MPAM

A ação da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant vem ao encontro da recente campanha lançada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística - CAO-MAPH-URB, para coleta de celulares, baterias e acessórios fora de uso.

O promotor de justiça de Benjamin Constant, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, ressaltou a importância da coleta seletiva no processo de conscientização da população, especialmente pelo fato da promotoria de justiça do município já ter instaurado procedimento administrativo visando à substituição do atual lixão por um aterro sanitário. Ademais, segundo ele, a coleta seletiva é medida imprescindível como garantia de sobrevivência de qualquer aterro sanitário e a participação do Ministério Público é fundamental nesse processo de conscientização e cidadania.

Ainda segundo o Promotor, os últimos indicadores apontam que existem cerca de 1,2 aparelhos celulares por habitante, logo uma população de 40.000 habitantes, como é o caso de Benjamin Constant, há produção de lixo tóxico suficiente para degradar significativamente o meio ambiente local .

"Começaremos com o lixo tóxico (baterias, pilhas, celulares e outros), depois partiremos para os demais resíduos sólidos. Esse é o primeiro passo no sentido de estimular a população a realizar a coleta seletiva propriamente dita, que acontecerá num segundo momento, quando trabalharemos a conscientização da população visando garantir a separação do lixo orgânico dos demais resíduos sólidos e, fundamentalmente, garantir a qualidade ambiental para todos", finalizou o Promotor. A sede da Promotoria de Justiça de Benjamim Constant funcionará como ponto de coleta do lixo tóxico.

Com o encerramento, no último sábado, da formação de coligações entre partidos políticos a fim de escolher candidatos para disputar as próximas eleições municipais brasileiras, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Amazonas (CAO-PE), Promotor de Justiça Jorge Wilson Cavalcante, disse que a demanda de trabalhos para os membros do MP-AM deve aumentar a partir de agora. "Esperamos que a demanda por processos cresça bastante. Agora, o nosso ritmo de trabalho vai ser intenso", afirmou ele. Os Promotores de Justiça vão atuar em todo o Amazonas contra irregularidades cometidas por candidatos a cargos de prefeito e  vereador, durante a campanha eleitoral.

Até o momento, os trabalhos do CAO-PE estavam concentrados em reuniões regulares com os Promotores de Justiça, da capital e do interior, e com análises de processos eleitorais já em trâmite, oriundos de pleitos passados. "Tivemos uma contribuição do Procurador Regional Eleitoral Edmilson Barreiros, que esteve presente nas reuniões, onde foram feitas consultas a doutrinas e jurisprudência eleitoral para o embasamento dos Promotores", ressaltou Jorge Wilson.

De acordo com o coordenador, apenas um caso de propaganda eleitoral antecipada foi registrado até o momento. "Já passamos pela fase preparatória. Agora, o número de processos deve aumentar e o trabalho de cada Promotor será desenvolvido individualmente", afirmou ele. Em período de eleições, de acordo com  a Constituição Federal, os processos eleitorais têm prioridade de investigação nas Promotorias de Justiça. O Procurador Geral de Justiça,  Francisco Cruz,  garantiu a presença de Promotores Eleitorais em todos os municípios do Amazonas, até o pleito.

Confira abaixo a lista dos membros do parquet que vão atuar nas Promotorias Eleitorais:

Zonas eleitorais da Capital