PROCESSO SEI N.º 2025.011580

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos automotores tipo Sedan Compacto, novos (zero-quilômetro), destinados ao atendimento das demandas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, no interior e na capital do Estado, por um 1 (um) ano.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 30/04/2026, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/04/2026.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 15/04/2026.

O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.004/2026-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 

ORÇAMENTO: 

Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 29.2026.SCOMS.2062131.2025.011580

JULGAMENTO DE PROPOSTAS: 

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

JULGAMENTO DE RECURSO:

RESULTADO:

PROCESSO SEI N.º 2025.014487

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE BUFÊ, para atender eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ-AM, NA CIDADE DE MANAUS, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 17/03/2026, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/03/2026.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 27/02/2026.

O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2026-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 

ORÇAMENTO: Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 521.2025.SCOMS.2011263.2025.014487

JULGAMENTO DE PROPOSTAS: 

Relatório Nº 4.2026.ARPC.2097471.2025.014487 e Informação Nº 14.2026.ARPC.2098350.2025.014487

Memorando Nº 39.2026.ARPC.2110089.2025.014487

Relatório Nº 5.2026.ARPC.2123257.2025.014487

Memorando Nº 45.2026.ARPC.2127860.2025.014487

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

JULGAMENTO DE RECURSO:

RESULTADO:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.012042

OBJETO:

Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS CONVENCIONAIS EM PVC e PERSIANAS DO TIPO "ROLL-ON", bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 13/08/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 28/07/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 28/07/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 28/07/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2025-CPL/MP/PGJ SRP e TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2024.SCMP.1335177.2024.012042

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

 COTAÇÃO

 JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1. SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.417.971/0001-034 - Informação Nº 50.2025.SCMP.1727131.2024.012042
2. E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - Informação Nº 58.2025.SCMP.1982025.2024.012042

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1. E. F. GOMES PERSIANAS, CNPJ Nº 20.392.756/0001-30 - a) Certidão de Falência; b) Situação do Fornecedor/SICAF; c) Consulta Consolidada/TCU

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2025-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2024.028572 (parte 1, parte 2 e parte 3)

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma da Edificação das Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba/AM, órgão integrante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, localizada na Av. Rio Madeira, s/n, Bairro Centro, Iranduba/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição necessários para execução dos serviços.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 27/03/2025, às 10h (horário de Brasília). ADIADA!

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/03/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 12/03/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 12/03/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1. Pedido de Esclarecimentos apresentado por SF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ N.º 34.507.229/0001-39: DECISÃO Nº 4.2025.CPL.1577683.2024.028572
2. Pedido de Esclarecimentos apresentado por MLOBATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 24.342.072/0001-85: DECISÃO Nº 6.2025.CPL.1581962.2024.028572
3. Impuganação interposta por CONSTRUTORA ALCANCE LTDA., CNPJ N.º 03.018.149/0001-96: DECISÃO Nº 6.2025.CPL.1581962.2024.028572

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

• Planilhas de Orçamento

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1. T D A - Construções Ltda., CNPJ N.º 97.519.100/0001-60: Memorando N.º 202.2025.DEAC

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1. T D A - Construções Ltda., CNPJ N.º 97.519.100/0001-60:

• a) Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU)
• b) Situação do Fornecedor (SICAF)

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO