PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.025/2025-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2025.021274

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: A sessão anteriormente marcada para o 01/12/2025 fica designada para o dia 18/12/2025, às 10h. (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 04/12/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 04/12/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 04/12/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

Decisão Nº 45.2025.CPL.2020968.2025.021274

 PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO

 JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1. Memorando N.º 444.2025.SAL.2036807.2025.021274
2. Memorando N.º 446.2025.SAL.2037913.2025.021274

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1. SILVA E LINS LTDA., CNPJ N.º 61.486.880/0001-42: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
2. TRES CORACOES ALIMENTOS S.A, CNPJ N.º 63.310.411/0001-01: Situação do Fornecedor/SICAF (matriz) e Consulta Consolidada/TCU (matriz) e Consulta Consolidada/TCU (filial) 
3. ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA ESCRITORIOS LTDA., CNPJ N.º 52.955.071/0001-41: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

• Consulta Jurídica_SUBADM - execução contratual: Matriz x Filial

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.024/2025-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.027624

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar, com garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 27/11/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/11/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 11/11/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 11/11/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.024/2025-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 

Pedido de Esclarecimentos - AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 01.319.640/0001-21

Pedido de Esclarecimentos - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ N.º 21.613.975/0001-65

DECISÃO Nº  43.2025.CPL.2014298.2024.027624

Pedido de Esclarecimentos - AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 01.319.640/0001-21

DECISÃO Nº 44.2025.CPL.2016575.2024.027624

COTAÇÃO:

Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 486.2025.SCOMS.1994337.2024.027624

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

 Informação Nº 169.2025.SPAT.2018793.2024.027624

Informação Nº 170.2025.SPAT.2020679.2024.027624

Informação Nº 171.2025.SPAT.2022318.2024.027624

Informação Nº 174.2025.SPAT.2027054.2024.027624

Informação Nº 175.2025.SPAT.2028063.2024.027624

Informação Nº 176.2025.SPAT.2029703.2024.027624

Informação Nº 178.2025.SPAT.2034370.2024.027624

Informação Nº 180.2025.SPAT.2037924.2024.027624

Informação Nº 1.2026.SPAT.2039565.2024.027624

Informação Nº 4.2026.SPAT.2041104.2024.027624

Informação Nº 5.2026.SPAT.2043098.2024.027624

Informação Nº 7.2026.SPAT.2045267.2024.027624

Informação Nº 9.2026.SPAT.2046492.2024.027624

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

• 1. AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.319.640/0001-21.: Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
• 2.LS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 31.669.124/0001-98.: Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
• 3.M C Q M COMERCIO, CNPJ 46.701.976/0001-92 : Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
• 4.NEISON RODRIGUES DA COSTA LTDA, CNPJ 11.701.119/0001-08.: Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;

JULGAMENTO DE RECURSO:

RESULTADO:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2025.017117 (Parte 1, Parte 2 e Parte 3)

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de móveis, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses, a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material-SPAT, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 17/10/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 06/10/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 03/10/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 03/10/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ SRP

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 

COTAÇÃO:

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS:

GRUPO 1 - BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.746.178/0001-47: Memorando Nº 572.2025.SPAT.2000781.2025.017117

GRUPO 2 e ITENS 7, 8, 9, 12 e 13 - FN DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 84.111.020/0001-20: Memorando Nº 574.2025.SPAT.2000785.2025.017117

GRUPO 3 - D DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ Nº 48.619.375/0001-6: Memorando Nº 576.2025.SPAT.2000796.2025.017117

GRUPO 3 - AGA MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 09.487.195/0001-10: Memorando Nº 641.2025.SPAT.2024128.2025.017117 641.2025.SPAT.2024128.2025.017117

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:

1. BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.746.178/0001-47: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
2. FN DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 84.111.020/0001-20: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
3. GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16.981.984/0001-79: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
4. AGA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 09.487.195/0001-10: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada

JULGAMENTO DE RECURSO:

RESULTADO: