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Procurador-Geral de Justiça do Amazonas participa de Reunião Ordinária do CNPG e de Solenidade de Posse da CONAMP em Belém no Pará

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Doutor Otávio de Souza Gomes, participou na quinta-feira passada,29, em Belém, no Pará, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional Procuradores-Gerais e da Solenidade festiva de posse dos novos membros da CONAMP .

A programação iniciou na manhã de quinta-feira no Plenário Octávio Proença de Moraes, localizado na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará. Entre os assuntos discutidos na reunião do Conselho, o controle externo das Polícias, a criação do Comitê Gestor de Acompanhamento Político e Defesa de Prerrogativas do MP e o Projeto de Lei nº 265 de 2007, conhecido como Lei Maluf, que prevê a condenação de membros do Ministério Público e autores de ações civis públicas e populares, quando foi reconhecida intenção de promoção pessoal, má-fé ou perseguição política.

Na sexta-feira, 30, foi dada continuidade à Reunião. À tarde, foi realizada a Solenidade festiva de posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O evento realizou-se no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Na ocasião, o Procurador-Geral também recebeu uma homenagem da CONAMP que por decisão unânime do Conselho Deliberativo aprovou moção de aplauso e reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor Otávio de Souza Gomes, pela brilhante gestão desenvolvida como presidente da Diretoria da Associação Amazonense do Ministério Público nos biênios 2001/2003 e 2005/2007. Também foi homenageado por sua participação no colegiado, cujo brilho e liderança a marcaram na busca da união da classe e aperfeiçoamento da atuação do MP no Brasil.

Reunião com Promotores de Justiça do interior do Amazonas discute a preservação do Meio Ambiente

Durante reunião realizada na última segunda-feira, 3, entre o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanísmo – CAOPRODEMAPH – URB, Doutor Mauro Veras e os Promotores de Justiça do Interior do Estado a questão ambiental foi o tema discutido.

Uma estrutura de apoio para atender todas as demandas da área e também implementar projetos e programas de divulgação das ações e atos dos Promotores por meio do site institucional do MP está sendo organizada com apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

A criação de subcoordenadorias de meio ambiente voltadas para o Promotor do interior foi outro tema discutido na reunião.”Se o promotor tiver alguma demanda com relação ao meio ambiente, automaticamente teremos conhecimento aqui na coordenação para o auxiliar com informações necessárias.”, explicou o Coordenador e Promotor de Justiça Mauro Veras.

O Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Mário Lúcio Reis, participou da reunião e além de divulgar o trabalho do órgão na capital e no interior do Estado também apresentou aos Promotores de Justiça o projeto de formação de agentes voluntários voltados para a proteção ambiental, onde a comunidade é convidada a se tornar agentes vigilantes da proteção do meio ambiente.

Segundo Doutor Mauro Veras, os Promotores do interior tem a missão de de articular a realização destes cursos junto com as prefeituras, além de expor para toda a comunidade temas relacionados ao meio ambiente na visão do Ministério Público.

Inaugurada nova sede administrativa do MP

            A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas entregou a seus membros e servidores, nesta segunda-feira, 3, a nova Sede Administrativa do MPE “Procurador-Geral de Justiça Aderson Pereira Dutra”. O prédio, que teve as obras iniciadas em setembro de 2008 e contou com investimentos na ordem de quase R$ 4 milhões, provenientes do Convênio entre o Ministério Público do Estado e o Governo do Amazonas, tem 4 pavimentos, sendo composto por uma recepção, uma copa, trinta salas, oito banheiros e dois elevadores. Uma estrutura moderna e preparada para oferecer aos seus membros, servidores, estagiários e colaboradores melhores condições de trabalho, principalmente, no que diz respeito ao atendimento à sociedade.

           Entre as autoridades presentes estavam o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Doutor Otávio de Souza Gomes, o Governador do Estado, Omar Aziz, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor Mauro Luiz Campbell Marques, o Senador Jeferson Praia, o Deputado Federal Lupércio Ramos, o Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Gonçalves, e o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Doutor Carlos Fábio Braga Monteiro. Estiveram também presentes à cerimônia os Procuradores e Promotores de Justiça do MP.

            A execução do Hino Nacional pela Banda de Músicos da Polícia Militar de Manaus deu início à inauguração do novo prédio. Em seguida, a senhora Maria Tereza de Freitas Dutra, filha do Procurador-Geral de Justiça homenageado, falou emocionada sobre seu pai, o dirigente deste órgão ministerial no período de 1979 a 1983, Doutor Aderson Pereira Dutra. “Falar de meu pai é sempre maravilhoso, ele foi e sempre será aquele porto seguro que estava sempre pronto para ouvir em silêncio os nossos desabafos, pedidos de conselho, orientações em nossas decisões”, disse saudosamente. Maria Tereza ressaltou ainda que a simplicidade e humildade de seu pai através da presença séria revelava sua ética, seus conhecimentos e seu amor à Justiça. “Neste momento, onde ele estiver, estará feliz e honrado”, agradeceu Maria Tereza.

            Em seguida, foi ouvido o pronunciamento do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Otávio de Souza Gomes que agradeceu a todos que direta ou indiretamente ajudaram na construção desta nova Sede Administrativa. “Tudo está sendo providenciado para que, os funcionários, que aqui trabalharem, possam se sentir confortável e, principalmente, que possam garantir qualidade no atendimento à população”, disse o Procurador.

            Segundo Doutor Otávio, a homenagem ao Procurador-Geral Aderson Pereira Dutra foi indicação do Colégio de Procuradores, por ele ter sido Chefe deste Parquet, e por ter assumido papéis importantes e de muita relevância durante sua vida pública. 

            A obra do novo prédio, iniciada na gestão do hoje Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor Mauro Campbell, tem um simbolismo ímpar para ele que deixou a Procuradoria-Geral para assumir o ministério. “Esta é uma demonstração de um amadurecimento institucional do MP e de grandeza, por este órgão ministerial homenagear Aderson Pereira Dutra, um grande professor”, lembrou o Ministro.

            Em seu discurso, o Governador Omar Aziz disse que a inauguração da nova sede administrativa do MP foi um passo importante na cidade de Manaus e que deve ser seguido por todas as comarcas do interior. “Hoje estou aberto para discutir os investimentos que vamos fazer nos próximos anos e a exemplo da ótima arrecadação do estado este mês, os repasses para o Ministério Público também vão ser revistos”, afirmou o governador.

            O momento do descerramento da placa alusiva a inauguração foi compartilhado pelo Procurador-Geral de Justiça, Otávio de Souza Gomes, pelo governador Omar Aziz, pelo Ministro Mauro Campbell, e pela senhora Maria Tereza de Freitas Dutra. Em seguida, o Padre Paulo Pinto, pároco da Igreja Nossa Senhora de Lourdes proferiu a benção simbólica do prédio.          

Veja mais fotos do evento:

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PGJ recebe obra da nova sede administrativa do MP

O quadro funcional da sede do Ministério Público do Estado conta hoje com aproximadamente 400 pessoas, entre membros, servidores, colaboradores, estagiários e assistência militar. Tal contingente demandou, junto com a modernização das rotinas, o redimensionamento do espaço físico, com o fim de adequá-lo às atividades desenvolvidas e prepará-lo para receber os novos integrantes do quadro de membros e servidores.

Para tanto, a Procuradoria-Geral de Justiça recebe, nesta segunda-feira (03/05), em ato solene, o novo prédio administrativo do Parquet. Construído para dar condições de trabalho a funcionários, o que vai gerar um incremento de qualidade no atendimento à população, o prédio anexo ao MP tem 4 pavimentos, sendo composto por uma recepção, uma copa, trinta salas, oito banheiros e dois elevadores.

A nova sede administrativa terá o nome do Procurador-Geral de Justiça Aderson Pereira Dutra, uma homenagem ao chefe do MP no período de 1979 a 1983.

Saiba quem foi Doutor Aderson Pereira Dutra

Doutor Aderson Pereira Dutra foi o primeiro Presidente da Companhia de Eletricidade de Manaus, no período de junho de 1958 a abril de 1967; o primeiro Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária no Estado do Amazonas participando da instalação da mesma em 1967 onde permaneceu até agosto de 1970; atuou como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; foi Secretário de Justiça do Amazonas, Reitor da Universidade Federal do Amazonas e Catedrático de Direito Administrativo.

Entre os diversos títulos e condecorações almejadas estão os de Membro da Academia Amazonense de Letras, Membro da Academia de Letras Jurídicas, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e recebeu as medalhas do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas, em 1993; Medalha Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas “Grande Mérito” em 2002 e recebeu ainda a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 11ª Região “Comendador” em 2004.