MPAM
Recadastramento de membros, servidores e pensionistas começa no próximo dia 16.05
A partir do dia 16 de maio de 2011, segunda-feira próxima, terá incício o recadastramento do MP-AM. Membros, servidores e pensionistas terão disponibilizados pela internet e por via impressa formulário destinado a atualização do cadastro perante a administração ministerial. Concluído o processo de atualização de dados pessoais e funcionais, as comunicações oficiais serão facilitadas.
Impossível negar que ainda estamos em descompasso com a tecnologia da informação. "Esse será o primeiro passo no sentido da implantação de uma gestão mais ágil, moderna e eficiente", disse o PGJ.
Meta do PGJ: Dotar todas as Promotorias de Justiça de Técnicos-Jurídicos
Até o final do mandato, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, pretende dotar todas as Promotorias de Justiça da Capital de, pelo menos, um técnico-jurídico. Atualmente existem 60 servidores de apoio jurídico no quadro do MP-AM.
Considerando que parte desses agentes presta assessoramento em outros órgãos da administração, o Procurador-Geral encomendou estudos acerca da possibilidade de criação de novos cargos de Agente Técnico-Jurídico. "Nos dias atuais, o Promotor de Justiça é verdadeiro gestor na Promotoria, é preciso, portanto, que seja assistido com recursos humanos e tecnológicos para executar, a contento, sua tarefa", afirma o Procurador-Geral".
CNPG: Senador pede apoio dos Procuradores Gerais
Na ocasião, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, parabenizou o Senador pela iniciativa, mas registrou que o fato deve servir para que se abra um grande debate com a sociedade sobre a matéria. "Tratar judicialmente a questão não é a melhor forma de condução", afirmou o PGJ.
Promoção: Decano propõe recusa do Promotor mais antigo
Na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, da última sexta-feira, dia 06 de maio, o Procurador de Justiça Evandro Farias, membro mais antigo da instituição, apresentou "incidente de recusa" à proposta de promoção por antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça do promotor de Justiça Cândido Honório.
O Presidente do Conselho Superior, Francisco Cruz, mandou notificar o Promotor para apresentar defesa escrita no prazo de dois dias. Após a defesa, será designada data para o julgamento da proposta de recusa à promoção.
Caso seja considerada procedente a impugnação outro membro mais antigo será indicado para assumir a vaga deixada com a aposentadoria do Procurador de Justiça Cristovão Alencar. Na promoção por antiguidade, a indicação do membro mais antigo da carreira é exigência da Lei do Ministério Público.
Conselho Superior do MP-AM sugere demissão de Promotor
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 06 de maio, o Conselho Superior do Ministério Público, acolheu o relatório da comissão de processo administrativo disciplinar instaurado contra o Promotor de Justiça David Carramanho, por suposta tentativa de prática de extorsão contra o Prefeito de Coari.
Por unanimidade, os Procuradores Maria José da Silva Nazaré, Nicolau Libório, Rita Augusta e Evandro Farias propuseram ao Procurador Geral que ajuize ação civil para demitir o Promotor acusado. Caberá ao PGJ, Francisco Cruz, adotar a medida extrema. "É o tipo de acontecimento que entristece a família ministerial. Vou analisar o processo e adotar a solução indicada pela Lei", disse o Procurador.
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