PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.026/2025-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2025.018030
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, eletroeletrônico, acondicionamento e embalagem a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 03/12/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 17/11/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 17/11/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 17/11/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.026/2025-CPL/MP/PGJ SRP
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
COTAÇÃO:
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
- R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 04.003.942/0001-84 - Memorando Nº 437.2025.SAL.2027505.2025.018030
- POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ N.º 37.722.924/0001-01 - Memorando Nº 437.2025.SAL.2027505.2025.018030
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.025/2025-CPL/MP/PGJ-SRP
PROCESSO SEI N.º 2025.021274
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: A sessão anteriormente marcada para o 01/12/2025 fica designada para o dia 18/12/2025, às 10h. (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 04/12/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 04/12/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 04/12/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
Decisão Nº 45.2025.CPL.2020968.2025.021274
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.024/2025-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2024.027624
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar, com garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 27/11/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/11/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 11/11/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 11/11/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.024/2025-CPL/MP/PGJ SRP
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
Pedido de Esclarecimentos - AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 01.319.640/0001-21
Pedido de Esclarecimentos - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ N.º 21.613.975/0001-65
DECISÃO Nº 43.2025.CPL.2014298.2024.027624
Pedido de Esclarecimentos - AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 01.319.640/0001-21
DECISÃO Nº 44.2025.CPL.2016575.2024.027624
COTAÇÃO:
Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 486.2025.SCOMS.1994337.2024.027624
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
Informação Nº 169.2025.SPAT.2018793.2024.027624
Informação Nº 170.2025.SPAT.2020679.2024.027624
Informação Nº 171.2025.SPAT.2022318.2024.027624
Informação Nº 174.2025.SPAT.2027054.2024.027624
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.023/2025-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2024.026383
OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Cerimonialista (CBO 3548-25), para auxiliar as atividades da ARPC do MPAM, pelo período de 60 (sessenta) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 07/11/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/10/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 20/10/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 20/10/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.023/2025/MP/PGJ
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
- MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 43.929.307/0001-84 - DECISÃO Nº 40.2025.CPL
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
Segue modelo de PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (formato editável).
Obs: É imprescindível que cada licitante elabore memória de cálculo assumindo plena responsabilidade pela exatidão e coerência das informações apresentadas em sua proposta comercial.
COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
- Informação Nº 61.2025.SCMP - MASTER DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ n.º 23.624.599/0001-30
- Informação Nº 63.2025.SCMP - MASTER DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ n.º 23.624.599/0001-30
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
- MASTER DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ n.º 23.624.599/0001-30
Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2025.017117
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de móveis, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses, a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material-SPAT, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 17/10/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 06/10/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 03/10/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 03/10/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.022/2025-CPL/MP/PGJ SRP
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
COTAÇÃO:
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS:
GRUPO 1 - BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.746.178/0001-47: Memorando Nº 572.2025.SPAT.2000781.2025.017117
GRUPO 2 e ITENS 7, 8, 9, 12 e 13 - FN DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 84.111.020/0001-20: Memorando Nº 574.2025.SPAT.2000785.2025.017117
GRUPO 3 - D DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ Nº 48.619.375/0001-6: Memorando Nº 576.2025.SPAT.2000796.2025.017117
GRUPO 3 - AGA MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 09.487.195/0001-10: Memorando Nº 641.2025.SPAT.2024128.2025.017117 641.2025.SPAT.2024128.2025.017117
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
- BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.746.178/0001-47: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
- FN DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 84.111.020/0001-20: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
- GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ 16.981.984/0001-79: SICAF/Situação do Fornecedor e TCU/Consulta Consolidada
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO:
- PE 94020/2025/CPL/MP/PGJ - AUTOCAD
- PE 94018/2025/CPL/MP/PGJ-SRP - Eletrodomésticos e Móveis para Copa/Cozinha
- PE 94017/2025/CPL/MP/PGJ-SRP - Persianas Convencionais em PVC e Persianas do Tipo "ROLL-ON".
- PE 94014/2025/CPL/MP/PGJ-SRP - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção predial