MPAM
Procurador-Geral visita obra do MP e anuncia a entrega do prédio para o final de março.
Manaus, 3 de março de 2010 (MP-AM) – O Procurador-Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes, o Subprocurador-geral para Assuntos Administrativos Edílson Queiroz Martins e o Diretor de Planejamento do MPE, Edinaldo Lira de Carvalho, visitaram, na manhã desta quarta-feira, a obra do prédio anexo à PGJ.
A visita foi para verificar a fase de acabamentos do prédio. Na ocasião, Dr. Otávio Gomes pediu agilidade para a conclusão da obra. “A administração do MP está envidando todos os esforços no sentido de que seja concluída a obra do anexo ao prédio o mais breve possível, a fim de que se tenha o desafogamento da estrutura física da Instituição”, disse.
Segundo Edinaldo, que faz parte da comissão de acompanhamento da obra, o novo prédio é um marco para a administração atual. “Após meses de condução da obra, a previsão de entrega está marcada para o dia 22 de março. O empreendimento contou com o empenho e o apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), bem como da comissão da PGJ”.
Rafael Marques - AIDC
II Workshop de Direitos Humanos e Relações Internacionais
O evento, que será realizado pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia em parceria com a Liga de Direito Constitucional/UEA, enfocará as atuais mudanças ocorridas no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, através da reforma, em dezembro de 2009, dos regulamentos da Corte e da Comissão Interamericanas e também será dada especial atenção às recentes sentenças proferidas contra o Brasil nos casos Sétimo Garibaldi e Escher e outros publicadas no segundo semestre de 2009.
A temática tem despertado recentemente a atenção dos círculos jurídicos no Brasil, e, apesar de ser um sistema já em funcionamento há mais de 50 anos nas Américas e de o Brasil fazer parte deste Sistema desde 1998, com a assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos e com a aceitação da jurisdição da Corte, poucas pessoas tem conhecimento sobre o Sistema Interamericano e seu funcionamento.
O Workshop será ministrado pela Profa. Silvia Loureiro, mestre em Direito pela UnB e professora da UEA, autuando nas áreas do Direito Constitucional e Direito Internacional, com ênfase em Direito Internacional do Direitos Humanos e coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia.
O curso será realizado de 19 a 21 de abril de 2010, das 19 às 22h, no Auditório da Reitoria da UEA, na Av. Djalma Batista. O Workshop terá carga horária de 9h e os valores são R$50,00 ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO e R$100,00 PROFISSIONAIS.
Maiores informações pelo email:
Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia
63° Prourb quer correção do recapeamento asfáltico executado pela CIGÁS
Na última sexta-feira (26), O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), através da 63° Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recebeu em sua sede, representantes da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e da Secretaria Municipal de Infra-estrutura (Seminf), para resolver a precariedade dos asfaltos nas ruas em que foram instalados tubos de gás pela Prefeitura.
De acordo com Promotor titular da 63° Prourb, Paulo Stélio Sabbá Guimarães, devido à execução das obras do gasoduto pela Cigás, as ruas da cidade estão ficando em péssimas condições de tráfego. “Por onde passaram os tubos de gás na cidade, as ruas estão ficando esteticamente em desnível, ocasionando danos aos motoristas que trafegam nos trechos utilizados pela companhia”, disse.
Na audiência foi decidido que, até semana que vem, a Companhia de Gás começará a refazer obras que deixaram os asfaltamentos precários. “A Cigás começará a resolver os problemas das ruas de Manaus já na próxima semana, e junto à solução desses problemas, a Promotoria de Justiça ficará fiscalizando os prazos de entrega das próximas obras”, explicou o promotor titular da 63ª PROURB.
Dr. Paulo Stélio explicou que a audiência consistiu na tentativa de resolver amigavelmente os danos às ruas de Manaus realizados consequentes da execução das obras do gasoduto. A Seminf fará parte da fiscalização para que a Companhia de Gás realize os trabalhos de acordo com a Lei Orgânica de Município de Manaus, sem danos para a população.
Julian Gabriel - AIDC
Promotores de Justiça traçam estratégias de atuação para o pleito eleitoral 2010
O Procurador Regional Eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, proferiu na manhã de hoje, 01/03, a palestra “Estratégias do pleito eleitoral 2010” aos Promotores de Justiça eleitorais da capital e do interior do Estado.
Durante o evento, o Procurador-Geral de Justiça, Otávio de Souza Gomes, anunciou a edição de uma cartilha de orientação aos agentes públicos estaduais, informando como o Ministério Público atua para que todos os requisitos legais sejam respeitados no curso do processo eleitoral. No final de março, ela será disponibilizada aos cidadãos. Ele ressaltou ainda a importância da parceria entre MPE e MPF: “As medidas em conjunto dos órgãos serão adotadas para que os crimes eleitorais sejam extintos, disse ele.”
A Promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral informou aos colegas presentes que a Controladoria-Geral da União já disponibilizou o material de divulgação do Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?” e argumentou a importância de implementar o projeto nos municípios onde isso ainda não ocorreu.
Os Promotores expuseram suas experiências em eleições anteriores e debateram temas como: poder de polícia nas eleições, crimes eleitorais, coação eleitoral, compra de votos, punição a beneficiários de crimes eleitorais e propaganda eleitoral irregular.
MPE e MPT firmam parceria
Em 1º de março de 2010, o Ministério Público do Estado do Amazonas firmou Termo de Parceria com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, o MPE permite acesso e uso de suas instalações no interior do Amazonas por Membros e Servidores do MPT, nos municípios do estado em que este último não possuir sede própria. O usufruto em questão dar-se-á mediante prévia autorização, ainda que verbal, do Promotor de Justiça da comarca cuja sede seja necessária ao desempenho das funções do MPT, não estando incluídos na parceria a cessão de pessoal ou de material.
“Com a firmatura desse termo de parceria, esperamos estreitar a ligação com o MPT e facilitar as ações em conjunto com este ente do MP no trabalho dos colegas Promotores de Justiça de Entrância Inicial e Intermediária”, declarou o Procurador-Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes, que assinou o Termo de Parceria com o Procurador-Chefe da 11ª Região Jorsinei Dourado do Nascimento.
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