Contratos e Aditivos - 2020

MULHERES

OBJETO

PUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO

VALOR TOTAL

CONTRATADO

FISCALIZAÇÃO

TERMO ADITIVO

 CT 1/2020 PGJ Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas. DOMPE: 5/02/2020 Pregão Eletrônico Nº:4.042/2019-CLP/MP/PGJ

R$ 44.675,50

CLAUDIO ANDRADE JUNIOR - EPP

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES- GESTOR/FISCAL

1º Termo Aditivo

 

CT 2/2020 PGJ  

Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado do Amazonas.

DOMPE: 12/02/2020

Pregão Eletrônico Nº:4.001/2020-CLP/MP/PGJ

R$ 669.700,00

SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA

CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA- GESTOR / JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO - FISCAL 

Não

   

CT 3/2020 PGJ

Prestação de serviço de acesso à internet, com solução de proteção Anti DDOS, na modalidade dedicada, através de link de dados com conectividade IP.

DOMPE: 19/02/2020

Pregão Eletrônico Nº:4.041/2019-CPL/MP/PGJ

R$ 16.050,00

OI MÓVEL S/A

CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR 
RAPHAEL VITORIANO BASTOS - FISCAL

Termo de Rescisão

CT 4/2020 PGJ

Locação de imóvel, localizado na rua Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 19.2019.DEAC. 0413824.2019.025417.

DOMPE: 20/02/2020

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 52.2020.07AJ-SUBADM

R$ 21.600,00

SAMUEL MENDES DA SILVA

MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE- GESTOR/FISCAL

Não

CC 2/2020 PGJ

Prestação de serviço para realizar avaliação de adaptação a cargol dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em estágio probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado Amazonas.

DOMPE: 5/03/2020

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93 Doc.: Despacho n.º 45.2020.01AJ-SUBADM

R$ 16.767,40

EQUILIBRIUM CONSULTORIOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

DENIZE SANTOS ANDRADE - GESTOR/FISCAL

1º Termo Aditivo

CT 5/2020 PGJ

Aquisição de equipamentos de informática (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 14.2019.CPL.0348424.2018.016329, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.

DOMPE: 11/03/2020

Pregão Eletrônico Nº:4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP

R$ 59.265,50

OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA

CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR         BRUNO REBELO LOBATO - FISCAL

Não

CC 1/2020 PGJ

Contratação de empresa especializada para confecção de 344 (trezentas e quarenta e quatro) carteiras de identificação funcional em papel filigranado CMB 94Gr de uso exclusivo da Casa da Moeda do Brasi.

DOMPE: 24/03/2020

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, I e II da Lei n.º 8.666/93 - Despachos n.º 488.2019.07AJSUBADM.0394030.2019.011445

R$ 24.262,32

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

 DENIZE SANTOS DE ANDRADE  - GESTOR/FISCAL

Não

CT 6/2020 PGJ

Prestação de serviço de acesso à internet, na modalidade dedicada, através de link de dados com conectividade IP, conforme as características descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5.2020.DTIC.0465484.2020.006500 e na proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOMPE: 31/03/2020

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93. Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 87.2020.01AJ-SUBADM

R$ 40.950,00

SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA

CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR / SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL

Não

CT 7/2020 PGJ

Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR TIPO 3), de acordo com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP e da Ata de Registro de Preços n.º 14.2019.CPL.0348424.2018.016329, objetivando atender às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.

DOMPE: 14/04/2020

Pregão Eletrônico
Nº:4.011/2019-CPL/MP/PGJ-SRP

R$ 18.860,00

A.L.T. TRINDADE ME 

 CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS - GESTOR / FRANCISCO EVISLANIO PEREIRA - FISCAL

1ºTermo Aditivo

CT 8/2020 PGJ

Prestação de serviços especializados em seguro de veículos, para atender à frota oficial pertencente à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.011/2020-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

DOMPE: 14/04/2020 

Pregão Eletrônico

Nº: 4.011 / 2020-CPL / MP / PGJ 

 R$ 41.500,00

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 

 MILTON MENEZES DINIZ  - GESTOR/FISCAL

1º termo Aditivo 

2º Termo Aditivo 

CT 9/2020 PGJ

Prestação de serviços de intermediação de estágio para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.014/2020-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

DOMPE: 29/04/2020 

Pregão Eletrônico

Nº: 4.014 / 2020-CPL / MP / PGJ 

 R$ 3.744.000,00

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA 

 MARLON ANDRÉ MENDES BERNARDO - GESTOR/FISCAL

Não 

CC 3/2020 PGJ

Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.


DOMPE: 21/05/2020

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 164.2020.03AJSUBADM.

 R$ 16.500,00

ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA 

 LUCIANA DE SOUZA CAARVALHO - GESTOR/FISCAL

 1º Termo Aditivo 

2º Termo Aditivo

CT 10/2020 PGJ

Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.


DOMPE: 21/05/2020

Pregão Eletrônico
Nº:4.040/2019-CPL/MP/PGJ

R$ 2.096.062,08

JF TECNOLOGIA EIRELI 

 JANINE MEIRE PINATO - GESTOR/FISCAL

1º Termo Aditivo

 2º Termo Aditivo

CC 4/2020 PGJ

Prestação de serviços de manutenção corretiva, por meio da extensão da garantia de computadores do tipo all-in-one e desktop DELL modelo Optiplex, com cobertura por 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades da CONTRATANTE.

DOMPE: 19/06/2020

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93

Doc.: Despacho de Inexigibilidade n.º 194.2020.04AJ-SUBADM

R$ 155.616,49

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                               FRANCISCO ELVISLÂNIO PEREIRA - FISCAL

NÃO

CT 11/2020 PGJ

Prestação de serviço de acesso à internet, na modalidade dedicada, através de link de dados redundante com conectividade IP, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 7.2020.DTIC.0477808.2020.007934, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOMPE: 22/06/2020

Doc.: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 156.2020.01AJ-SUBADM

 R$ 29.7000,00

EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA

CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUZA - GESTOR                                               SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL

NÃO

CT 12/2020 / PGJ

 Publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ, em jornal diário de grande circulação no estado do Amazonas, obedecendo às exigências do edital do Pregão eletrônico nº 4.013/2020 - CPL/MP/PGJ.

DOMPE: 14/07/2020

Pregão Eletrônico

Nº: 4.013 / 2020 - CPL / MP / PGJ

 R$ 60.191,60

EMPRESA JORNAL DO COMÉRCIO LTDA

     ARNOLDO ARAÚJO DOS SANTOS - GESTOR                                               SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL

NÃO

CC 5/2020 / PGJ

Prestação de serviço de exames laboratoriais, mediante demanda, para APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRÁFICO, com emissão de laudo/resultado escrito, destinado à detecção qualitativa específica de anticorpos IgG e IgM contra a COVID-19, bem como  despesas com deslocamento para aDOMPE: 22/06/2020

DOMPE: 23/07/2020

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93

Doc.: 244.2020.03AJ-SUBADM.

  R$ 149.000,00

RDB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM - GESTOR                                            CLEITON DA SILVA ALVES - FISCAL

NÃO

CC 6/2020 / PGJ

Prestação de serviço de exames laboratoriais para fornecimento e aplicação de testes tipo PCR para Covid-19, mediante prescrição médica e por demanda, para diagnóstico do SARS-Cov-2, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

DOMPE: 28/07/2020

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93

Doc.: 244.2020.03AJ-SUBADM.

  R$ 45.000,00

MICRO-LAB LTDA

FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM - GESTOR                                             MARLON ANDRE MENDES BERNARDO - FISCAL

NÃO

CT 13/2020 PGJ

Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.018/2020-CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

DOMPE: 14/08/2020

Pregão Eletrônico
Nº:4.018/2020-CPL/MP/PGJ

  R$ 51.116,80

FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

ANTONIO CAVALCANTE FILHO - GESTOR/FISCAL 

 Não

CT 14/2020 PGJ

Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.020/2020 - CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição.

