MPAM

Discurso do PGJ aos novos Promotores de Justiça

Independente do compromisso de dotar a instituição de uma infraestrutura material que assegure o desempenho adequado e eficiente do Ministério Público, percebo que o principal desafio a vencer encontra-se na consolidação de uma consciência profissional sintonizada com os avanços contemporâneos do Estado de Direito e com os mais legítimos anseios da sociedade, em harmonia íntima com as sagradas aspirações da nacionalidade.

O Ministério Público, a partir da Constituição Cidadã de 1988, recebeu do Poder Constituinte tarefas das mais relevantes em defesa da democracia, do patrimônio público e dos interesses coletivos, como instituição permanente e no exercício de importante função no conjunto da atividade jurisdicional do Estado.

Há indiscutíveis avanços nas relações entre a instituição ministerial e a sociedade, que já se vê representada pelo Ministério Público, na luta pela exação e pela ética no gasto público e no combate à corrupção e à malversação de recursos do erário, em todas as suas formas.

Outro fator que merece destaque, nestes novos tempos, é a identidade que a instituição estabeleceu com a sociedade contra práticas delituosas perpetradas por quem antes se julgava inatingível e impune, especialmente nos chamados crimes do ‘colarinho branco’.

Na região amazônica, que reúne o maior patrimônio presente da biosfera, a missão ministerial alcança dimensão extraordinária, quando tem sob sua responsabilidade a defesa do meio ambiente e da vida em toda a sua diversidade.

Meus colegas de Ministério Público, comungo da expectativa de que tenhamos sempre sobre a instituição uma espécie de transfusão de sangue novo, com o qual possamos renovar diariamente esperanças numa atuação mais efetiva e próxima da consagração dos valores mais caros à Nação brasileira e ao Estado do Amazonas, que tantos amamos.

Ministério Público contra a dengue

O Ministério Público instala nesta terça-feira, dia 1º de março, uma comissão especial, composta pelos Promotores de Justiça  Antônio José Mancilha, Claudia Maria Raposo da Câmara Coelho e Guiomar Felícia dos Santos Castro e pelos servidores James Oliveira dos Santos e João Fernando Lopes Ferreira, para atuar junto ao Comitê de Crise para a Prevenção e Controle da Dengue, bem como para acompanhar o cumprimento das estratégias e ações direcionadas ao controle e enfrentamento da epedemia de dengue, estabelecidas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal.

O Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz constituiu Comissão Especial, por meio da Portaria nº 297/2011/PGJ, no intuito de que o MP acompanhe as ações dos Poderes Públicos Estadual e Municipal no enfrentamento à dengue, principalmente, porque houve o crescimento alarmante dos casos confirmados da doença neste ano.

 

O Ministério Público informa o falecimento da mãe da Procuradora de Justiça Sandra Cal Oliveira

O Ministério Público informa o falecimento da mãe da Procuradora de Justiça, Sandra Cal Oliveira, Sra. Abgail Cal, ocorrido na manhã desta terça-feira. Não haverá velório. O horário do enterro ainda não foi confirmado.

Gabarito do VIII Exame de Estagiários de Direito

GAB	2011a
1	C		31	B
2	B		32	C
3	B		33	A
4	A		34	C
5	A		35	B
6	C		36	D
7	D		37	C
8	D		38	A
9	D		39	B
10	C		40	A
11	C		41	C
12	B		42	C
13	B		43	B
14	A		44	A
15	D		45	A
16	C		46	B
17	D		47	B
18	D		48	C
19	B		49	A
20	D		50	A
21	C		51	D
22	C		52	C
23	B		53	C
24	D		54	B
25	B		55	A
26	D		56	D
27	C		57	A
28	B		58	C
29	C		59	A
30	D		60	A