MPAM fecha acordo com prefeitura e órgãos estaduais para resolverem problema de contaminação dos poços em Parintins

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, reuniu, na tarde desta quarta-feira (5), representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Serviço Geológico do Brasil (antiga CPRM), Prefeitura de Parintins e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) para tratarem do problema de contaminação de poços artesianos naquele município do médio rio Amazonas.

A reunião discutiu o levantamento feito pelo CPRM que constatou a contaminação por nitrato, alumínio e/ou amônia de pelo menos 14 poços dos 28 existentes na ilha que são usados para a retirada da água usada pela população. A contaminação teria como causa principal a falta de um sistema de coleta e tratamento de dejetos domésticos na cidade.

A reunião foi realizada a pedido do Ipaam que recebeu o levantamento feito pelo CPRM. A Procuradora-Geral também estava acompanhada do promotor de Justiça Paulo Stélio, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB). "Esse encontro foi no sentido de viabilizar que sentassem na mesma mesa o Ipaam, a CPRM, que foram responsáveis pela análise feita da água de Parintins e o prefeito do município juntamente com a chefia do MP", afirmou a PGJ Leda Mara Albquerque.

Após análise conjunta das possíveis soluções disponíveis, optou-se por firmar compromisso para realização das seguintes providências a curto prazo: 1) Executar, em até 60 (sessenta) dias, a perfilagem geofísica/ótica de todos os poços que permanecerão sendo usados e os 5 poços novos, que não estão em atividade; 2) Iniciar, em até 90 (noventa) dias, o processo de alcalinização das águas do abastecimento da cidade, visando a elevar o pH e clorar, para eliminação dos organismos nocivos; 3) Apresentar e executar um cronograma de desativação gradual dos poços que apresentaram alto teor de contaminação e a consequente regularização e licenciamento ambiental dos poços que permanecerem em funcionamento.4) A Prefeitura de Parintins deverá apresentar, em até 60 (sessenta dias), um estudo prévio de viabilidade de implantação da Estação de Tratamento de Águas –ETA,no município, utilizando captação superficial da água do Rio Amazonas. "Nós estivemos já, hoje de manhã, na SEINFRA, já discutindo a implantação do PROSAE em Parintins está dentro desse projeto a construção da Estação de Tratamento de Água", informou o prefeito Bi Garcia.

Por fim, os presentes assinaram o compromisso de agendar reunião do grupo presente na reunião com o Governo do Estado, para buscar parcerias tendentes a construção de novos poços e da Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade. "A ideia, aqui na reunião, é fazer com que a prefeitura (de Parintins) junto com o Governo do Estado apresente uma proposta de implantação de uma estação que faça a captação de água direta do rio Amazonas", disse o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Souza.

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