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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 028/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.000202
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 028.2026.SCOMS.2278062.2026.000202 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 21 de outubro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 22 de outubro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000056/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Republicação da Dispensa de Licitação 013/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.006088
OBJETO: Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 04.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2103500.2026.00608 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 027.2026.SCOMS.2277670.2026.006088
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET:
ABERTURA DA DISPUTA:
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N°
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000054/2026
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.020437
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação, sob demanda, de serviços de avaliação psiquiátrica, psicológica e neurológica, por Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 01 (um) médico psiquiatra, 01 (um) psicólogo e 01 (um) neurologista, para verificação de insanidade mental e capacidade laboral, mediante emissão dos respectivos laudos, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM / Procuradoria-Geral de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 6.2026.DADM.2248384.2026.020437
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 026.2026.SCOMS.2274410.2026.020437
ABERTURA DA DISPUTA: 06 de outubro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 09 de outubro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 09/10/2026 através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.020850
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiovisual para transmissão ao vivo (streaming), gravação, operação técnica, captação de imagens e sonorização necessária à realização da Audiência Pública de Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus 2026, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, no horário das 9h às 12h, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, conforme autorizado nos autos do Procedimento SEI nº 2026.020850.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 2.2026.CEAF.2248921.2026.020850 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 025.2026.SCOMS.2261048.2026.020850 (anexo)
ABERTURA DA DISPUTA: 21 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 24 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 24/09/2026 através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 024/2026-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2026.010536
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, conservação, passadoria e pequenos reparos em becas institucionais, pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo becas, capas de sessão, murças e respectivos acessórios de acondicionamento, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 3.2026.SOCL.2185683.2026.010536.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: n.º 3.2026.SOCL.2185683.2026.010536 (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: n.º 024.2026.SCOMS.2257965.2026.010536 (ANEXO)
ABERTURA DA DISPUTA: 16 de setembro de 2026
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 21 de setembro de 2026 (data provável).
MODALIDADE DA DISPUTA: fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até o dia 18/09/2026 através do e-mail institucional —
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
INFORMAÇÃO:
RESULTADO
- Dispensa de Licitação 023/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição e instalação de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado destinados à Seção de Patrimônio da Procuradoria-Geral de Justiça
- Dispensa de Licitação 021/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 01 (um) tapete, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m, destinado ao hall da Corregedoria-Geral
- Dispensa de Licitação 016/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de equipamentos multimídia (Projetor Multimídia/Datashow, Tela de Projeção Portátil e Câmeras Fotográficas Digitais) destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM.
- Dispensa de Licitação 013/2026-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM