MPAM
PGJ em Aula Magna na UEA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS PROFERE AULA MAGNA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Atentos, todos os alunos do primeiro período do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas – UEA assistiram à aula magna proferida pelo Procurador-Geral de Justiça, Otávio Gomes, que falou, durante duas horas, sobre a atuação do Ministério Público no Estado do Amazonas. Logo na abertura, o Dr. Otávio Gomes salientou o grande passo que deu a Educação no Amazonas com a criação da Universidade Estadual e lembrou ainda a importância da instituição tanto para os estudantes da capital quanto para os que moram no interior do Estado.
Explicando ainda que os Promotores e Procuradores de Justiça são considerados, popularmente, como os advogados da sociedade e da coletividade, o PGJ apresentou as as coordenadorias e promotorias existentes na capital aos alunos para que eles pudessem compreender melhor essa função desses “advogados”. Como exemplo, Otávio Gomes chamou a atenção para o trabalho de investigação realizado pelo órgão no que ficou conhecido como "CASO WALLACE". A atuação do MP foi emblemática no combate ao crime organizado, tendo culminado com a prisão do deputado cassado Wallace Souza, que foi acusado de associação para o tráfico, organização de quadrilha e pela morte do traficante Cleomir Pereira Bernardino, mais conhecido como "Caçula".
Por último, Otávio Gomes pediu a ajuda dos acadêmicos e da sociedade em geral para que se manifestem contra a chamada “Lei Maluf” (Projeto de Lei n 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Salim Maluf). O Projeto de Lei pretende mudar a Lei de Ação Popular, de Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa. Com a mudança, os Procuradores e Promotores de Justiça ou da República passariam a ser os responsáveis pessoais pelas futuras ações impetradas por eles mesmos.
A Aula Magna foi assistida também pelo diretor da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA, Prof. Dr. Randolpho de Souza Bittencourt e pela Coordenadora do Curso de Direito, Profª Dra. Lúcia Maria Correa Viana.
Após a aula, houve o lançamento do livro Fundamento do Direito Ambiental do Trabalho, do Dr. Adelson Silva dos Santos.
Posse de Promotores de Justiça
Amanhã, 31 de março, tomam posse mais três Promotores de Justiça Substitutos. São eles: Christiane Rodrigues Brand, André Lavareda Fonseca e Christiane Dolzany Araújo. Eles atuarão nas comarcas de Apuí, Envira e São Gabriel da Cachoeira, respectivamente. A solenidade ocorrerá no Auditório Gebes de Melo Medeiros, 1º andar do edifício da Procuradoria-Geral de Justiça.
Mais informações: Assessoria de Imprensa do MPE/AM
3655 0683/3655 0681
Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça
Nos dias 25 e 26/03/2010, o Procurador de Justiça Evandro Paes de Farias representa, em Vitória – ES, o Procurador-Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes em Reunião Ordinária do Consellho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. Em pauta, Proposta final para a atuação do Ministério Público no Direito Processual Civil brasileiro e Votação do PL da nova lei da ACP.
Concurso 2007: nova convocação
O Ministério Público do Estado do Amazonas convoca 6 candidatos aprovados no último concurso para ingresso na instituição. Eles terão de se apresentar no edifício-sede do MPE nesta semana (de 15 a 19 de março de 2010), das 08h às 14h, munidos de cópias e originais de seus documentos pessoais e demais previstos o edital do certame de 2007. Confira nas listas abaixo os nomes dos candidatos convocados:
Agente Técnico-Jurídico
- Paulo Henrique Castro Grande de Arruda (36º colocado)
- Diana Correia Queiroga (37ª colocada)
- Rodrigo Spica (38º colocado)
Agente de Apoio-Administrativo
- Ligia Maria Oliveira Sena (52ª colocada)
- Erisnaldo de Jesus Silva (53º colocado)
- Elizabeth Silva (54ª colocada)
MP realiza Reunião de Combate às Áreas de Risco
Manaus 17 de Março de 2010 - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) realiza amanhã (18), às 11h, na sede da PGJ, Reunião da Comissão de Combate as Áreas de Risco da cidade de Manaus, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinf), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Defesa Civil do Município (Semdec) e do Estado.
O objetivo é envolver órgãos que dividem competências acerca do tema para solucionar o problema das famílias que se encontram nas áreas de riscos, dando início às discussões para estabelecimento posterior de um Termo de Cooperação Interinstitucional do MPE junto aos órgãos envolvidos. “A comissão foi instituída através de uma portaria da Procuradoria-Geral para buscar envolvimento dos órgãos para combater as áreas de riscos da cidade de Manaus. Para que, ao final, possamos celebrar um possível termo de acordo junto a elas”, explicou o presidente da comissão e coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo, Dr.Mauro Veras
A comissão de combate às áreas de riscos é composta ainda pelos promotores Agnaldo Concy titular da 45° Promotoria de Justiça Especializada em Acidente de trabalho (45° PJEAT), Aguinelo Balbi Júnior titular 62° Promotoria especializada em defesa da ordem urbanista (62º PROURB) e João Gaspar Rodrigues Promotor Titular do Município de Novo Airão.
Área de Risco
Em janeiro deste ano, o MPE, por meio da 45° Promotoria de Justiça Especializada em Acidente de Trabalho (45°PJEAT), reuniu em seu auditório representantes de 12 órgãos e mais de 200 moradores que residem em áreas de riscos para debater problemas encontrados pelas comunidades.
Na ocasião, foi entregue ao Promotor Agnaldo Concy um relatório que identificava 33 áreas de risco na cidade, com a detecção de inúmeros barrancos causados por erosão pluvial e obras irregulares nas zonas Norte e Leste de Manaus. A estimativa era que cerca de mil pessoas precisariam sair o mais rápido possível de áreas com risco de desabamento.
Julian Gabriel - AIDC
Página 343 de 478