ato Infracional na cidade de São Paulo

$Direitos do/da Adolescente em risco na apuração de autoria de Ato Infracional na cidade de São Paulo$

Sexta, 29 Janeiro 2021 21:05 CARTA ABERTA AOS PRFEITOS E PREFEITAS ELEITOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

CARTA ABERTA AOS PRFEITOS E PREFEITAS ELEITOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Quarta, 27 Janeiro 2021 17:39 RECOMENDAÇÃO No 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - CNJ

RECOMENDAÇÃO No 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - CNJ

Quarta, 27 Janeiro 2021 17:33 Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado e Interpretado

Estatuto da Criança e do Adolescente - Anotado e Interpretado

Quarta, 27 Janeiro 2021 17:23 RESOLUÇÃO N° 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DO CNJ

RESOLUÇÃO N° 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DO CNJ

Quarta, 13 Janeiro 2021 10:30 Assessoria no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Assessoria no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

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Quinta, 30 Outubro 2025
Apesar de plano interinstitucional para a bacia do Rio Tarumã-Açu, MP seguirá com objetivos de petição conjunta com a Defensoria
Tema foi discutido em workshop realizado na manhã desta quinta-feira (30) Promover a mobilização social e identificar os usuários da água da...

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Quinta, 30 Outubro 2025
MPAM instaura procedimento para fiscalizar políticas educacionais em Eirunepé
Ação busca acompanhar de forma contínua a execução das políticas públicas e as condições das escolas municipais e estaduais neste e no...

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ABERTURA DE EDITAIS EM REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 29 e 30/10/2025 - Inscrições até: 13/11/2025):

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará, Edital de Inscrição n.º 014/2025-CSMP, pelo critério de merecimento;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá, Edital de Inscrição n.º 015/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, Edital de Inscrição n.º 016/2025-CSMP, pelo critério de merecimento;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, Edital de Inscrição n.º 017/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, Edital de Inscrição n.º 018/2025-CSMP, pelo critério de merecimento.

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