DOMPE: 26/08/2020

Pregão Eletrônico
Nº:4.020/2020 - CPL/MP/PGJ

 R$ 400.000,00

V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA

VÍVIAN DA SILVA DONATO LOPES - GESTOR/FISCAL 

1º Termo Aditivo Termo Rescisão

CT 15/2020 PGJ

Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP.

DOMPE: 09/09/2020

Pregão Eletrônico
Nº:4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP

 R$ 3.548.620,80

TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 

 DMES BRITO DE SOUZA  - GESTOR/FISCAL

1º Termo Aditivo

 CT 16/2020 PGJ

Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica.

DOMPE: 09/09/2020

Dispensa: art. 24, XI, da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho nº. 320.2020.07AJ-SUBADM

 R$ 4.350.000,00

 ALVES LIRA LTDA

MARIA NONATA PAIXÃO CAVALCANTE -GESTOR/FISCAL                              

1º Termo Aditivo

1º Termo de apostilamento

CT 17/2020 PGJ

Aquisição de subscrição de licença de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, incluindo serviço de migração da plataforma local e de treinamento, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiç

DOMPE: 11/05/2020

Pregão Eletrônico
Nº:4.025/2020 - CPL/MP/PGJ-SRP

 R$ 1.613.657,18

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A 

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR 

ROMULO DEVEZAS FREITAS - FISCAL      

Não  

CT 18/2020 PGJ

Contratação da empresa Processamento de Dados Amazonas S/A ¿ PRODAM, para a prestação dos serviços de infraestrutura de TI para acesso à rede MetroMAO, com o fornecimento de circuito de transmissão de dados, locação de equipamentos de rede, acesso e manutenção à rede MetroMAO, para a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça (prédio sede e prédio anexo) à Rede Metropolitana de Manaus ¿ MetroMAO, por meio de fibra ótica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 29.2020.DTIC.0517362.2020.009717 e na Proposta de Preços nº 196/2020.


DOMPE: 17/12/2020

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho n.º 328.2020.01AJ-SUBADM

 R$ 103.864,32

 PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR / SÉRGIO FREITAS DE MORAES - FISCAL 

Não  

CT 19/2020 PGJ

 Aquisição de clonador forense de alta performance, com garantia, assistência técnica e suporte técnico, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.082/2020-CPL/MP/PGJ.

 DOMPE: 29/12/2021

Pregão Eletrônico
Nº:4.028/2020-CPL/MP/PGJ

 R$ 110.000,00

TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 

JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - GESTOR FISCAL  

 1º Termo Aditivo

CT 20/2020 PGJ

 Contratação de empresa para fornecimento, instalação e configuração de expansão para ambiente de virtualização Nutanix, com garantia e assistência técnica de funcionamento on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as necessidades de expansão dos equipamentos do datacenter do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

 DOMPE: 30/12/2021

Pregão Eletrônico
Nº:5.097-SUPEL/RO



 R$ 888.984,56

CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA 

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR / LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JÚNIOR - FISCAL 

Não 

 CT 21/2020 PGJ  Aquisição de expansão de suporte, garantia e licenciamento de equipamentos de hiperconvergência (NUTANIX), utilizados atualmente na infraestrutura do centro de dados da CONTRATANTE, consoante especificações e características técnicas descritas no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento, naquilo que com este não o contrarie, independentemente de sua transcrição.  DOMPE: 30/12/2021

Pregão Eletrônico
Nº:018/2020 - CPL/TJAM

 R$ 58.350,00 CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA - GESTOR / LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JÚNIOR - FISCAL  Não   
CC 8/2020 PGJ   Renovação de licença da solução UFED CELLEBRITE, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o Termo de Referência n.º 003.2018.CAOCRIMO.SEI.2018.011261. DOMPE: 30/12/2021 

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93
Doc.: Despacho nº 348.2020.03AJ-SUBADM.

 R$ 192.510,51  TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO - GESTOR FISCAL   Não