MPAM
Comissão Especial vai coordenar trabalhos da eleição para PGJ
A eleição para a confecção da lista tríplice com nomes de membros do Ministério Público do Amazonas que vão concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2012/2014, vai acontecer no próximo dia 13 de setembro de 2012, na sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus. Os trabalhos de votação e apuração do pleito serão coordenados pela Comissão Especial para Eleição, presidida pelo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva dos Santos, e formada por um grupo de Promotores de Entrância Especial. As Promotoras de Justiça Izabel Chrisóstomo, Wandete Netto, Maria das Graças de Melo e Maria Cristina da Rocha são os membros e suplentes, respectivamente. A portaria que designa o grupo foi publicada do Diário Oficial do MP-AM no dia 9 de julho de 2012.
Os membros que irão concorrer à formação da lista, no dia 13 de setembro, são o atual Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, e o ex-Procurador Geral, Promotor de Justiça Otávio Gomes. Apenas dois nomes comporão a lista que será enviada ao Governador do Estado, Omar Aziz, para que faça a escolha do chefe do MP-AM. Todos os membros em atividade estão habilitados a participar do pleito como eleitores.
Desde a última sexta feira, 13 de julho de 2012, quem é responsável pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça é o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva, que substitui legalmente o PGJ Francisco Cruz, que desincompatilizou-se para concorrer à reeleição e encontra-se de férias. O afastamento de Francisco Cruz da chefia da casa pelo período de 60 dias é obrigação imposta pelo parágrafo único do artigo 22 da Lei Orgânica do Ministério Público. A ocupação do cargo de PGJ pelo Subprocurador-jurídico é prevista no artigo 25 da Lei Orgânica do MP-AM.
SAJ: membros e servidores do MP-AM participam de curso
Promotores de Justiça, Assessores Jurídicos e Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas participaram na manhã desta segunda-feira, 16 de julho de 2012, do curso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF).
O analista de sistemas Leandro Viana ministrou o curso no Auditório Gebes de Medeiros. Ele orientou os participantes sobre o processamento e a utilização do SAJ, modelos de documentos, gerenciadores de arquivos, fluxos de trabalho, entre outros assuntos relecionados ao sistema. Para quem pretende fazer o curso, ele também será ministrado na próxima quarta-feira, dia 18.
Colégio de Procuradores homologa candidaturas
Através da resolução número 015/2012-CPJ, de 6 de julho de 2012, o Colégio de Procuradores homologou os nomes do atual Procurador Geral, Francisco Cruz, e o do ex-Procurador Geral, Otávio Gomes, para concorrerem à formação da lista tríplice para o mandado 2012/2014.
A eleição ocorrerá no dia 13 de setembro, das 8h às 16h, no auditório Gebes Medeiros, na sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça. Todos os membros em atividade estão habilitados a participar do pleito como eleitores. A novidade deste ano é que apenas dois nomes disputam a composição da lista a ser enviada ao Governador Omar Aziz para a escolha. As últimas disputas vinham contando com um número expressivo de candidatos, o que não ocorreu desta vez.
Para o Procurador de Justiça Evandro Farias, decano do MP-AM, "isso decorre de um amadurecimento da classe que quer um Ministério Público respeitado, atuante e acima das facções políticas".
MP nas Escolas: CEAF encerra mais uma etapa do projeto
Por iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Francisco Cruz, foi lançado, no dia 15 de março de 2011, no Auditório Procurador Carlos Bandeira, o Projeto “O MP nas Escolas”, que contou com a participação de representantes de 156 Escolas, tanto da rede pública estadual quanto da rede privada.
Nesse sentido, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP) e a Secretaria de Estado da Educação, parceira no Projeto, ao reunirem-se decidiram que o Projeto deveria atingir apenas os alunos do 3º ano do ensino médio, e isso para ajudar no processo de escolha da profissão.
O Projeto, ao chegar nas Escolas cadastradas, teve como destinatário um número aproximadamente de 60 a 70 Alunos, contando sempre com um membro do Ministério Público, entre Promotores ou Procuradores de Justiça, para proferirem palestras educativas aos estudantes.
Após o lançamento, o projeto começou a ser executado no mês de agosto de 2011, especificamente na Escola Estadual Nossa Senhora de Aparecida, com palestra proferida pelo Procurador Geral. A primeira etapa do Projeto estendeu-se de agosto a novembro do ano passado, quando, então, foram visitadas 20 Escolas.
Em março de 2012, “O MP nas Escolas” retomou suas atividades, indo até o mês de junho, ocasião em que 24 Escolas foram contempladas.
"Sempre com o apoio da SEDUC, a execução do projeto encerra mais uma de suas etapas, com satisfatório sucesso e indiscutível alcance social. “O MP nas Escolas” já tem data marcada para atingir as Comarcas do interior do Estado. Por solicitação encaminhada ao CEAF por parte dos Excelentíssimos Promotores, Dra. Carla Santos Guedes Gonzaga e Dr. Flávio Mota Morais Silveira, o projeto será estendido aos Municípios de Alvarães e Eirunepé, respectivamente, o que mostra a grandiosidade da iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, esperando-se que no mês de agosto, quando o projeto retomará sua atividades na capital, continue ele sendo coroado do mais absoluto êxito", reiterou o chefe do CEAF, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto.
Promotoria de Japurá conclui parte de trabalhos eleitorais
O município de Japurá, que terá dois candidatos concorrendo ao cargo de Prefeito, conta 13 seções eleitorais com 3.679 eleitores, que votarão em seis locais de votação.
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